Proposituras Apresentadas
VALDEMAR MANZANO MORENO



PROJETO DE LEI
0060/1990
REVOGANDO A LEI N. 2368 DE 18.6.80 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEIS OU AUXILIO-MORADIA A JUIZES E PROMOTORES.
0016/1993
INCLUI UM PARAGRAFO 1o. RENUMERANDO-SE OS DEMAIS NO ART. 201 E ALTERA REDACAO DO INCISO II DO ART. 202 AMBOS DA LEI MUNICIPAL 2979
0010/2000
ALTERA REDACAO DO ART. 8o. DA LEI MUNICIPAL 3829 DE 26.11.99 - CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES TRANSITO-JARI
0043/2007
AUTÓGRAFO VETADO - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a quitar os precatórios apresentados até 10 de junho de 2003, cujos valores sejam, por autor, iguais ou inferiores a 30 (trinta) salários mínimos, como obrigações de pequeno valor, nos termos da Lei Municipal no. 4.066/2003.
0026/2010
ARQUIVADO - Estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal em licitações públicas e dá outras providencias.
0053/2010
Obriga as agências e demais estabelecimentos de crédito de Tupã a manter guarda-volumes a disposição de seus usuários, e dá outras providencias.
0003/2011
ARQUIVADO - Estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal em licitações públicas, e dá outras providencias.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0002/2006
ARQUIVADO - Estende os benefícios da Lei Complementar no. 87 de 07/12/05, aos mutuários promitentes compradores dos imóveis construídos por meio de programas habitacionais e dá outras providências.
0003/2006
ARQUIVADO - Atualiza os valores para obtenção dos benefícios da Lei Complementar no. 87 de 7 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
0010/2006
ARQUIVADO - Acrescenta o inciso IV ao artigo 1o. da Lei Complementar no. 87 de 07/12/3005, sobre isenção de IPTU.
0011/2006
ARQUIVADO - Acrescenta o § 5o. ao artigo 1o. da Lei Complementar no. 87 e dá outras providências.
0016/2006
ARQUIVADO - Altera o § 1o. e o "caput" do art. 1o. da Lei Complementar no. 87/2005.
0001/2007
Revoga as alíneas e altera a redação do parágrafo único do art. 4o. da Lei Complementar no. 87/2005, estipulando a renovação anual automática das isenções do Imposto Predial Urbano, concedidas até 31 de dezembro de 2006.
0002/2007
Cria, na Legislação Tributária Municipal, a Nota Fiscal Modelo Simplificado, para uso eventual pelos prestadores de serviços não inscritos no cadastro de contribuintes.
0003/2007
ARQUIVADO - Altera a redação do § 1o. e do "caput" do art. 1o. da Lei Complementar no. 87/2005, fixando o valor para o deferimento de isenções dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências.
0006/2007
ARQUIVADO - Acrescenta o inciso IV ao art. 1o. da Lei Complementar no. 87, visando estender a isenção do IPTU aos curadores de pessoas interditadas judicialmente.
0010/2007
ARQUIVADO - Define critérios para atualizações dos valores para obtenção dos benefícios da Lei Complementar no. 87 de 07 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
0011/2007
ARQUIVADO/TÉRMINO DE LEGISLATURA - Dá nova redação à alínea "a" do artigo 324 da Lei Municipal no. 2.087 de 18.12.1974, Código Tributário Municipal.
0001/2008
ARQUIVADO/TÉRMINO DE EGISLATURA - Acrescenta o inciso IV ao art. 1o. da Lei Complementar no. 87/2005, que dispõe sobre o cálculo da renda familiar para tributação.
0002/2008
Altera a redação do § 1º e do "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº. 87/2005, fixando o valor para o deferimento de isenções dos impostos predial e territorial urbanos e dá outras providências.
0003/2008
ARQUIVADO/TÉRMINO DE LEGISLATURA - Acrescenta o § 5º ao artigo 1º da Lei Complementar nº. 87, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre isenção tributária aos portadores de moléstia profissional.
0009/2008
Fixa para a próxima legislatura o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tupã.
0010/2008
ARQUIVADO/TÉRMINO DE LEGISLATURA - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a remissão de créditos tributários a devedores que comprovem seu estado de pobreza.
0005/2009
ARQUIVADO - Acrescenta o inciso IV ao art. 5o. da Lei Complementar no. 149 de 26/02/2009, que regulamenta a contratação de estagiários.
0011/2009
ARQUIVADO - Altera a redação do § 1º e do "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº. 87/2005, fixando o valor para o deferimento de isenções dos impostos predial e territorial urbanos e dá outras providências.
0020/2009
REJEITADO - Altera a redação do § 1º e do "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº. 87/2005, fixando o valor para o deferimento de isenções dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências.
0026/2009
ARQUIVADO - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 126 da Lei Complementar no. 167 de 27.10.2009, Código Tributário.
0019/2012
Fixa para a próxima legislatura o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tupã.


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0002/1991
CONFERINDO TITULO DE CIDADAO TUPAENSE AO DR. FLAVIO ADALBERTO JUSSIANI RAMOS, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BAURU.
0005/2009
ARQUIVADO - Confere Medalha Luiz de Souza Leão ao Senhor Alberto Martins, Irmão Definidor e Presidente da Comissão de Recursos Humanos da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
0001/2012
Confere o Título de Cidadão Tupãense ao Senhor Innocente Vergínio Chiaradia.


PROJETO DE RESOLUÇÃO
0007/1991
ADOTANDO O IPC DA FIPE COMO INDICE DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE.
0007/2007
Altera o inciso V do artigo 213 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tupã - Resolução no. 01/90, que dispõe sobre moção de congratulação.
0002/2008
Fixa os subsídios dos Vereadores para a próxima legislatura nos termos dos incisos VI e VII, do artigo 29 da Constituição Federal e dá outras providências.
0006/2008
Dá nova redação ao inciso II do art. 258-A do Regimento Interno (Resolução 01/90), que dispõe sobre concessão de medalha.
0011/2009
ARQUIVADO - Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.
0013/2009
Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução no. 01/1990), que dispõe sobre prazo para reapresentação de indicação e moção.
0003/2010
Altera dispositivos da Resolução no. 01/90 - Regimento Interno da Câmara, dispondo sobre homenagens e número de Vereadores.


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
0003/1991
RENUMERA O PARÁGRAFO 1o. E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5o. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUPÃ E ACRESCENTA AO MESMO ARTIGO OS PARÁGRAFOS 2o. E 3o.
0001/2006
Altera, acresce e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tupã e dá outras providências:
0002/2006
Dá nova redação ao artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Tupã - Lei Municipal no. 3.070/90.
0001/2007
Inclui o artigo 25-B à Lei Orgânica do Município de Tupã (Lei Municipal no. 3.070/90), referente divulgação dos atos oficiais.
0001/2008
ARQUIVADO/TÉRMINO DE LEGISLATURA - Dá nova redação ao artigo 5º, que estabelece o número de Vereadores à Câmara Municipal de Tupã.
0001/2010
Dá nova redação ao artigo 5o. da Lei no. 3.070 - Lei Orgânica do Município de Tupã, dispondo sobre o número de Vereadores.
0001/2012
Altera dispositivos da Lei nº 3.070 de 04 de abril de 1.990, que institui a Lei Orgânica do Município de Tupã (Ficha Limpa).


REQUERIMENTO
0008/1990
ANTONIO MONTEIRO HADDAD - CUMPRIMENTOS PELA MARCANTE ADMINISTRACAO COM PRESIDENTE DA ACIT.
0061/1990
RUA JOAO JOSE SABONGI - SOLICITAMOS A INSTALACAO DE UM ORELHAO DEFRONTE AO PREDIO DO INT.PSIQUIATRICO SANTA ISABEL.
0081/1990
SOLICITO A INTRODUCAO DE ALTERACOES NO SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE TUPA.
0114/1990
RUA BELGICA - IMPLANTACAO DE UM POSTE COM REDES DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA.
0144/1990
ROSA M.CONVENTO,JACOB HARTHEMAN,EDMUNDO GIANSANTE,J.BONIFACIO,A.CASTILHO,S.AGOSTINHO,S.JUDAS E S.MIGUEL REDE COLETORA DE ESGOTOS.
0196/1990
BAIRRO TRES VENDAS - SOLICITO INSTALACAO DE TELEFONE PUBLICO.
0012/1991
INDICA O NOBRE VEREADOR WALTER AGOSTINHO COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPA.
0041/1991
RUA PARTICULAR -TRAVESSA TOBIAS RODRIGUES - IMPLANTACAO DE REDE DE ESGOTO
0055/1991
RUA CAINGANGS - ENTRE RUAS LEOPOLDO DAVOLI, ASSUR BITTENCOURT, PARQUE BELA VISTA - ILUMINACAO PUBLICA
0056/1991
RUA BELGICA CONFLUENCIA DA RUA MONTANHA NA VILA EUROPA
0061/1991
JARDIM ITAIPU - REDE COLETORA DE ESGOTO
0068/1991
CASAS COMUNITARIAS - CONSTRUCAO E INSTALACAO DE DOIS CENTROS ESCOLARES E DE SAUDE DENOMINADOS CASAS COMUNITARIAS.
0109/1991
AGILIZACAO TRAMITACAO DO PROJETO DE REESTRUTURACAO DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DOS AUXILIARES E TECNICOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTARIOS.
0133/1991
SOLICITA APOIO AS SEGUINTES EMENDAS AO ORCAMENTO DA UNIAO QUE VISAM DESTINAR VERBAS PARA OS MUNICIPIOS: 41648-7, 41692-4 E 41722-0
0001/1992
APOIO AO REQTO DA CAMARA DE RIBEIRAO PRETO-REIVINDICA PROVIDENCIAS VISANDO A REGULAMENTACAO DOS JOGOS DE BINGO.
0002/1992
APOIO AO REQTO DA CAMARA DE PONTAL-APROVACAO DO PROJETO QUE TRATA SOBRE REVOGACAO DAS RESOLUCOES DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL
0071/1992
INSS - SEJA REVOGADA DECISAO DO INSS QUE EXTINGUIU OS CARGOS DE AGENTE DA PREVIDENCIA SOCIAL
0077/1992
SOLICITA A NOMEACAO DE UM DELEGADO DE TRANSITO PARA A 27a. CIRETRAN DE TUPA
0090/1992
SOLICITA QUE SEJA RESTABELECIDO O HORARIO DO PRATA DE SAO PAULO PARA TUPI PAULISTA QUE ERA 14:35 E PASSOU PARA 16:00 HORAS
0091/1992
RUA JOAO BRAULIO JUNQUEIRA - SOLICITA QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PUBLICO TIPO ORELHAO
0095/1992
INGRESSO DOS APOSENTADOS - SOLICITA QUE O TUPA FUTEBOL CLUBE REVEJA DETERMINACAO DE COBRAR INGRESSO AOS APOSENTADOS NOS JOGOS
0104/1992
PREDIO DO CEFAM - VILA INDEPENDENCIA - INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO TIPO ORELHAO
0004/1993
JARDIM JACANA E VILA INGLESA - TELEFONE PUBLICO
0005/1993
CONTINUACAO DA RUA CAINGANGS A PARTIR DA RUA FRANCISCO BUDAIBES - ILUMINACAO PUBLICA
0031/1993
EMPRESA CIRCULAR DE TUPA - EXIGE O CUMPRIMENTO DA LEI 5820 - O CONDUTOR DE VEICULOS COLETIVOS DEVE ABSTER-SE COBRANCA DE PASSAGENS
0034/1993
VILA DAS INDUSTRIAS - JARDIM GUANABARA E VL STA RITA DE CASSIA : REIMPLANTACAO LINHA ONIBUS CIRCULAR : CECAP E COHAB I E II ANT.HO
0054/1993
SOLICITA INFORMACOES SOBRE O ADVOGADO FRANCISCO GARCIA PARRA
0057/1993
SOLICITA INFORMACOES SOBRE TRANSPORTE DE ALUNO
0058/1993
SOLICITA COPIA DO DEPOIMENTO DO SR. VALTER DOS SANTOS, JOSUE ALVES CARDOSO E WILSON BARBOSA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 02/93
0083/1993
REQUER CONSTRUCAO DE VIADUTO SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA PARA INTERLIGAR JARDIM GUANABARA E VL. STA. RITA DE CASSIA AO CENTRO TUPA
0130/1993
SOLICITA AO PREFEITO COPIA COMPLETA DA DOCUMENTACAO INTEGRANTE DO CONVITE DE PRECOS 121/93, REF. REQUISICAO DE COMPRAS 2521/93
0131/1993
SOLICITA DO CAP. DEVANIR DORTE, UMA RELACAO DAS MULTAS CONTRA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO
0134/1993
REQUER A RESTITUICAO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE AUTOMOVEIS DE PASSEIO E UTILITARIOS INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI No. 2.288
0165/1993
SOLICITA INFORMACOES SOBRE O CONVITE DE PRECOS No. 121/93 COPIA DO ATO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DA AQUISICAO E ATO DE REVOGACAO
0168/1993
REQUER A CONVOCACAO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A UBS DE VILA ABARCA
0171/1993
REQUER INFORMACOES - VALOR TOTAL DA DOTACAO 2 2.7 32.31.00 SUBVENCOES SOCIAIS E QUAIS ENTIDADES BENEFICIADAS DESDE JANEIRO A 22/10
0181/1993
REQUER A CONVOCACAO DOS APROVADOS NO CONCURSO DO BANCO DO BRASIL
0184/1993
REQUER INFORMACOES AO PREFEITO SOBRE DESTINACAO DE VERBAS AO TUPA FUTEBOL CLUBE NO CORRENTE EXERCICIO
0015/1994
PROPOSITURA ARQUIVADA - REQUER A RENUNCIA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA
0016/1994
TRANSPORTE COLETIVO URBANO - GRATUIDADE AOS MAIORES DE 65 ANOS - PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A DETERMINACAO DA CF ART. 230
0026/1994
CACAMBAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS - PINTURA COM TARJAS FOSFORESCENTES
0050/1994
RELACAO DOS LOTES E RESPECTIVOS PROPRIETARIOS E VALORES DOS LOTES INDIVIDUALMENTE - REQUER INFORMACOES AO PREFEITO
0099/1994
SOLICITA PROVIDENCIAS QUANTO AO TRANSPORTE DE IDOSOS EM ONIBUS COLETIVOS
0102/1994
SOLICITA INFORMACOES SOBRE UTILIZACAO DE PARTE DA RUA ALBINO FRIAS POR PARTE DO SR. GUERINO SEISCENTOS
0127/1994
REQUER INFORMACOES CONCLUSIVAS DE SINDICANCIA A MORTE DO ESTUDANTE - JOAO PAULO PIMENTEL DE LIMA
0006/1995
REQUER PROVIDENCIAS QUANTO A LOZALIZACAO DOS DEPOSITOS DE GAS NO MUNICIPIO
0013/1995
INFORMACOES SOBRE CONCORRENCIA - TRANSPORTE DE ALUNOS PM
0015/1995
RODOVIA SP-294 - OPERACAO TAPA BURACOS NA PAVIMENTACAO DESTA RODOVIA ENTRE MARILIA E PARAPUA
0032/1995
SOLICITA INFORMACOES AO PREFEITO SOBRE TRANSPORTE DE ALUNOS
0052/1995
REQUER AO SR PREFEITO QUE NA ALTERACAO DO NOME DA AV DR BRASILIO M NETO SUBSTITUA POR DR EDMUNDO VIEIRA PRADO
0063/1995
INFORMACOES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - LINHAS DE ONIBUS ESTUDANTE
0073/1995
TRANSPORTE COLETIVO - SOLICITA PROVIDENCIAS COM RELACAO AS RESTRICOES AO USO DO TRANSPORTE PELO IDOSO
0086/1995
PEDE INFORMACOES AO SR PREFEITO MUNICIPAL CONCERNENTES A LOCACAO DO PREDIO NA RUA AIMORES 1.014 - ACADEMIA MUNICIPAL MUSCULACAO
0090/1995
TREVOS DO CHAPARRAL E IBC - IMPLANTACAO DE ROTATORIA OU SONORIZADORES
0094/1995
SOLICITA INFORMACOES SOBRE O PROCESSO 73/90 NO QUAL O SERVIDOR JOSE ALAOR DE OLIVEIRA FOI REINTEGRADO AO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL
0119/1995
SOLICITA INFORMACOES QTO COMPLEMENTACAO DE PAVIMENTACAO NOS JARDIM ARITANA E SANTO ANTONIO
0002/1996
INFORMACOES DO EXECUTIVO CONCERNENTE PAGAMENTOS AO BANCO DO BRASIL REFERENTE AO PREDIO DA ANTIGA RACAO DUTRA
0005/1996
RUA MACUS - CONSTRUCAO DE VIADUTO SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA
0006/1996
RODOVIA COMANDANTE JOAO RIBEIRO DE BARROS - RECAPEAMENTO- NA IMPOSSIBILIDADE - OPERACAO TAPA BURACO
0020/1996
EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE AUTOMOVEIS - REQUER RESTITUICAO
0028/1996
CONJUNTO HABITACIONAL JOSE MARIA GAMEIRO - TELEFONE PUBLICO TIPO ORELHAO - LIGACOES INTERURBANAS
0040/1996
SOLICITA AO BB PLANILHA CONTENDO PROJECAO DE AMORTIZACAO DAS PARCELAS - PRINCIPAL E ENCARGOS - PAGAMENTO DO IMOVEL DA RACAO DUTRA
0054/1996
INFORMACAO AO PREFEITO - SOBRE PRECO COBRADO PELA EMPRESA GUERINO SEISCENTO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
0057/1996
TRANSPORTE COLETIVO URBANO E INTERMUNICIPAL - INTENSIFICAR A FISCALIZACAO NO TRAJETO VARPA - HERCULANDIA - PARNASO
0070/1996
PROPOSITURA ARQUIVADA - REJEICAO DA EMENDA AO ART. 144 DA CONSTITUICAO REFERENTE A POLICIA CIVIL
0072/1996
SOLICITA REJEICAO DA EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 144 DA CONSTITUICAO REFERENTES AS POLICIAS CIVIL MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS
0064/1999
GINASIO DE ESPORTES - VERBA PARA CONSTRUCAO
0017/2000
ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO TRES VENDAS ATE O BAIRRO CRUZEIRO - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0018/2000
REPRESA SETE DE SETEMBRO - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0003/2005
Requer a implantação de telefone público, tipo "orelhão", no Bairro Três Vendas, localizado na Vicinal "José Sanches".
0004/2005
Requer liberação de recursos visando a implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Jaçanã.
0005/2005
Requer a doação de equipamentos agrícolas para a Patrula Rural de Tupã.
0022/2005
Requer construção de um novo prédio para abrigar a Cadeia Pública local e de acordo com as necessidades da Comarca de Tupã.
0027/2005
Requer a implantação de telefone público interno, nas dependências do estabelecimento denominado "Ratinho Auto-Peças", localizado na rua Tupis, 38.
0041/2005
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã, de acordo com matéria publicada no Jornal Folha do Povo, de 23.03.05, com o título "Campo do Almoxarifado deve ser desativado", qual a categoria do bem público referente ao imóvel utilizado como praça esportiva denominada Campo de Futebol do Almoxarifado.
0045/2005
Requer a doação de um veículo Perua Kombi para a entidade JOAVAM - Jovens Avante Marchem.
0046/2005
Requer a liberação do Canal 46 ou do Canal 57, junto à Anatel, para a instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova em Tupã.
0048/2005
Requer que sejam sanados os problemas que vem ocorrendo constantemente com as linhas telefônicas de prefixo 3496, no Município de Tupã.
0066/2005
Requer a doação de uma ambulância à Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região.
0074/2005
Requer a liberação de recursos financeiros visando a reforma do prédio da E.E. "Joaquim Abarca".
0077/2005
Requer a doação de um veículo, tipo Kombi, para a entidade denominada JOAVAM - Jovens Avante Marchem de Tupã.
0083/2005
Requer a construção de acessos com maior segurança aos usuários desses locais, através da rodocia SP - 294, especificamente nos locais denominados 3º. Distrito Industrial, CAMAP, Trevo do "Chaparral" e Trevo do "IBC", bem como, implementação de sinalização horizontal, vertical e de solo, com sonorizadores que antecedem esses acessos.
0086/2005
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre precatórios.
0094/2005
Requer informações ao Prefeito Municipal, sobre todas as locações subvencionadas pela Prefeitura Municipal de Tupã.
0095/2005
ARQUIVADO - Requer ao Prefeito Municipal de Tupã cópia dos Processos Internos no.s 216, 263 e 190/05, dos Contratos no.s 148, 166 e 1238/05 e do Processo Licitatório referente ao Convite no. 41/05.
0097/2005
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre a concessão em pecúnia de 1/3 de férias aos servidores.
0102/2005
Requer a instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova em Tupã.
0110/2005
Requer as seguintes informações ao Prefeito Municipal de Tupã: a) O número de ações ajuizadas em decorrência de débitos inscritos na Dívida Ativa por inadimplência de Imposto Predial e Territorial Urbano - I.P.T.U., pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tupã até a presente data. b) O montante em espécie dessas ações ajuizadas.
0112/2005
Requer a implantação de adequada iluminação nas imediações do viaduto localizado no final da Rua José Gantus Sobrinho, na Vila Independência.
0114/2005
Requer liberação de recursos visando a execução dos serviços de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Jaçanã.
0120/2005
Requer ao Prefeito Municipal de Tupã a cópia integral do processo licitatório da Concorrência no. 04/03, a começar do edital de licitação compreendido todos os atos formais da mesma até a adjudicação da concessão de direito real de uso de bem patrimonial da Prefeitura para fins industriais e comerciais.
0124/2005
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre o pagamento de aluguéis à COPASERMAT - Cooperativa de Serviços Manufaturados de Tupã.
0139/2005
Solicita que sejam viabilizadas carteiras de identidade para deficientes físicos, inclusive aposentados por invalidez.
0009/2006
Requer a aprovação do Projeto de Lei, do Governador do Estado de São Paulo, que fixa data-base para reajuste salarial aos servidores públicos estaduais e policiais civis, a exemplo do que ocorreu com os servidores públicos do Ministério Público, ativos e inativos, que tiveram sua data-base fixada em 1º. de março.
0027/2006
Requer a doação de seguintes equipamentos agrícolas para a Patrulha Rural de Tupã, com a finalidade de serem utilizados pelos pequenos e médios produtores rurais de nosso Município, em especial na roçada e colheita da mandioca.
0028/2006
Requer a construção de acessos com maior segurança nos locais denominados 3º. Distrito Industrial "Eizi Hirano", complexo da Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP, Trevo do "Chaparral" e Trevo do "IBC", bem como ainda toda implementação de sinalização horizontal, vertical e de solo, com sonorizadores que antecedem esses acessos.
0032/2006
Requer a implantação dos serviços de posteamento e iluminação pública nos três trevos que dão acesso à cidade, localizados na Rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" - SP - 294 (Trevo do "Chaparral", Trevo Principal "Jamil Assuf Dualibi" e Trevo Secundário do "IBC").
0038/2006
Requer a liberação de recursos para que seja construída uma passarela sobre a Rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" (SP-294 - km 528), interligando a cidade ao Distrito Industrial - I.
0039/2006
Requer que seja agilizada a liberação do Canal 46 UHF ou do Canal 57 UHF, junto a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em Brasília, para conseqüente instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova na cidade de Tupã.
0048/2006
Solicita informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre contribuintes isentos do pagamento do IPTU.
0071/2006
Requer à Sabesp o envio a esta Casa do cadastro dos imóveis constantes do banco de dados dessa empresa, inscritos para concessão na tarifa social da concessionária, bem como que seja informado quais os critérios utilizados para o deferimento desta tarifa.
0082/2006
Solicita, ao Prefeito Municipal de Pompéia, que sejam fornecidas informações a esta Câmara Municipal dos valores cobrados por centímetro de coluna em razão de serviços contratados por processo licitatório para publicação dos atos oficiais dessa Prefeitura à PLIM PACTO - Empresa de Rádio Televisão e Jornal Ltda.
0084/2006
Solicita informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre o cadastro imobiliário da Prefeitura.
0095/2006
Requer a doação de um "Kit-Livro" para maior abrangência do acervo cultural da Biblioteca Municipal "Tobias Rodrigues", subordinada administrativamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Estância Turística de Tupã.
0107/2006
Requer ao Deputado Edson Aparecido que interceda junto aos líderes partidários, visando a aprovação do Projeto de Lei nº 631/05, que dá a denominação de "Ramon Barrionuevo" ao trevo localizado no km 525 mais 600 metros da SP 294 - em Tupã, que se encontra tramitando na Comissão de Transportes e Comunicações.
0136/2006
Requer a atribuição de Código de Endereçamento Postal - CEP - na rua Coroados, à partir das imediações da Praça da Bandeira, na região central, em direção à zona leste da cidade até a rua Francisco Budaibes.
0137/2006
Requer a liberação de recursos pecuniários objetivando a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual de Primeiro Grau "Professor Gino Bolognesi", localizada no Distrito de Parnaso.
0006/2007
Requer providências necessárias, quanto ao descaso de nossos governantes no que se refere às cláusulas leoninas impostas pelas Operadoras de Planos de Saúde, através de preços abusivos e escorchantes imposto aos usuários, praticando verdadeiro massacre contra a população idosa.
0007/2007
Requer que se proceda um trabalho de ordenação numérica dos imóveis construídos em todas as ruas da cidade de Tupã.
0021/2007
Requer ao Prefeito Municipal de Tupã que seja concedido à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região - APTR, em caráter de Permissão de Uso, o imóvel (terreno) revertido ao Patrimônio Público Municipal por meio do Decreto nº. 5.872 de 20 de dezembro de 2006.
0029/2007
Requer a liberação do Canal 46 UHF ou do Canal 57 UHF , junto a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em Brasília, para conseqüente instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova na cidade de Tupã.
0042/2007
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre isentos do pagamento do IPTU.
0043/2007
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre qual forma originária a Administração Pública se investiu no domínio e posse da área localizada na confluência das Ruas Marília e João Capiotto.
0047/2007
Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã relacionadas ao imóvel localizado na Avenida Aviador Júlio Dualibi, bem como, benfeitorias realizadas no imóvel acima descrito, e valores de mercado das mesmas, utilizado pela Ong Artevidas.
0002/2008
Requer ao Prefeito Municipal de Tupã o fornecimento de uma planta baixa, em que demonstre a abrangência alcançada pelo perímetro urbano do Município de Tupã, nos termos da Lei Complementar nº. 136, de 26 de fevereiro de 2008.
0001/2009
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã sobre o valor despendido mensalmente neste exercício com os órgãos de comunicação com propaganda institucional e publicação dos atos oficiais.
0005/2009
Requer ao Prefeito Municipal de Tupã que preste informações à Câmara sobre o "prédio da Ração Dutra".
0002/2010
Requer ao Prefeito Municipal de Tupã, que envie à Câmara cópia da concorrência publica nº 007/2009, que deram origem aos contratos de nºs. 53/2010 e 54/2010.
0006/2010
Requer ao Diretor Geral da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo - "ARTESP, que preste informações a este Legislativo sobre as linhas de transporte coletivo intermunicipal.
0001/2011
Requer informações ao Prefeito Municipal de Tupã, referente os Contratos nºs 53/2010 e 54/2010, oriundos da Concorrência Pública nº 007/2009.
0002/2011
Requer que seja convocada a Secretária Municipal da Educação, para prestar, pessoalmente, informações sobre o Projeto de Lei Complementar no. 11/2011, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.


INDICAÇÃO
0059/1990
CDH - SOLICITO ENTRAR EM CONTATO C/ DIRETORES, OBJETIVANDO A CONCLUSAO DO NUCLEO HABITACIONAL DE TUPA.
0065/1990
POLICIA FLORESTAL E DE MANACIAIS - SOLICITO VERIFICAR A VIABILIDADE, P/ Q. SEJA TRANSFERIDA AS DEPENDENCIAS DA EXAPIT.
0071/1990
RUA OSVALDO - VILA FORMOSA - SOLICITO A INTERLIGA-CAO COM A RUA VALDEMAR.
0131/1990
ESTADIO MUNICIPAL - RECUO NO MURO E SUBSTITUICAO POR GRADES, CONSTRUCAO DE CANTINA, ESTACIONAMENTO E DE SETORES AJARDINADOS.
0132/1990
SOLICITA MAIOR APOIO AO ESPORTE AMADOR COM A CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL ENTRE OUTRAS PROVIDE CIAS.
0133/1990
EEVP - IMPLANTACAO DE UM POSTE E IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA BELGICA EM CONFLUENCIA C/ RUA DR MONTANHA NA VILA EUROPA
0164/1990
TREVO SECUNDARIO-URBANIZACAO DO TRECHO QUE INTERLIGA A CIDADE A ROD. SP 294,VIA ANEL VIARIO,RUA BRASIL C/ GUIAS/SARJETAS,ILUMINACA
0165/1990
RUAS:R.M.CONVENTO,J.HARTHEMAN,E.GIANSANTE,J.BONIFACIO,A.CASTILHO,S.AGOSTINHO,S.J.TADEU E S. MIGUEL - REDE DE ESGOTO.
0172/1990
RUA MARILIA - REFORMA NA ILUMINACAO PéBLICA, DA IGREJA SAO JOSE ATE A COHAB I.
0189/1990
FAZENDA JANGADA - ESTR. DO PICADAO - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL.
0190/1990
RUA BOROROS - REMOCAO DO TAPUME EMFRENTE A CASA DA LAVOURA, P/ FACILITAR O TRANSITO.
0191/1990
RUA BOROROS - SOLICITO RECAPIAMENTO DESTA VIA PUBLICA ENTRE AS RUAS PAIAQUAS E AV. TAPUIAS, POIS A MMA ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTA
0215/1990
POLICIA RODOVIARIA - SUBSTITUIR A ILUMINACAO DA BASE OPERACIONAL, POR LAMPADAS DE MAIOR POTENCIA.
0274/1990
PRACA DA BANDEIRA - SOLICITA A CONTRUCAO DE NOVOS SANITARIOS PUBLICOS NA REFERIDA PRACA.
0026/1991
RUA ASSUR BITTENCOURT - SOLICITA A IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E GUIAS E SARJETAS.
0034/1991
TRAVESSA ENTRE RUAS MANDAGUARIS E NHAMBIQUARAS - SOLICITA A RECONSTRUCAO DE MUROS DE ARIMO.
0036/1991
NOME DE VIA OU LOGRADOURO - SOLICITA QUE SEJA DENOMINADA DE DOZE DE OUTUBRO UMA VIA OU LOGRADOURO DE NOSSA CIDADE.
0086/1991
GINASIO DE ESPORTES ELIAS KENAIFES - RECUPERACAO DO PLACAR ELETRONICO
0096/1991
AVENIDA SILVIO BOLCATO - PARQUE IBIRAPUERA - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0098/1991
ESCOLA ESTADUAL DE 1o. E 2o. GRAUS DR. LELIO TOLEDO PIZZA E ALMEIDA - REPAROS NA ILUMINA€AO DA QUADRA DE ESPORTES
0117/1991
VIA MARGINAL A SP 294 PROXIMIDADES DO CHAPARRAL ATE O CLUBE MARAJOARA
0118/1991
PRACA DA BANDEIRA - CONTRUCAO DE SANITARIOS PUBLICOS
0119/1991
ESTADIO MUNICIPAL - SOLICITA IMPLANTACAO DE VARIOS MELHORAMENTOS.
0120/1991
RUA MARILIA - TROCA DE ILUMINACAO PUBLICA
0154/1991
RUA OSVALDO COM RUA VALDEMAR - VILA FORMOSA - INTERLIGAۂO ENTRE AS REFERIDAS RUAS
0155/1991
VILAS SANTA RITA DE CASSIA, PARQUE TABAJARAS E JARDIM GUANABARA - CAMPO DE FUTEBOL
0171/1991
RUA BAURU e RUA GARCA - SOLICITA PAVIMENTACAO ASFALTICA.
0184/1991
RUA ASSUR BITTENCOURT - SOLICITA IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFµLTICA GUIAS E SARJETAS
0185/1991
GINASIO DE ESPORTES ELIAS KENAIFES - RECUPERACAO DO PLACAR ELETRONICO
0186/1991
NOME DE VIA OU LOGRADOURO - SOLICITA QUE SEJA DENOMINADA DE DOZE DE OUTUBRO UMA VIA OU LOGRADOURO DE NOSSA CIDADE
0213/1991
CINE POTIGUARAS - REINICIO DAS ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS DO CINE POTIGUARAS E UTILIZACAO DO REFERIDO PREDIO.
0218/1991
VIA MARGINAL A SP 294 - PAVIMENTACAO ASFALTICA NASPROXIMIDADES DO CHAPARRAL ATE O CLUBE MARAJOARA.
0283/1991
RUA OSVALDO - SOLICITA IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA
0288/1991
FUNCIONALISMO MUNICIPAL - REAJUSTE DE SALARIO
0294/1991
ESTRADA TUPA-QUATA - IMPLANTACAO DE PLACAS NOMINATIVAS.
0295/1991
CINE POTIGUARAS - REINICIO DAS ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS DO CINE POTIGUARAS E UTILIZACAO DO REFERIDO PREDIO.
0296/1991
CINE POTIGUARAS - PEDIDO DE REMOCAO DOS PEDINTES E MENDIGOS
0001/1992
RUA GETULIO VARGAS - ABRIGO NO PONTO DE ONIBUS EXISTENTE NESSA RUA
0025/1992
PRACA ADAIR DE OLIVEIRA - SOLICITA IMPLANTACAO DE OBELISCO.
0026/1992
RUA OSVALDO, PARQUE BELA VISTA - PAVIMENTACAO ASFALTICA.
0030/1992
PARQUE DAS NACOES E PARQUE UNIVERSITARIO - IMPLANTACAO DE PLACAS NOMINATIVAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DO REFERIDO LOCAL.
0039/1992
ESTRADA TUPA-QUATA - SOLICITA COLOCACAO DE PLACAS NOMINATIVAS COM NOME DE ADELELMO PIVA.
0044/1992
CINE POTIGUARAS - REINICIO DAS ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS E EVENTOS CULTURAS ETC.
0054/1992
DISTRITO DE UNIVERSO - SERVICO DE POSTEAMENTO E IMPLANTACAO DE REDES PUBLICAS DOMICILIARES
0055/1992
DISTRITO DE UNIVERSO - IMPLANTACAO DE REDE DE AGUA EM VARIOS TRECHOS DAS RUAS DO REFERIDO DISTRITO
0056/1992
VILAS INDUSTRIA, PARQUE TABAJARAS, SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - IMPLANTACAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL
0071/1992
PROLONGAMENTO DA VILA ABARCA:RUAS ROSA MAGI CONVENTO, RUA JACOB HARTHEMAN, RUA EDMUNDO GIANSANTE - IMPLANTACAO DE PAV.ASFALTICA.
0080/1992
ESTADIO MUNICIPAL - SOLICITA IMPLANTACAO DE VARIOS MELHORAMENTO
0081/1992
VIA MARGINAL A SP294 PROXIMIDADES DO CHAPARRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0147/1992
RUA PARTICULAR - PAVIMENTACAO ASFALTICA - VILA SEVILHA
0149/1992
RUA TOBIAS RODRIGUES VILA SEVILHA - RECUPERACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA
0167/1992
PRACA ADAIR DE OLIVEIRA CONSTRUCAO DE UM OBELISCO
0177/1992
ESTRADA TUPA-QUATA SOLICITA COLOCACO DE PLACAS NOMINATIVAS COM O NOME DE ADELELMO PIVA
0179/1992
PARQUE DAS NACOES E PRQUE UNIVERSITARIO IMPLANTACAO DE PLACAS NOMINATIVAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS
0232/1992
RUA PARTICULAR - VILA SEVILHA - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0236/1992
DENOMINACAO DE RUA - COM O NOME DO SR. FRANCISCO ANTUNES CINTRA
0241/1992
DENOMINACAO DE RUA - ANTONIO MONTEIRO HADDAD
0244/1992
DENOMINACAO DE VIA OU LOGRADOURO - LUIZ VITOLO
0252/1992
GINASIO DE ESPORTES ELIAS KENAIFES - DEMARCACAO DAS LINHAS DA QUADRA E EQUIPE DE LIMPEZA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOS JOGOS
0009/1993
RUA JOAO OLIVEIRA CUNHA LOCALIZADA NO JARDIM JACANA - SOLICITA INTERLIGACAO DA MESMA A PARTIR DA RUA JOSE PATERNEZ COM A VL INGLES
0015/1993
TREVO PRINCIPAL ATE O CLUBE MARAJOARA E TREVO SECUNDARIO ATE A GUARITA POL. RODOVIARIA - VIA PERIMETRAL ; VIA MARGINAL A SP-294 IM
0022/1993
CIRETRAN - SOLICITA A INSTALACAO DE UMA LINHA TELEFONICA PARA A 27a. CIRCUNSCRICAO DE TRANSITO - TUPA
0030/1993
PROPOSITURA ARQUIVADA - GINASIO DE ESPORTES ELIAS KENAIFES - RESTAURACAO DO PISO DA QUADRA
0031/1993
REGIAO ENTRE A VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - SOLICITA CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0032/1993
TREVO PRINCIPAL DA AV. J.E. ARI FERNANDES TREVO DO CHAPARRAL E TREVO DEFRONTE AO EXPRESSO DE PRATA - REURBANIZACAO DOS MESMOS
0038/1993
CINE POTIGUARAS - REINICIO DAS ATIVIDADES CINEMATOGRAFICAS
0064/1993
GINASIO DE ESPORTES ELIAS KENAIFES - RESTAURACAO DO PISO DA QUADRA
0065/1993
PARQUE DAS NACOES E PARQUE UNIVERSITARIO - PLACAS NOMINATIVAS EM TODAS AS RUAS
0066/1993
REGIAO ENTRE VILA ABARCA E PROXIMIDADES DO PARQUE UNIVERSITARIO - SOLICITA CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0100/1993
SOLICITA A EXTENSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE TRANSPORTE URBANO AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ
0126/1993
SOLICITA MEDIDAS LEGAIS VISANDO O PAGAMENTO DE IMPOSTOS
0127/1993
PRACA ADAIR DE OLIVEIRA - CONSTRUCAO DE OBELISCO
0128/1993
RUA PARTICULAR - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0165/1993
SOLICITA A DESIGNACAO DE DOIS SERVIDORES PARA REALIZAREM SERVICOS AUXILIARES NO POSTO DE ATENDIMENTO DE TUPA - ORGAO DO MIN. TRABA
0208/1993
COHAB I E II - ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS
0209/1993
REPRESA SETE DE SETEMBRO - SOLICITA MELHORIAS EM GERAL TAIS COMO PINTURA CHURRASQUEIRAS E BARRACAS JARDINS SALVA-VIDAS COM BARCOS
0210/1993
ESTRADA TUPA-QUATA - SOLICITA COLOCACAO DE PLACAS NOMINATIVAS COM NOME DE ADELELMO PIVA
0232/1993
JARDIM GUANABARA E VILA SANTA RITA DE CASSIA - TRILHOS DA FEPASA - CONSTRUCAO DE VIADUTO PARA INTERLIGACAO DAS REGIOES C/ CENTRO
0247/1993
CASA DA AGRICULTURA DE TUPA - SOLICITA A RETIRADA DO TAPUME COLOCADO EM FRENTE A ESTA LOCALIDADE
0312/1993
TREVO PRINCIPAL DA AV. J.E.ARI FERNANDES, TREVO CHAPARRAL E TREVO DEFRONTE EXPRESSO DE PRATA - REURBANIZACAO
0313/1993
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0326/1993
RUA PARTICULAR - VILA SEVILHA - GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0327/1993
PRACA ADAIR DE OLIVEIRA - CONSTRUCAO DE OBELISCO
0333/1993
CIRETRAN - INSTALACAO DE LINHA TELEFONICA P/ 27a.CIRCUNSCRICAO DE TRANSITO DE TUPA
0387/1993
COHAB I E II - ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS
0388/1993
ESTRADA TUPA-QUATA - SOLICITA COLOCACAO DE PLACAS NOMINATIVAS COM O NOME DE ADELELMO PIVA
0415/1993
CASA DA AGRICULTURA TUPA - SOLICITA A RETIRADA DO TAPUME COLOCADO EM FRENTE A ESTA LOCALIDADE
0417/1993
SOLICITA A CRIACAO DE UM PL NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADA A VERBA DE CR$200.000,00 A LIGA MUNICIPAL TUPAENSE DE FUTEBOL
0461/1993
TREVO PRINCIPAL DA AV. J.E. ARI FERNANDES, TREVO CHAPARRAL E TREVO DEFRONTE EXPRESSO DE PRATA - REURBANIZACAO
0462/1993
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0470/1993
PRACA ADAIR DE OLIVEIRA - CONSTRUCAO DE OBELISCO
0471/1993
RUA PARTICULAR - VILA SERVILHA - GUIAS, SARJETAS, E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0475/1993
CIRETRAN - INSTALACAO DE LINHA TELEFONICA P/ 27a. CIRCUNSCRICAO DE TRANSITO DE TUPA
0511/1993
DENOMINACAO DE RUA - COM O NOME DO SR. LAZARO MOSQUINI
0563/1993
COHAB I E II - ABRIGOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE ONIBUS
0564/1993
ESTRADA TUPA-QUATA - COLOCACAO DE PLACAS NOMINATIVAS COM O NOME DE ADELELMO PIVA
0579/1993
AVENIDAS TAMOIOS E TABAJARAS - PINTURA DAS GUIAS TARTARUGAS E FAIXAS DIVISORIAS DE CORRENTE DE TRAFEGO
0582/1993
AVENIDA TAMOIOS - RECOLOCACAO DE PETIT PAVE NOS LOCAIS ONDE A EEVP VEM FAZENDO A IMPLANTACAO DE NOVOS POSTES
0585/1993
LOTES URBANIZADOS I E II - CENTRO COMUNITARIO
0602/1993
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0603/1993
TREVO PRINCIPAL TREVO DO CHAPARRAL E TREVO DEFRONTE AO EXPRESSO DE PRATA AUTO GERAL RECORD - REURBANIZACAO
0022/1994
DENOMINACAO DE RUA - COM O NOME DE SR. LAZARO MOSQUINI
0023/1994
TREVOS PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0024/1994
CIRETRAN - INSTALACAO DE LINHA TELEFONICA PARA 27a. CIRCUNSCRICAO DE TRANSITO
0038/1994
Sr. GERALDO MAZZEI - APONTA A NECESSIDADE DE SER DESTINADA A ELE UMA PENSAO MENSAL VITALICIA E INTRANSFERIVEL
0053/1994
LOTES URBANIZADOS I E II - CENTRO COMUNITARIO
0070/1994
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0071/1994
TREVO PRINCIPAL DA AV. J.E. ARI FERNANDES, TREVO CHAPARRAL E TREVO DO IBC - REURBANIZACAO
0178/1994
JARDIM GUANABARA E VILA SANTA RITA DE CASSIA- TRILHOS DA FEPASA - CONSTRUCAO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO COM O CENTRO
0182/1994
BAIRROS SANTA ADELIA E JACANA - VIADUTO INTERLIGANDO-OS AO CENTRO DA CIDADE
0204/1994
CIRETRAN - INSTALACAO DE UMA LINHA TELEFONICA 27A. CIRCUNSCRICAODE TRANSITO
0205/1994
DENOMINACAO DE RUA COM O NOME DE SR. LAZARO MOSQUINI
0206/1994
RUA BOROROS - ENTRE RUA PIRAQUARAS E RUA PARECIS - SUBSTITUICAO DE OBSTACULO TIPO TARTARUGA POR LOMBADA
0217/1994
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0226/1994
LOTES URBANIZADOS I E II - CENTRO COMUNITARIO
0240/1994
TREVO PRINCIPAL - TREVO CHAPARRAL - TREVO DO IBC - REURBANIZACAO
0241/1994
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0265/1994
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO - PAVIMENTACAO
0304/1994
BAIRROS SANTA ADELIA E JACANA - VIADUTO INTERLIGANDO-OS AO CENTRO DA CIDADE
0305/1994
TRILHOS DA FEPASA - ALTURA DA RUA MACUS - CONSTRUCAO DE VIADUTO
0306/1994
JARDIM GUANABARA E VILA SANTA RITA DE CASSIA - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0336/1994
RUA BOROROS - ENTRE RUA PIRAQUARAS E PARECIS - SUBSTITUICAO DO OBSTACULO TIPO TARTARUGA POR LOMBADA
0337/1994
CIRETRAN - INSTALACAO DE UMA LINHA TELEFONICA NA 27a. TRANSITO
0344/1994
LOTES URBANIZADOS I E II - CENTRO COMUNITARIO
0345/1994
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0381/1994
AV. TAMOIOS AO LADO FARMACIA CENTRAL - REFAZER PETIT-PAVE
0388/1994
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO PAVIMENTACAO
0394/1994
RUA BOROROS No. 901 - RETIRAR TAPUME EXISTENTE NO LOCAL
0425/1994
BAIRRO SANTA ADELIA E JACANA - VIADUTO INTERLIGANDO AO CENTRO DA CIDADE
0426/1994
JARDIM GUANABARA E VILA SANTA RITA DE CASSIA - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0427/1994
TRILHOS DA FEPASA - ALTURA DA MACUS - CONSTRUCAO DE VIADUTO
0442/1994
PARQUE DAS NACOES - PARQUE UNIVERSITARIO - PLACAS NOMINATIVAS EM TODAS AS RUAS
0455/1994
CIRETRAN - INSTALACAO DE LINHA TELEFONICA
0464/1994
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XIII - ENTRE RUAS TOCANTINS E TIMBORES - CAMPO DE FUTEBOL
0470/1994
LOTES URBANIZADOS I E II - CENTRO COMUNITARIO
0471/1994
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0013/1995
JARDIM GUANABARA E VILA SANTA RITA DE CASSIA - PAV. ASFATICA.
0014/1995
JARDIM SANTA ADELIA E JACANA - PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA
0015/1995
PROPOSITURA ARQUIVADA - PARQUE DAS NACOES E UNIVERSITARIO - PLACAS NOMINATIVAS
0039/1995
PARQUE DAS NACOES E PARQUE UNIVERSITARIO - PLACAS NOMINATIVAS
0056/1995
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0075/1995
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0076/1995
LOTES URBANIZADOS I E II CENTRO COMUNITARIO
0077/1995
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XIII - ENTRE AS RUAS TOCANTINS E TIMBORES - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL
0112/1995
PROLONGAMENTO DA VILA ABARCA - EXPANCAO DA LINHA CIRCULAR
0155/1995
RUA CAETANO VIOLANTE COM RUA UM - PARQUE IBIRAPUERA - OBSTACULO NESSA CONFLUENCIA
0175/1995
RUA MANOEL COELHO DA CRUZ - JARDIM ITAIPU - GUIAS SARJETAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0194/1995
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0203/1995
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE UMA AVENIDA PERIMETRAL - PAVIMENTADA E ILUMINADA
0204/1995
LOTES URBANIZADOS - I E II - CENTRO COMUNITARIO
0205/1995
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XIII - ENTRE AS RUAS TOCANTINS E TIMBORES - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL
0221/1995
DENOMINACAO DE RUA - LAZARO FRANCISCO CAMPOS E GESTRUDES MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS
0230/1995
PROLONGAMENTO DA VILA ABARCA - EXPANSAO DA LINA CIRCULAR
0261/1995
DENOMINACAO DE RUA - LAZARO MOSQUINI
0270/1995
RUA MANOEL COELHO DA CRUZ - JARDIM ITAIPU - COLOCACAO DE GUIAS E SARJETAS E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0274/1995
RUA CAINGANGS COM JOAQUIM ABARCA - OBSTACULO
0287/1995
VELORIO DA SANTA CASA - (ALCAMENTO E PAVIMENTACAO ASFALTICA
0300/1995
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XIII - ENTRE AS RUAS TIMBORES E TOCANTINS - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL
0301/1995
TREVO PRINCIPAL E SECUNDARIO - IMPLANTACAO DE AV. PERIMETRAL - PAVIMENTADA E ILUMINADA
0302/1995
LOTES URBANIZADOS I E II - CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO
0305/1995
RUA JOSE ZORATTO - PASSARELA SOBRE OS TRILHOS DA FEPASA - INTERLIGANDO O JARDIM JACANA COM JARDIM SANTA ADELIA
0310/1995
DENOMINACAO DE RUA - LOAZARO FRANCISCO CAMPOS E GERTRUDES MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS
0334/1995
ESTRADA ARCO-IRIS - LUIZIANIA - SANTOPOLIS AGUAPEI SOLICITA RESTAURACAO DE PONTE
0418/1995
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO E PAV. ASFALTICA
0005/1996
LOTES URBANIZADOS I E II - CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO
0006/1996
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XIII - ENTRE TOCANTINS E TIMBORES - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL
0007/1996
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO- PAVIMENTACAO
0029/1996
VIAS PUBLICAS - OPERACAO TAPA BURACOS
0030/1996
VILA SANTA RITA DE CASSIA E JARDIM GUANABARA - CONSTRUCAO DE PRACA DE ESPORTES
0031/1996
TREVOS PRINCIPAIS E SECUNDARIOS - IMPLANTACAO DE UMA VIA PERIMETRAL DEVIDAMENTE PAVIMENTADA E ILUMINADA
0050/1996
PROVIDENCIAS QUANTO AOS TERRENOS BALDIOS OU PREDIOS EM CONSTRUCAO QUE SE TORNARAM ABRIGO PARA INDIGENTES
0133/1996
RUA PEDRO PAVANELLI - OBSTACULO TIPO LOMBADA
0161/1996
VELORIO DA SANTA CASA - CALCAMENTO PAVIMANTACAO.
0162/1996
MARGINAL DO CORREGO AFONSO XII - CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ENTRE TOCANTINS E TIMBORES
0163/1996
LOTES URBANIZADOS I E II - CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITARIO
0209/1996
CONGREGACAO CRISTA DA IGREJA DE DEUS - ISENCAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA
0090/1999
RECUPERAR PETI-PAVÒ E CORTAR A VEGETACAO DENSA EMNOSSA CIDADE.
0102/1999
CONJUNTO HAB. ANTONIO PEREIRA GASPAR - OPERACAO TAPA BURACOS
0135/1999
RUA BRASIL C/ AV. BASILIO M. NETO - CORRECAO DO TRAFEFO
0137/1999
VELORIO DA SANTA CASA - PAVIMENTACAO ASFALTICA
0138/1999
RUA CAETANO VIOLANTE - INTERLIGAR C/ A RUA HUM NOS ALTOS DO JARDIM VELLINI
0184/1999
SALA DE NECROPSIA DA SANTA CASA - AMPLIACAO
0187/1999
VARIAS MELHORIAS NA CIDADE.
0191/1999
NOME DE RUA - GERALDO MARTINS DE AZEVEDO
0212/1999
DISTRITO DE PARNASO - RUA PROJETADA E RUA VINTE - AGUA ENERGIA ELETRICA E ILUMINACAO PUBLICA
0217/1999
AV. TAMOIOS - CONSERTAR BUEIRO DEFRONTE AO MEIO SECULO BOLICHE
0269/1999
NECROTERIO DA SANTA CASA - RECAPEAR O PATIO
0282/1999
CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE MALHA - ENTRE OS A VILASANTA RITA DE CASSIA E A VILA INDUSTRIA
0288/1999
VILA SANTA RITA DE CASSIA - CAMPO DE FUTEBOL
0034/2000
CONJ. HAB. ANTONIO P. GASPAR - REPAROS E TAPAGEM DE BURACOS
0038/2000
DISTRITO DE PARNASO - SERVICOS DE REPAROS, PASSAGEM DE MAQUINA E TAPAGEM DE BURADOS NAS RUAS
0004/2005
Solicita que se proceda a reurbanização das ruas Iporãns e Caetés, através da implantação de um sistema de iluminação mais eficiente, pintura de guias e da criação de incentivos aos comerciantes.
0005/2005
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no Conjunto Habitacionl "Cônego Eduardo Rebouças".
0006/2005
Solicita a implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Distrito de Parnaso.
0007/2005
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica na Incubadora de Microempresas, no Parque Industrial I.
0008/2005
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica no Jardim Unesp I e II, a custo zero.
0009/2005
Solicita a implantação de lixeiras na área central da cidade e nas praças para a coleta identificada de lixo, visando sua reciclagem.
0010/2005
Solicita a realização de estudos visando a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "ZONA AZUL".
0011/2005
Solicita a execução dos serviços de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Jaçanã.
0025/2005
Solicita estudos visando solucionar o problema das enchentes que ocorrem na Travessa Indiana.
0037/2005
Solicita que seja feito convênio entre a Prefeitura Municipal e a SABESP, no sentido de que fique determinado a quem competiria reparar os cortes efetuados no asfalto das vias urbanas de Tupã realizados pela SABESP em seus serviços de ligação, religação e manutenção em toda a sua rede de água e esgotos de Tupã.
0040/2005
Solicita providências para que a empresa concessionária dos serviços de transporte coletivo urbano de Tupã, dispense tratamento respeitoso aos idosos beneficiários da gratuidade do transporte.
0041/2005
Solicita que se nomine uma das vias de Tupã, como AVENIDA OU RUA "VOLUNTÁRIOS DE TUPÃ", homenageando todos aqueles cidadãos que prestaram e prestam serviços de forma anônima e voluntária, nas mais diversas áreas das entidades de filantropia e assistência social.
0050/2005
Solicita a construção de uma creche na Zona Leste de Tupã, próximo ao Conjunto Habitacional "Antônio Pereira Gaspar".
0080/2005
Solicita implantação de sinalização adequada na Vicinal Romão Lopes Martins.
0087/2005
Solicita a designação de 3 estagiários para a 27a. CIRETRAN de Tupã.
0099/2005
Solicita que seja feita uma ampla reforma no Velório Municipal "Cemitério da Saudade", com a readequação do espaço físico das salas destinadas a velório, bem como a reurbanização e ajardinamento de toda a área adjacente ao mesmo.
0104/2005
Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na av. Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0105/2005
Solicita que seja feita a recuperação da Vicinal do Sabiá e após serviços de conservação, no trecho que foi pavimentado desde o seu início na Vila Inglesa até o CTA da CAMAP.
0106/2005
Requer a construção de dois abrigos no "Trevo do IBC", SP-294, entrada secundária de Tupã, em ambos os sentidos.
0112/2005
Solicita estudos e providências visando a cessão dos imóveis e terrenos da Ferroban à Prefeitura Municipal de Tupã, para que no local possam ser implantados projetos sociais.
0113/2005
Solicita a construção de um campo de futebol e uma pista de atletismo em área localizada próxima a Unidade Diferenciada da UNESP de Tupã, no Jardim UNESP.
0114/2005
Solicita construção de uma pista de "cooper" na rua Estados Unidos, bem como ainda a implantação de uma iluminação mais eficiente e um projeto urbanístico, mais precisamente na margem esquerda paralela aos trilhos da Ferroban.
0123/2005
ARQUIVADA - Solicita que seja dado o nome de "Dr. Edmundo Vieira Prado", a uma das futuras unidades do Programa Saúde da Família (PSF), que serão inauguradas pela Prefeitura Municipal de Tupã.
0124/2005
Solicita a interligação da av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal Romão Lopes Martins.
0142/2005
Solicita a construção de uma creche na Zona Sul do Município, em ponto estratégico localizado entre a Vila das Indústrias, Jardim Guanabara, Vila Santa Rita de Cássia, Parque Tabajaras e Vila Europa.
0143/2005
Solicita que seja dado o nome de "Raul de Mello Senra Filho", a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0144/2005
Solicita a construção de uma creche em ponto estratégico localizado entre o Conjunto Habitacional "Dr. Walter Pimentel", o Conjunto Habitacional "Severino Fortunato da Silva", os Parques Carajás I e II, a Vila Marabá, a Vila São José, o Parque Guaianazes e o Jardim Chácara Velini.
0148/2005
Solicita a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, no Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças".
0149/2005
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica na Incubadora de Microempresas, no Parque Industrial - I.
0150/2005
Solicita a execução dos serviços para implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Distrito de Parnaso.
0154/2005
Solicita a implantação de lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças para coleta identificada de lixo, visando sua reciclagem.
0155/2005
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica no Jardim Unesp I e II, a custo zero.
0156/2005
Solicita a realização dos serviços de pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "ZONA AZUL".
0165/2005
Solicita que seja solucionado o grave problema das enchentes que há anos ocorre na Travessa Indiana.
0170/2005
Solicita a implantação de adequada iluminação pública na estrada vicinal que liga o Município de Tupã ao Distrito de Parnaso, no trecho compreendido entre as entradas do "Parque dos Sabiás" e do Condomínio "Delta Ville".
0171/2005
Solicita que seja dado o honrado nome do "Dr. Rafael Serralvo", a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0183/2005
Solicita a construção de uma creche na Zona Leste de Tupã.
0184/2005
Solicita a implantação dos serviços de posteamento e iluminação pública nos três trevos que dão acesso a cidade de Tupã.
0188/2005
Solicita estudos visando a atualização do valor do pagamento, em espécie, da "Bolsa Estudo" dos estagiários, cooptados das Faculdades, nos termos da Lei Federal no. 6.494/77.
0201/2005
Solicita que seja feita uma ampla reforma no Velório Municipal "Cemitério da Saudade".
0213/2005
Solicita que seja dado o honrado nome do saudoso funcionário público municipal João de Andrade, o "Danga", a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0214/2005
Solicita a implantação de um Cadastro Central Informatizado nos registros existentes nos cemitérios São Pedro e da Saudade.
0219/2005
Solicita que se proceda o recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, atualizando dados como o nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, CEP, cargo e outros dados que o Poder Público entenda que devam ser atualizados periodicamente.
0225/2005
Solicita a implantação de sinalização identificando o estado físico da Vicinal "Romão Lopes Martins", mais precisamente a 300 metros das Estâncias Bonanza e Paraíso, no sentido Tupã-Queiroz, orientando os motoristas quanto a precariedade do local; e numa fase posterior à sinalização proceder a recuperação da pista.
0233/2005
Solicita a implantação de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Jaçanã.
0236/2005
Solicita a realização de melhorias na Estrada Municipal do Cotoco, que dá acesso ao Distrito de Universo e também na Estrada Municipal que interliga a cidade ao Balneário "Sete de Setembro".
0254/2005
Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na av. Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0255/2005
Solicita a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, no Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças".
0256/2005
Solicita a realização de estudos visando a interligação da Av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins".
0290/2005
Solicita que seja feita a conclusão dos serviços de pavimentação asfáltica e de iluminação pública no Jardim Unesp I e II (antigos Lotes Urbanizados I e II).
0298/2005
Solicita a confecção de prospectos da região central da cidade, localizando, através de mapas, legendando-se ao rodapé, os locais de interesse ao público para as pessoas que visitem a Estância Turística de Tupã, disponibilizando-os nos quiosques construídos na Praça da Bandeira e igualmente quanto aos pontos turísticos.
0304/2005
Solicita que a empresa concessionária dos transportes coletivos urbanos de Tupã, volte a utilizar-se da Av. Domingos da Costa Lopes para atendimento dos usuários desse transporte.
0307/2005
Solicita que seja feita uma ampla reforma no Velório Municipal "Cemitério da Saudade", com a readequação do espaço físico das salas destinadas a velório, bem como a reurbanização e ajardinamento de toda a área adjacente.
0308/2005
Solicita estudos visando solucionar o grave problema das enchentes que há anos ocorre na Travessa Indiana.
0315/2005
Solicita a construção de uma pista de "cooper" na rua Estados Unidos, bem como ainda a implantação de uma iluminação mais eficiente e um projeto urbanístico, mais precisamente na margem esquerda (sentido CEAGESP), paralela aos trilhos da Ferroban.
0316/2005
Solicita a implantação dos serviços de posteamento e iluminação pública nos três trevos que dão acesso a nossa cidade, localizados na Rodovia "Comandante João Ribeiro de Barros" - SP - 294 (Trevo do "Chaparral", Trevo Principal "Jamil Assuf Dualibi" e Trevo Secundário do "IBC").
0317/2005
Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na av. Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0002/2006
Solicita a designação de 03 (três) estagiários para a 27ª CIRETRAN de Tupã, com o objetivo de agilizar o trabalho de montagem de arquivo em sistema virtual para desafogar arquivos manuais que estão atualmente obstruindo todo espaço físico da repartição.
0003/2006
Solicita a retirada do calçamento de paralelepípedos, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estutura, na Rua Abel Ferreira Leite, entre as ruas Prudente e Cherentes, na Vila Marajoara.
0004/2006
Solicita a retirada do calçamento de paralelepípedos, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura, na Travessa Indiana.
0019/2006
Solicita a construção de escadarias de concreto no Jardim Jaçanã, mais precisamente nos dois lados da depressão dos trilhos da Ferrobam, na altura da rua Artidoro Bergantini.
0022/2006
Solicita a implantação de adequada iluminação pública na estrada vicinal que liga o Município de Tupã ao Distrito de Parnaso, no trecho entre as entradas do "Parque dos Sabiás" e do Condomínio "Delta Ville".
0031/2006
Solicita a implantação de guias, sarjetas, asfalto, rede de água e esgoto e iluminação pública em toda a extensão da Rua Ernesto Coquemala.
0045/2006
Solicita a elaboração de projeto visando a revitalização da pracinha existente na confluência das Ruas Dom Pedro e Moema.
0046/2006
Solicita a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através de limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas.
0047/2006
Solicita a elaboração de projeto urbanístico e paisagístico objetivando uma ampla revitalização da Praça "Dr. Sérvulo de Castro", localizada na Rua Tupinambás.
0059/2006
Solicita a implantação de um poste e respectiva iluminação pública na Rua Santa Catarina, mais precisamente nas imediações do no. 38, na Vila Santa Rita de Cássia.
0069/2006
Solicita a exclusão do pagamento da taxa de conservação de vias públicas para as habitações construídas em locais que não tenham infra-estrutura completa (guia, sarjeta, água, esgoto, luz, asfalto e passeio público), enquanto tais benfeitorias não forem implantadas.
0073/2006
ARQUIVADA - Solicita a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas no Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças".
0074/2006
Solicita a realização de trabalho de conservação da Av. Florindo Carvalho Amorim, na Vila Indústria, bem como a capinação dos vários canteiros existentes nesta via, e da mesma forma nas Ruas Vera Cruz, Duartina, Bauru e João José Sabongi.
0081/2006
Solicita que se efetue a limpeza e a roçada do matagal existente ao redor do Anfiteatro "Clai Alexandre Da Silveira", anexo à EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Geraldo Iori".
0082/2006
Solicita que se proceda o arruamento interligando o Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças", ao Jardim Vellini.
0086/2006
Solicita que se proceda os serviços de limpeza, implantação e reparação dos passeios públicos que margeiam o quadrilátero compreendido pelas Ruas Aimorés, Tibor Krauz, José Bonifácio e Adolfo Dantas, no prolongamento da Vila Abarca.
0098/2006
Solicita que se proceda, anualmente, a atualização informatizada dos cadastros dos Servidores Públicos Municipais, através de dados como o nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, CEP, cargo e outros dados que o Poder Público entenda que devam ser atualizados periodicamente.
0099/2006
Solicita que se proceda a realização de estudos visando a interligação da av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins".
0100/2006
Solicita que se proceda a execução dos serviços de galerias de águas pluviais, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Jardim Jaçanã.
0103/2006
Solicita que se proceda a atualização do valor do pagamento em espécie da "Bolsa Estudo" dos estagiários, cooptados de nossas Faculdades, nos termos da Lei Federal no. 6.494/77, regulamentada pelo Decreto-Lei no. 87.497/82.
0104/2006
Solicita a implantação de um Cadastro Central Informatizado nos registros existentes nos cemitérios "São Pedro" e da "Saudade".
0105/2006
Solicita que se proceda a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "Zona Azul".
0111/2006
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica, a custo zero, no Jardim Unesp I e II (antigos Lotes Urbanizados I e II).
0112/2006
Solicita a implantação de Lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças, para coleta identificada de lixo, visando sua reciclagem e evitando que pessoas joguem lixo nas vias públicas e bueiros.
0115/2006
Solicita a execução dos serviços para implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica no Distrito de Parnaso.
0119/2006
Solicita a construção de uma creche na Zona Leste de Tupã, próximo ao Conjunto Habitacional "Dr. Walter Pimentel", para atendimento às famílias residentes nesse populoso núcleo habitacional e também no Conjunto Habitacional "Severino Fortunato da Silva", Parque Carajás I e II, Vila Marabá, Vila São José, Parque Guaianazes e Jardim Chácara Velini.
0120/2006
Solicita a implantação de pavimentação asfáltica na Incubadora de Microempresas (antigas instalações da "Ração Dutra"), no Parque Industrial - I.
0121/2006
Solicita a recuperação e posterior conservação da Vicinal do Sabiá, no trecho que foi pavimentado desde o seu início na Vila Inglesa até o CTA da CAMAP.
0129/2006
Solicita a construção de um campo de futebol e uma pista de atletismo em área localizada próxima a Unidade Diferenciada da UNESP de Tupã, no Jardim UNESP.
0130/2006
Solicita a construção de uma creche na Zona Sul de Tupã, em ponto estratégico localizado entre a Vila das Indústrias, Jardim Guanabara, Vila Santa Rita de Cássia, Parque Tabajaras e Vila Europa.
0131/2006
Solicita a construção de uma pista de "cooper" na rua Estados Unidos, bem como ainda a implantação de uma iluminação mais eficiente e um projeto urbanístico, mais precisamente na margem esquerda (sentido CEAGESP), paralela aos trilhos da Ferroban.
0141/2006
Solicita a construção de um campo de futebol no Distrito de Varpa.
0142/2006
Solicita a construção de velório municipal no Distrito de Varpa.
0146/2006
Solicita que seja dado o nome do Dr. Eugênio Geraldo Casale - Cirurgião Dentista, a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0158/2006
Solicita a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como viabilizando a devida sinalização na via denominada como "Estrada do São Gonçalo", no trecho compreendido do Núcleo Habitacional "Antonio Pereira Gaspar.
0173/2006
Solicita a construção de 02 (dois) abrigos no "Trevo do IBC" (Km 528 - Rodovia Comandante "João Ribeiro de Barros - SP-294) - entrada secundária de Tupã, em ambos os sentidos.
0174/2006
Solicita que se proceda a reurbanização e revitalização das ruas Iporans e Caetés, através da implantação de um sistema de iluminação mais eficiente, da pintura de guias e da criação de incentivos, para que nossos comerciantes tenham mais uma opção para abrir ou mudar seu estabelecimento comercial, fugindo dos aluguéis abusivos que são cobrados na av. Tamoios.
0188/2006
Solicita a construção de escadarias de concreto no Jardim Jaçanã, mais precisamente nos dois lados da depressão dos trilhos da Ferrobam, na altura da rua Artidoro Bergantini.
0189/2006
Solicita que seja retirado o calçamento de paralelepípedos na Travessa Indiana, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0190/2006
Solicita que seja retirado o calçamento de paralelepípedos da rua Abel Ferreira Leite, entre as ruas Prudente e Cherentes, na Vila Marajoara, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0195/2006
Solicita a implantação de um poste e respectiva iluminação pública na Rua Santa Catarina, mais precisamente nas imediações do no. 38, na Vila Santa Rita de Cássia.
0196/2006
Solicita a implantação de guias, sarjetas, asfalto, rede de água e esgoto e iluminação pública na Rua Ernesto Coquemala, em toda sua extensão.
0197/2006
Solicita ao Presidente da Câmara, a implantação, nesta Casa de Leis, do sistema de Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), bem como o sistema de Pregão Presencial nos mesmos moldes em que referidos sistemas de compra de bens e serviços foram adotadas pela Prefeitura Municipal de Tupã.
0207/2006
Solicita que se proceda o arruamento interligando o Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças", ao Jardim Vellini.
0208/2006
Solicita a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0220/2006
Solicita estudos visando disciplinar o trânsito na rua Moema, compreendido entre as ruas Joaquim Abarca e Iracema nos horários de acesso e saída de alunos da escola.
0221/2006
Solicita a elaboração de Projeto Urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0223/2006
Solicita que se proceda a restauração das pontes de madeira existentes na Estrada do Bairro Granada, no trecho compreendido entre o Tupã Country Clube e a morada da família Piveta.
0232/2006
Solicita que se proceda anualmente a atualização informatizada dos cadastros dos Servidores Públicos Municipais, através de dados como o nome completo, apelido, RG, CPF, endereço, CEP, cargo e outros dados que o Poder Público entenda que devam ser atualizados periodicamente.
0233/2006
Solicita que se proceda uma ampla revitalização da Praça "Dr. Sérvulo de Castro", localizada na Rua Tupinambás, através da limpeza; do corte da grama; do conserto do calçamento; de uma iluminação mais eficiente; do plantio de árvores e plantas; e da colocação de mais mesas e reposição das danificadas, para a prática de jogos especificamente entre aposentados e idosos.
0243/2006
Solicita a implantação de um Cadastro Geral Informatizado, em que demonstre a titularidade de todos os terrenos destinados à sepultamentos utilizados e a serem utilizados nos cemitérios "São Pedro" e da "Saudade".
0244/2006
Solicita que se proceda a realização de estudos visando a interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0258/2006
Solicita a construção de uma pista de "cooper" na rua Estados Unidos, bem como ainda a implantação de uma iluminação mais eficiente e um projeto urbanístico, mais precisamente na margem esquerda (sentido CEAGESP), paralela aos trilhos da Ferroban.
0259/2006
Solicita que se que realize o rebaixamento de um trecho da guia localizada na rua Aimorés, ao lado da Igreja São Judas Tadeu, com a finalidade de facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais ao interior do templo.
0266/2006
Solicita a implantação de guias, sarjetas, pavimentação asfáltica, rede de água e rede coletora de esgoto no do Distrito de Parnaso.
0267/2006
Solicita que se notifique o proprietário do quadrilátero compreendido entre as ruas Aimorés, Tibor Kraus, José Bonifácio e Adolpho Dantas, local utilizado como garagem da Empresa de Ônibus Guerino Seiscento Transportes Ltda., para que efetue a limpeza do passeio público em todo o quadrilátero uma vez que o passeio público apontado está de há longa data obstruído por entulho, galhos de árvores e vegetação .
0268/2006
Solicita que se proceda a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "zona azul".
0280/2006
Solicita a implantação de lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças para coleta seletiva de lixo, visando sua reciclagem e evitando que pessoas joguem lixo nas vias públicas e bueiros.
0284/2006
Solicita a realização de estudos visando a construção de Velório Municipal no Distrito de Varpa.
0285/2006
Solicita a construção de um campo de futebol e uma pista de atletismo em área localizada próxima a Unidade Diferenciada da UNESP de Tupã, no Jardim UNESP.
0304/2006
Solicita que se proceda a revitalização da sinalização de solo do leito carroçável da Vicinal Tupã-Parnaso, bem como da Vicinal Tupã-Arco-Íris.
0313/2006
Solicitando a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como viabilizando a devida sinalização na via denominada como "Estrada do São Gonçalo", no trecho compreendido do Núcleo Habitacional "Antonio Pereira Gaspar.
0314/2006
Solicita que se proceda um mutirão no Distrito de Parnaso, no que se refere à capinação, varrição, recolhimento de detritos e entulhos, bem como a limpeza do leito carroçável e a restauração do passeio público em toda extensão da avenida principal, pintura das guias e sistema de drenagem de águas pluviais .
0326/2006
Solicita a implantação de linha telefônica privativa, integração à Internet, aparelho de fax, assinatura do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, para que este órgão possa, com os meios requisitados, melhor atender à comunidade.
0329/2006
Solicita a construção de banheiro público no Distrito de Parnaso.
0330/2006
Solicita a elaboração de Projeto Urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação tipo lanchódromo, que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0336/2006
Solicita que se proceda a reforma do Cartório e da Agência dos Correios do Distrito de Parnaso.
0337/2006
Solicita que se proceda a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Parnaso.
0338/2006
Solicita que seja dado o honrado nome do "Senhor Jerônimo Borges", a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0343/2006
Solicita que se proceda a interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0344/2006
Solicita que se proceda estudos visando o arruamento interligando o Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças", ao Jardim Vellini.
0345/2006
Solicita a atualização das subvenções mensais que são repassadas pelo Poder Público Municipal, às seguintes entidades assistenciais: Associação Amigos dos Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos de Tupã - AAPEHOSP, Associação de Assistência Social Joana D'Arc (Casa do Garoto), Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Tupã, Conselho Particular de Tupã da Sociedade São Vicente de Paulo, Fundação Mirim de Tupã, Lar Santo Antonio de Tupã e Reacendendo a Vida Através da Arte - Ong Artevidas.
0350/2006
Solicita que seja feita a retirada de um ônibus abandonado localizado em um terreno na rua Tupinambás, defronte à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região, uma vez que o mesmo está sendo utilizado como moradia por indigentes.
0351/2006
Solicita que se proceda a limpeza do leito do Córrego Afonso XIII, na rua Horácio Gomes da Silva, mais precisamente no trecho que compreende os fundos do Clube Marajoara até a rua Tupiniquins.
0357/2006
Solicita que se proceda a limpeza, com a desobstrução através da remoção e recolhimento de entulho, lixo, mato e vegetações diversas na rua Albino Frias, no trecho compreendido entres as ruas Edmundo Giansante e Jacob Hartheman, bem como remoção das guias.
0371/2006
Solicitando implantação de lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças para coleta seletiva de lixo, visando sua reciclagem e evitando que pessoas joguem lixo nas vias públicas e bueiros.
0372/2006
Solicita que se proceda a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "ZONA AZUL".
0010/2007
Solicita a implantação de guias, asfalto, iluminação e passeio público no leito carroçável da rua Valdemar, no trecho entre as ruas Abel Ferreira Leite e Dimas Bastos.
0011/2007
Solicita que o Poder Público Municipal proceda a retomada dos serviços concedidos e passe a administrar diretamente com recursos e pessoal próprios o espaço do Terminal Rodoviário "Geraldo Seicento", tendo em vista à proximidade do prazo do contrato com a Empresa Plataforma 15 Terminais Rodoviários Ltda.
0018/2007
Solicita a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0026/2007
Solicita que se o rebaixamento de um trecho da guia localizada na rua Aimorés, ao lado da Igreja São Judas Tadeu, com a finalidade de facilitar o acesso de portadores de necessidades.
0027/2007
Solicita que se realize o rebaixamento de um trecho da guia da Praça João Zacano, localizada na confluência das ruas Leticiano Jesus Costa, Guaicurus e Nhambiquaras, com a finalidade de facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais.
0036/2007
Solicita a construção de campo de futebol e uma pista de atletismo em área localizada próxima a Unidade Diferenciada da UNESP de Tupã, no Jardim UNESP.
0037/2007
Solicita a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza; pintura; iluminação; conserto do calçamento, visto que o piso de concreto está totalmente danificado; e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0044/2007
Solicita a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como viabilizando a sinalização necessária na via denominada como "Estrada do São Gonçalo", no trecho compreendido do Núcleo Habitacional "Antonio Pereira Gaspar.
0045/2007
Solicita que se proceda a revitalização da sinalização de solo do leito carroçável da Vicinal Tupã-Parnaso, bem como da Vicinal Tupã-Arco-Íris.
0047/2007
Solicita que se proceda a restauração do leito carroçável das ruas do Condomíniodo Delta Ville.
0054/2007
Solicita que seja retirado o calçamento de paralelepípedos da rua Abel Ferreira Leite, entre as ruas Prudente e Cherentes, na Vila Marajoara, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0055/2007
Solicita que seja retirado o calçamento de paralelepípedos na Travessa Indiana, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0064/2007
Solicita que seja viabilizado os meios necessários (linha telefônica privativa, integração à Internet, aparelho de fax, assinatura do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC) à Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, para que este órgão possa melhor atender à comunidade.
0065/2007
Solicita a elaboração de Projeto Urbanístico em parte da Avenida Tamoios, na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro e no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação tipo lanchódromo.
0072/2007
Solicita que se proceda a reforma do Cartório e a Agência dos Correios do Distrito de Parnaso, de forma a proporcionar melhores condições de atendimento aos moradores do Distrito bem como melhorar seu aspecto visual.
0073/2007
Solicita que se proceda a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Parnaso, de forma a proporcionar melhores condições de lazer aos moradores do Distrito bem como melhorar seu aspecto visual.
0076/2007
Solicita providências para se manter em condição de trafego as vias públicas das adjacências da passagem da Avenida Tabajaras/Sílvio Bolcato/José Molica.
0078/2007
Solicita que se proceda o arruamento interligando o Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças", ao Jardim Vellini.
0079/2007
Solicita que se proceda a interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0088/2007
Solicita providências no sentido de que seja implantada a necessária iluminação pública em toda extensão da Rua Ernesto Coquemala.
0089/2007
Solicita que se proceda o serviço de combate à erosão que vem tomando o leito carroçável do trecho compreendido na esquina das Ruas Caetés e Timborés, próximo ao Córrego Afonso XIII.
0097/2007
Solicita a instalação de uma Faculdade Municipal em Tupã, na modalidade de cursos telepresenciais via satélite.
0113/2007
Solicita a implantação de sinalização de solo e vertical em todas as vias públicas da Vila Independência, Jardim Amambi e Jardim Paulista.
0114/2007
Solicita que se proceda a limpeza, com a desobstrução através da remoção e recolhimento de entulho, lixo, mato e vegetações diversas na Rua Albino Frias, entre as Ruas Edmundo Giansante e Jacob Hartheman bem como remoção das guias para utilização do leito carroçável do referido trecho.
0122/2007
Solicita a construção de uma rotatória defronte ao Complexo da Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP, no trecho compreendido entre a via de acesso através do Trevo do IBC X trilhos da Ferroban.
0133/2007
Solicita que se proceda a mudança de mão dupla para mão única de trânsito na Rua Moema, em direção à Rua Miguel Gantus e ou contornar a referida Escola no sentido da Rua Moema para a Rua Iracema e desta para a Rua Jurema até alcançar a Rua Joaquim Abarca.
0134/2007
Solicita realização de obras de infra-estrutura, tais como: guias, asfalto, iluminação e passeio público na rua Valdemar, no trecho entre as ruas Abel Ferreira Leite e Dimas Bastos.
0142/2007
Solicita ao Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a revitalização da Praça "Dr. Sérvulo de Castro", localizada na Rua Tupinambás, através de limpeza, implantação de lixeiras, corte de grama, conserto do calçamento, iluminação mais eficiente, plantio de árvores e plantas ornamentais, reposição das mesas de concreto danificadas e construção de quiosques para a prática de jogos.
0143/2007
Solicita ao Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como a devida sinalização necessária na Rua Guaicurus.
0148/2007
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a criação de bolsões de estacionamento exclusivo para motocicletas na região central de Tupã, especialmente no perímetro compreendido pela "Zona Azul".
0149/2007
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a implantação de lixeiras especiais na área central de Tupã e nas praças, para coleta seletiva de lixo, visando sua reciclagem.
0151/2007
Indica à Rede Bandeirantes de Presidente Prudente, à TV Record Bauru Ltda, à TV Studios de Jaú S/A, à TV TEM de Bauru e à Rede Cultura de Televisão de São Paulo, que viabilizem alterações em seus sistemas irradiantes, principalmente na troca de transmissores com maior potência para proporcionar à população de Tupã e região melhor qualidade de som e imagem nas transmissões dessas redes de televisão.
0153/2007
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã, que se proceda os serviços de pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "Zona Azul".
0158/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, a elaboração de projeto de lei visando a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na Internet, das ofertas de trabalho do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT.
0159/2007
Indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, que seja elaborado projeto de lei visando a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na Internet, da relação de medicamentos existentes e ou disponíveis e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
0160/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a interligação da Rua Francisco Pereira Bello aos Parques Carajás I e II, bem como ao Conjunto Habitacional Severino Fortunato, através do arruamento ligando a referida via pública à Rua "A", cruzando a Rua Maria de Lourdes Correa Manzano e a Avenida "A".
0162/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que se proceda a reurbanização e revitalização das ruas Iporans e Caetés, através da implantação de um sistema de iluminação mais eficiente, da pintura de guias e da criação de incentivos, para que nossos comerciantes tenham mais uma opção para abrir ou mudar seu estabelecimento comercial, fugindo dos aluguéis abusivos que são cobrados na Avenida Tamoios.
0164/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, a necessidade e conveniência de determinar à Secretaria Municipal de Saúde que proceda à realização de estudos visando à implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família - PSF - na Zona Oeste de Tupã.
0168/2007
Indica ao Gerente Operacional de Cartas - DR/SPI da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que se proceda à atribuição de Código de Endereçamento Postal - CEP - na rua Caingangs, à partir das imediações da Praça da Bandeira, com início na Rua Goitacazes, região central da cidade, até o Cemitério da Saudade.
0182/2007
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Recreação da Estância Turística de Tupã, a necessidade e conveniência de se inovar, implantando-se equipamentos de musculação e exercícios para o segmento da terceira idade em locais estratégicos - praças - da cidade, nos moldes comprovadamente bem sucedidos como é o caso de programa implantado através de parceria - público e privado - na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
0183/2007
Indica ao Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã, que proceda a realização de estudos objetivando a revitalização e a urbanização do terreno localizado na confluência das Ruas Marília e João Capioto, pertencente ao Patrimônio Público Municipal.
0189/2007
Indica ao Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Tupã a revitalização do Terminal de Passageiros "Geraldo Seiscento".
0199/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a realização de recapeamento, com a aplicação de emulsão asfalto frio, da Rua Potiguaras, no trecho compreendido entre a Rua Timbiras e a Avenida Tapuias.
0211/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se faça cumprir o contrato de concessão do serviço público de transporte urbano, uma vez que a Empresa concessionária Guerino Seiscento além de não usar veículos convencionais para a finalidade, vem utilizando-se de veículos no transporte urbano com inscrição de transporte escolar.
0217/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a realização de recapeamento, com a aplicação de emulsão de asfalto frio na Rua Guaicurus, no trecho compreendido entre as Rua Caingangs e Mandaguaris.
0220/2007
Indica ao Deputado Estadual Rodolfo Costa e Silva que realize gestões junto Governador do Estado de São Paulo, visando a liberação de recursos pecuniários para a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual De Primeiro Grau "Professor Gino Bolognesi", localizada no Distrito de Parnaso.
0248/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de estudos objetivando à construção de uma quadra esportiva de areia no Jardim Nossa Senhora de Fátima.
0257/2007
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, para custeio no importe de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor da Santa Casa de Misericórdia de Tupã.
0258/2007
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, para custeio no importe de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), em favor do Hospital São Francisco de Assis de Tupã.
0270/2007
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de Programa de Unidade Móvel de Informática em Tupã, com o objetivo de proporcionar à população mais carente acesso a cursos de capacitação na área de informática.
0007/2008
ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda implantação de guias, asfalto, iluminação e passeio público, para que proporcione condições de tráfego a pedestres e veículos com a complementação do leito carroçável interligando a Rua Olinda Dias Moreira à Rua Grécia, e a Rua Santo Antunes Macedo à Rua Polônia, localizadas no Parque Tabajaras.
0008/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de operação tapa-buracos, com a aplicação de emulsão asfalto frio, nas Ruas João Tavares do Couto e Antonio Limieri, localizadas na Vila Indústria e Parque Tabajaras.
0009/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a desobstrução e limpeza dos passeios públicos existentes na confluência das Ruas Bauru e Rui Vagner Garcia, localizadas na Vila Indústria.
0034/2008
Indica ao Deputado Arlindo Chinaglia, que haja sua intercessão no sentido de ser agilizada a liberação do Canal 46 UHF ou do Canal 57 UHF, junto à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, em Brasília, para conseqüente instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova em Tupã.
0035/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o arruamento interligando o Conjunto Habitacional "Cônego Eduardo Rebouças" ao Jardim Vellini.
0036/2008
Indica ao Prefeito Muncipal de Tupã, que realize o rebaixamento de um trecho da guia localizada na rua Aimorés, ao lado da Igreja São Judas Tadeu, com a finalidade de facilitar o acesso de portadores de necessidades especiais ao interior do templo.
0049/2008
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto sob os trilhos da Ferroban.
0050/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a retirada do calçamento de paralelepípedos da rua Abel Ferreira Leite, entre as ruas Prudente e Cherentes, na Vila Marajoara, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0051/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a construção de uma rotatória defronte ao Complexo da Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista - CAMAP, no trecho entre a via de acesso através do Trevo do IBC X trilhos da Ferroban.
0067/2008
Indica ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalização na "Estrada do São Gonçalo", no trecho compreendido do Núcleo Habitacional "Antonio Pereira Gaspar.
0068/2008
Indica Prefeito Municipal de Tupã que proceda o combate à erosão que vem tomando o leito carroçável na esquina das Ruas Caetés e Timborés, próximo ao Córrego Afonso XIII.
0069/2008
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza; pintura; iluminação; conserto do calçamento; e reposição de mesas para a prática de jogos.
0073/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a restauração da fachada do prédio público cedido à Associação dos Artistas e Artesãos de Tupã e Região - AAART, localizado na Av. Tamoios.
0074/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de asfalto, iluminação e passeio público na Rua Valdemar, entre as Ruas Abel Ferreira Leite e Dimas Bastos.
0075/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a elaboração de projeto urbanístico na Avenida Tamoios, na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação tipo lanchódromo, que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0082/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de lixeira especiais na área central da cidade e nas praças para coleta seletiva de lixo.
0083/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0097/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a adequação e reforma do prédio onde está instalado o PROCON ou então direcionar a sua transferência para o prédio da Escola "Helena Pavanelli Porto", juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além de dotá-lo com melhores instalações.
0098/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a limpeza da Rua Albino Frias, entre as Ruas Edmundo Giansante e Jacob Hartheman, bem como remoção das guias e o devido arruamento .
0118/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a regularização dos passeios públicos no quadrante que abrange o campo de malha, o campo de bocha e a Creche "Almerinda Souza Leão".
0122/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a identificação nominativa nos postes de iluminação das ruas e avenidas do Parque Carajás I, Parque Carajás II e Jardim Velini, em referência o que vem proporcionando grave problema quanto ao recebimento de correspondências via "Agência de Correios e Telégrafos - ECT" aos moradores daqueles bairros.
0134/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de guias, sarjetas, asfalto, iluminação, sinalização e passeio público na Rua Demitrio Christafor Seirec Basan, no Jardim Guanabara, com saídas estratégicas e seguras à rodovia SP-294 .
0138/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a realização de recapeamento, com a aplicação de emulsão asfalto frio nas Ruas Afonso Ponce e Conceição Ponce.
0141/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a realização de recapeamento, com a aplicação de emulsão asfalto frio no quadrilátero formado pelas ruas Guaicurus, Caingangs, Miguel Gantus e Tapajós que compreende além das referidas vias públicas, ainda as ruas José Lemes Soares, José Alves de Oliveira, Tobias Rodrigues, Mariano Salerno, Manoel Correa Bernardes, Professor Orlando Romeu Peregrino da Silva, Professora Carmem Serralvo Peregrino da Silva, Iracema, Jurema, Moema e também a Travessa José.
0148/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como viabilizando a devida sinalização necessária na Rua Godie Egydio Fernandes, nas proximidades do nº. 421.
0149/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de redutores de velocidade para veículos automotores, bem como viabilizando a devida sinalização necessária na Rua Estados Unidos, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Dracena.
0159/2008
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que envide esforços junto à Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a destinação de sessenta mil reais, em favor da APAE de Tupã, para custeio da manutenção à assistência dos alunos portadores de necessidades especiais da entidade.
0160/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a interligação da Rua Francisco Pereira Bello aos Parques Carajás I e II, bem como ao Conjunto Habitacional Severino Fortunato, através do arruamento ligando a referida via à Rua Doutor Eugênio Geraldo Casale, cruzando a Rua Maria de Lourdes Correa Manzano e a Avenida dos Voluntários de Tupã.
0161/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de Programa de Unidade Móvel de Informática em Tupã, com o objetivo de proporcionar à população mais carente acesso a cursos de capacitação na área de informática.
0173/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro compreendido pela "Zona Azul".
0174/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que seja retirado o calçamento de paralelepípedos na Travessa Indiana, substituindo-os por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0195/2008
Indica aos Senadores que rejeitem a PEC 12/2006, dos precatórios, visto que os brasileiros detentores destes créditos não merecem sofrer tamanho calote público, acobertado pelo proposto manto de Constitucionalidade e Justiça, que é a referida Proposta de Emenda à Constituição Federal.
0207/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a limpeza do terreno existente na esquina das Ruas Caetés e Timborés, próximo ao Córrego Afonso XIII, além de providenciar iluminação adequada para o local.
0219/2008
Indica às Câmara Municipais do Estado de São Paulo que manifestem apoio ao Projeto de Lei nº 685/2007, do Senador Sérgio Zambiasi, que isenta a remuneração Férias do Imposto de Renda e da Contribuição à Seguridade Social e o pagamento do 13º salário da Contribuição à Seguridade Social.
0225/2008
Indica ao Superintendente Regional da Telefônica a implantação de um telefone público, tipo "orelhão", na Rua Minas Gerais, nas imediações do nº. 352.
0240/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção de locais apropriados, tipo jardineiras, ao lado dos "cruzeiros" existentes nos Cemitérios da Saudade e São Pedro.
0247/2008
Indica ao Diretor da Divisão Regional de Assis - DR7 - do Departamento de Estradas de Rodagem, que proceda a confecção de sonorizadores nos dois sentidos em que antecedem as lombadas existentes na "TUP 040" - Estrada Vicinal "Adelelmo Piva" e que seja implantada farta sinalização de solo e aérea.
0251/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que seja estendido o funcionamento das Creches - Centros Municipais de Ensino Infantil - CMEIs - para que atendam sua clientela também nos períodos correspondentes às férias escolares.
0254/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a confecção de sonorizadores nos dois sentidos em que antecedem as lombadas existentes na "TUP 040" - Estrada Vicinal "Adelelmo Piva" e que seja implantada farta sinalização de solo e aérea.
0259/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que atualize os valores a serem subsidiados às Entidades Filantrópicas e Assistenciais de Tupã, especificamente a Associação de Assistência Social Joana D'Arc (Casa do Garoto); Instituição Casa dos Velhos de Tupã; Lar Santo Antonio de Tupã e Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região.
0262/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a reposição dos vidros dos dois vitraux existentes na fachada do prédio público cedido à Associação dos Artistas e Artesãos de Tupã e Região - AAART - uma vez que encontram-se todos quebrados ou ausentes.
0267/2008
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda gestões junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo no sentido de que seja instalado um destacamento policial em caráter permanente da Polícia Militar para maior segurança e tranqüilidade dos moradores do Distrito Universo
0027/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao nome do jovem Advogado Alexandro José Loureiro Rodrigues - "Alex Loureiro", denominando-o a uma obra ou via pública de Tupã.
0028/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a implantação de lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças para coleta seletiva de lixo.
0029/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a realização de obras de infra-estrutura, tais como guias, asfalto, iluminação e passeio público, para que dê condições de tráfego a pedestres e veículos com a complementação do leito carroçável da Rua Valdemar, no trecho compreendido entre as Ruas Abel Ferreira Leite e Dimas Bastos.
0032/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a oportunidade e conveniência de se propor homenagem póstuma ao honrado nome de Geraldo Martins de Azevedo, a um logradouro ou via pública de Tupã.
0033/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a restauração e a respectiva revitalização da parte urbanística dos campos de malha e bocha e do Jardim Santa Adélia.
0034/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda gestões junto ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de que seja instalado um destacamento policial, em caráter permanente, no Distrito de universo.
0060/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a denominação do ex-Vereador Gorjes Oliveira de Brito, a uma obra ou via pública de Tupã.
0061/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de estudos visando a destinação de uma linha telefônica para o Posto de Informações Turísticas - PIT - localizado na Praça da Bandeira.
0071/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a pintura de solo, através de faixas simétricas e transversais, delimitando o espaçamento para estacionamento de veículos na área central da cidade, especialmente no perímetro que, futuramente, será compreendido pelo sistema "zona azul".
0074/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a oportunidade e conveniência de se homenagear o saudoso senhor Antenor Avanso, atribuindo ao eu honrado nome a uma das vias ou logradouros públicos de Tupã.
0084/2009
Indica ao Prefeito Municipal que proceda a elaboração de projeto urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação, que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0090/2009
Indica Diretor da Divisão Regional de Assis - DR7 - do Departamento de Estradas de Rodagem, que proceda os devidos reparos no leito carroçável da Rodovia SP 294, no trecho compreendido entre as cidades de Marília e Iacri.
0091/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a elaboração de projeto e construção de arcos de estrutura metálica, nos moldes existentes na cidade de Marília, ao longo da Avenida Tamoios e Rua Aimorés, equipados com painéis eletrônicos e digitais com exibição de imagens ou afixação de adereços relacionados com as datas festivas comemoradas anualmente no Município, tais como Carnaval, festas juninas, Natal e Ano Novo.
0098/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de estudos visando à interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0114/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a feitura do passeio público nos dois sentidos da Avenida Aviador Júlio Dualib, no trecho compreendido entre as Ruas Maria de Lourdes Correa Manzano e José Garcia Ramos.
0115/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de lixeira para coleta de lixo, que normalmente se acumula nas imediações da 27ª Circunscrição de Trânsito de Tupã - CIRETRAN, na Rua Mandaguaris, nº. 1278.
0122/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0127/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a denominação de obra ou via pública de Tupã com o honrado nome de Antonio Samogin, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Tupã, falecido em 26/08/2006.
0128/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que viabilize projeto junto à EDEVP, visando a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do Sabiá, no trecho compreendido da Vila Inglesa à Camap.
0142/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção no Aterro Sanitário Municipal de um refeitório, provido de todos os equipamentos para a higiene pessoal, para que os servidores que ali exercem suas funções possam fazer suas refeições com todas as condições de higiene do local e pessoal.
0143/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que seja dado o nome de Lino Balarini da Silva, falecido em 10/04/2007, a uma obra ou via pública de Tupã.
0145/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a construção, nos Cemitérios Municipais, de instalações, providas de todos os equipamentos para a higiene pessoal, para que os servidores que ali exercem suas funções possam fazer sua higiene pessoal.
0163/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a conclusão dos serviços de implantação de galerias de águas pluviais na Rua Governador Pedro de Toledo, entre as Ruas Brasil e Manoel Ferreira Damião.
0172/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção de uma escola municipal de ensino fundamental para atender os moradores dos seguintes bairros: Jardim Marabá, COHAB Severino Fortunato, Parques Carajás I e II, Jardim Velini, Parque Guaianazes, Parque Aliança, Vila São José, Parque Ibirapuera, Parque Ipanema, Parque Maria Cristina e Vila Lahoz.
0201/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao honrado nome de Carlos Campos, falecido em 17/04/2008, denominando uma obra ou via pública de Tupã.
0202/2009
Indica ao Ministro das Cidades que proceda a realização de estudos visando a inclusão de Tupã no Programa Habitacional do Governo Federal denominado "Minha Casa, Minha Vida".
0208/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de Programa de Unidade Móvel de Informática em Tupã.
0210/2009
ARQUIVADA - Indica ao Ministro das Comunicações e ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que procedam a liberação do Canal 46 UHF ou do Canal 57 UHF, junto a ANATEL, em Brasília, para consequente instalação de retransmissor de imagem da Rádio Canção Nova em Tupã.
0215/2009
Indica ao Ministro das Comunicações e ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, que procedam a liberação do Canal 46 UHF ou do Canal 57 UHF, junto a ANATEL, em Brasília, para consequente instalação de retransmissor de imagens da TV Canção Nova em Tupã.
0240/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao honrado nome de Antonio Boschin, falecido em 09/11/2001, a uma obra ou via pública de Tupã.
0251/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a execução de aberturas no canteiro central da Avenida Domingos da Costa Lopes, nos cruzamentos com as Ruas Adélio da Silva Moreira, Atílio Berni, Gabriel da Silva Teixeira, Abílio Miguel Sapag, Manoel Rondon, Djalma Barbosa Belfort, Dante Morcelli, Francisco Garcia Y Garcia, Guilherme Delvale Fernandes e Wilson Antonio Bertolassi.
0252/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Tupã, Sr. Gentil Morábito, falecido em 28/02/2007, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
0261/2009
Indica ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da APAE de Tupã, para custeio da manutenção à assistência dos alunos portadores de necessidades especiais da entidade.
0262/2009
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
0263/2009
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região, para a aquisição de um veículo tipo "Kombi" para o transporte dos pacientes assistidos pela entidade.
0278/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao honrado nome do extinto cidadão, Senhor José Sola Júnior, falecido em 11/07/2006, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
0279/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda homenagem ao honrado nome do extinto cidadão, Senhor Jaime Felipe de Castro, falecido em 17/11/2007, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
0280/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção de locais apropriados para a queima de velas (velários) nos Cemitérios da Saudade e São Pedro.
0297/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que atribua à Rua Waldemar, a plenitude do nome da pessoa homenageada, que se trata do extinto cidadão tupãense Waldemar Francisco Pereira da Fonseca.
0312/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã proceda a restauração dos campos de malha e bocha do Jardim Santa Adélia e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
0313/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a reurbanização e revitalização das Ruas Iporans e Caetés, através da implantação de um sistema de iluminação mais eficiente, com a substituição das lâmpadas lá existentes por lâmpadas de vapor de sódio de 250 Watts, bem como do sistema de fixação dessas luminárias aos postes e da mesma forma a pintura de guias e da criação de incentivos, para que os comerciantes de maneira geral tenham a opção de se instalarem nessas duas vias públicas, fugindo dos aluguéis abusivos que são praticados na Avenida Tamoios.
0330/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a extensão da rede elétrica com o acréscimo de um poste para afixação do sistema de iluminação pública nas Ruas Olinda Dias Moreira, Grécia, Santo Antunes Macedo e Polônia, na Vila Indústria.
0340/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a elaboração de projeto e construção de arcos de estrutura metálica, nos moldes existentes na cidade de Marília, ao longo da Avenida Tamoios e Rua Aimorés, equipados com painéis eletrônicos e digitais com exibição de imagens ou afixação de adereços relacionados com as datas festivas comemoradas anualmente no Município tais como Carnaval, festas juninas, Natal, Ano Novo.
0341/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a elaboração de Projeto Urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação.
0349/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção no Aterro Sanitário Municipal de um refeitório, para que os servidores que ali exercem suas funções possam fazer suas refeições em condições de higiene pessoal e do local.
0350/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a tomada das providências no sentido de que os servidores públicos municipais lotados no Aterro Sanitário possam ter o apoio da Administração Municipal quanto ao transporte (ida e volta) ao local de trabalho, bem como seja viabilizado o fornecimento de alimentação para os referidos servidores.
0357/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de dispositivo para coleta de lixo, que normalmente se acumula nas imediações da 27ª Circunscrição de Trânsito de Tupã (CIRETRAN), Rua Mandaguaris, nº. 1278.
0358/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de lixeiras especiais na área central da cidade e nas praças, para coleta seletiva de lixo visando sua reciclagem.
0363/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0365/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda o envio à Câmara de Projeto de Lei Complementar no sentido de que haja uniformidade de designação de data para comemoração do "Dia do Servidor Público Municipal", no que tange aos Poderes Executivo e Legislativo.
0388/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção de sanitários públicos nos Cemitérios da Saudade e São Pedro.
0389/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de Programa de Inclusão Digital voltado especificamente para o segmento da terceira idade nas tele-salas de informática existentes no Município, com a formação de turmas fechadas e horários determinados.
0398/2009
Indica aos Gerentes das Agências do Banco Itau, do Banco HSBC e do Banco Real, que analisem, com os responsáveis pelos estacionamentos de suas agências, a possibilidade dos referidos estacionamentos funcionarem à noite, no período natalino, durante o horário de funcionamento do comércio.
0399/2009
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de redutores de velocidade, bem como a devida sinalização na Rua Godie Egydio Fernandes.
0052/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a extensão da rede elétrica com o acréscimo de um poste para afixação do sistema de iluminação pública nas Ruas Olinda Dias Moreira, Grécia, Santo Antunes Macedo e Polônia, na Vila Indústria.
0053/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a implantação de lixeira para coleta de lixo, que normalmente se acumula nas imediações da 27ª Circunscrição de Trânsito de Tupã - CIRETRAN, na Rua Mandaguaris, nº. 1278.
0054/2010
Indica ao Prefeito Municipal que proceda a elaboração de projeto urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação, que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0068/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a construção, no Aterro Sanitário Municipal, de instalações que possam ser usadas como refeitório, provida de todos os equipamentos para a higiene pessoal, para que os servidores que ali exercem suas funções, possam fazer suas refeições em condições de higiene pessoal e do local.
0069/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã a tomada das providências no sentido de que os servidores públicos municipais lotados no Aterro Sanitário possam ter o apoio da Administração Municipal quanto ao transporte (ida e volta) ao local de trabalho, bem como seja viabilizado o fornecimento de alimentação para os referidos servidores.
0070/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda estudos no sentido de direcionar para área não residencial o estacionamento dos ônibus estudantis que ocorre no período noturno na Rua Iporans, entre as Ruas Cherentes X Coroados; na Rua Chavantes, entre a Rua Piratinins X Coroados; e na Rua Guaicurus, entre as Ruas Piratinins X Coroados.
0088/2010
Indica ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Tupã, para custeio da manutenção à assistência dos alunos portadores de necessidades especiais daquela entidade.
0089/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através da limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0090/2010
Indica ao Governador do Estado e à Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, que procedam a inclusão do Município de Tupã, no Projeto Quero Vida, direcionado aos idosos com mais de 60 anos de idade.
0105/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando encaminhar ao Legislativo Projeto de Lei destinando subvenção pecuniária a ser repassada mensalmente ao Centro de Integração do Menor - CIM.
0116/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a execução de aberturas no canteiro central da Avenida Domingos da Costa Lopes, nos cruzamentos com as Ruas Adélio da Silva Moreira, Atílio Berni, Gabriel da Silva Teixeira, Abílio Miguel Sapag, Manoel Rondon, Djalma Barbosa Belfort, Dante Morcelli, Francisco Garcia Y Garcia, Guilherme Delvale Fernandes e Wilson Antonio Bertolassi.
0135/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade de veículos automotores, na Rua Estados Unidos na altura do nº. 1420 e confluência com a Rua Henrique Arouche de Toledo.
0136/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que analise a possibilidade de encaminhar a Câmara Municipal projeto de lei complementar que restabeleça o incentivo fiscal que era concedido ao contribuinte dos tributos incidentes do Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza "ISSQN", e da Taxa de Fiscalização, que vigorou até o exercício passado.
0149/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de caçambas para coleta de lixo no condomínio denominado chácaras aeroporto, bem como, a colocação de placas de advertência legal pelo despejo de lixo em locais impróprios em suas vias.
0150/2010
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que proceda a apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, para auxiliar no custeio da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.
0151/2010
Indica ao Deputado Estadual Davi Zaia, que proceda a apresentação de Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região, para a aquisição de um veículo tipo "Kombi" para o transporte dos pacientes assistidos pela Entidade.
0161/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o desassoreamento das vias do condomínio denominado Chácaras Aeroporto, objetivando condições ao tráfego e a transposição de veículos em suas vias.
0162/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que realize estudos no sentido de conceder o transporte aos alunos da Escola Técnica "ETEC Paula Sousa - Prof. Massuyuki Kawano", que residem na região leste da cidade, mais precisamente no Núcleo Habitacional Antônio Pereira Gaspar e Vicinal São Gonçalo.
0163/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que analise a viabilidade de conceder a dilação de prazo, fixando data para o pagamento em parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano "IPTU", para o inicio do mês de abril.
0178/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o encaminhamento à Câmara de Projeto de Lei Complementar, para a necessária correção da Ementa do Anexo XII da Lei Complementar Nº 167/2009, bem como, o texto do Parágrafo 4º, do artigo 255, dando-lhe a inteligência necessária para se determinar a Contribuição Referente a Iluminação Pública - Cosip.
0179/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a limpeza do braço do Córrego Afonso XIII, no trecho que se estende desde os fundos do Clube Marajoara, na Rua Horácio Gomes da Silva, até imediações da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região.
0220/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã que proceda a realização de estudos visando à interligação da Avenida Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0221/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a contratação dos serviços necessários para a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do Sabiá, no trecho compreendido da Vila Inglesa ao Centro de Treinamento Agrícola - CTA da Camap.
0237/2010
Indica ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, que procedam a inclusão do Município de Tupã, no Projeto Quero Vida, direcionado aos idosos com mais de 60 anos de idade.
0241/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja ampliada a extensão da iluminação pública, na parte final da Rua Colônia da Fepasa, fundos com a Sabesp.
0266/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos campos de malha e bocha do Jardim Santa Adélia e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
0267/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que se proponha homenagem aos extintos cidadãos Tupãenses, perpetuando seus honrados nomes nas ruas do novo Conjunto Habitacional denominado "Minha Casa Minha Vida", constantes das solicitações dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.
0276/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras de infra-estrutura, tais como guias, sarjetas e passeio público na lateral do talude que sustenta os trilhos da "America Latina Logística - ALL", na Rua Ipiranga, Vila Independência, bem como, limpeza do referido local.
0296/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de um adequado recapeamento asfaltico em toda a extensão da Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Rua México até a Rua Aimorés.
0299/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regulamentação quanto ao uso de caçambas, prevista na Lei Municipal nº. 4000, estabelecendo a quantidade por obras e o prazo de permanência nas áreas comerciais e bancárias de Tupã.
0328/2010
Indica ao Diretor Presidente da Empresa de Ônibus Guerino Seiscento, que proceda estudos visando a criação de linhas de ônibus intermunicipais suburbanos de Tupã à Luiziania e de Tupã à Bastos, pela Vicinal José Gonçalves.
0333/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recape de todas as Ruas do Jardim América ou, na impossibilidade, seja feita uma operação tapa-buracos, com a aplicação de emulsão asfalto frio.
0375/2010
Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã, que determine ao setor administrativo competente para que oficie ao Secretário Estadual de Gestão Publica, solicitando a destinação de 1.000 (hum mil) exemplares do "Manual de Prevenção de Quedas da Pessoa Idosa", para que possam ser distribuídos às entidades voltadas ao apoio do segmento denominado de "Melhor Idade".
0376/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de reparos na entrada da Rua Demítrio Christafor Seirec Basan, pela qual dá acesso à SP 294, bem como, proceder a feitura do passeio público da referida via nos dois sentidos.
0387/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de que nas quadras onde haja mais de uma Farmácia Drogaria e Farmácia de Manipulação, seja preservado espaço único de estacionamento no perímetro compreendido pelo estacionamento regulamentado denominado "zona azul".
0398/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração e preservação dos bancos de granito da Praça Dom Bosco, com a finalidade de preservar a história de nossa gente.
0427/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei Complementar, visando a concessão da gratificação natalina aos exercentes da função de Conselheiro Tutelar.
0430/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de duas rotatórias: uma na confluência da estrada do picadão com a estrada Adelelmo Piva e a outra na bifurcação onde tem inicio a estrada José Gonçalves, que demanda o município de Bastos.
0454/2010
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização horizontal e aérea na Av. Marília, na confluência com as Ruas Assur Bittencourt e Av. Dom Pedro, bem como direcionar Agentes de Fiscalização de Trânsito nos horários críticos relacionados ao transito, compreendidos entre 11:30 hs as 12:30 hs, e entre 17:00 hs as 18:30hs.
0001/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei Complementar, alterando a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas, para 30 (trinta) horas semanais da categoria dos Assistentes Sociais estatutários e celetistas do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Tupã, conforme determina a lei.
0028/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a execução de aberturas no canteiro central da Avenida Domingos da Costa Lopes, nos cruzamentos com as Ruas Adélio da Silva Moreira, Atílio Berni, Gabriel da Silva Teixeira, Abílio Miguel Sapag, Manoel Rondon, Djalma Barbosa Belfort, Dante Morcelli, Francisco Garcia Y Garcia, Guilherme Delvale Fernandes e Wilson Antonio Bertolassi.
0029/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a aquisição de veículos especiais para o transporte de cadeirantes e portadores de necessidades especiais.
0122/2011
Indica ao Ministro das Comunicações, ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL e ao Deputado FederaL Candido Vaccarezza, no sentido de que seja autorizada a liberação do Canal 46 UHF junto a ANATEL, para consequente instalação de retransmissor de imagens da TV Canção Nova na cidade de Tupã.
0123/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda ampla reforma das instalações sanitárias do banheiro público existente na antiga rodoviária, localizada na Rua Iporãns com a Rua Carijós.
0135/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem aos extintos cidadãos Tupãenses, perpetuando de seus nomes nas ruas do novo Conjunto Habitacional denominado "Minha Casa Minha Vida", constantes das solicitações dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.
0136/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Av. Domingos da Costa Lopes à Vicinal "Romão Lopes Martins" (Tupã/Juliânia).
0160/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instalação de equipamentos para o lazer das crianças portadoras de necessidades especiais no recém-inaugurado Parque do Atleta.
0161/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recape de todas as ruas da Vila Santa Rita de Cássia e Vila das Indústrias ou, na impossibilidade, seja feita uma operação tapa-buracos.
0179/2011
ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto urbanístico em parte da Avenida Tamoios, mais especificamente na parte representada pelo muro do Estádio Municipal "Alonso Carvalho Braga", através da eliminação do referido muro em toda sua extensão na Avenida Tamoios e, no espaçamento do alinhamento do muro à base da arquibancada do Estádio, seja construída uma galeria com mini lojas para exploração de atividades comerciais ou praça de alimentação, que poderiam ser disciplinadas através de processos licitatórios.
0198/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos campos de malha e bocha existente na Rua Antonio Mendonça, no Jardim Guanabara e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
0199/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a recuperação da rotatória utilizada para a demanda à Av. Brigadeiro do Ar Eduardo Gomes e a Rua do Stand (Jardim das Cerejeiras), bem como, a urbanização do canteiro central ali existente em forma de círculo.
0205/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a colocação de caçambas para coleta de lixo no condomínio denominado chácaras aeroporto, bem como, a colocação de placas de advertência legal pelo despejo de lixo em locais impróprios em suas vias.
0206/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei Complementar dando nova redação ao inciso II e parágrafo 6º do artigo 124, da Lei Complementar Nº 167 de 27.10.2009 - Código Tributário, referindo-se a isenção de IPTU.
0242/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a inclusão dos serviços de macrodrenagem na Rua Ipiranga, que margeia os trilhos da Fepasa na Vila Independência.
0278/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a ampliação das instalações sanitárias dos banheiros públicos do recém-inaugurado Parque do Atleta, localizado na Estrada Vicinal Tupã/Parnaso.
0293/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda dispositivo de segurança (cerca elétrica) no muro do Cemitério São Pedro, no trecho compreendido da Rua Tapajós e Rua Joaquim Abarca.
0294/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto e construção de arcos de estrutura metálica, ao longo da Av. Tamoios e Rua Aimorés, equipados com painéis eletrônicos e digitais com exibição de imagens ou afixação de adereços relacionados com as datas festivas comemoradas anualmente no Município, tais como Carnaval, festas juninas, Natal e Ano Novo.
0303/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras no sentido de restaurar e revitalizar o Centro Comunitário do Distrito de Parnaso.
0304/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na av. Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0313/2011
Indica à Empresa de Distribuição de Energia Eletrica Vale Paranapanema S/A, que seja instalado em Tupã, em caráter permanente, de um Posto de Atendimento para melhor servir a população.
0347/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem aos extintos cidadãos Tupãenses, perpetuando de seus nomes nas ruas do novo Conjunto Habitacional denominado "Minha Casa Minha Vida", constantes das solicitações dos Vereadores da Câmara Municipal de Tupã.
0348/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a denominação de obra ou via pública de Tupã com o honrado nome de Antonio Samogin, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Tupã, falecido em 26/08/2006.
0349/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a viabilização de uma alternativa para novo acesso à marginal existente junto à Rodovia SP-294, entre o trevo da Camap e a Casa da Criança, para atendimento aos empresários ali estabelecidos.
0363/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o desassoreamento das vias do condomínio denominado Chácaras Aeroporto, objetivando condições ao tráfego e a transposição de veículos em suas vias.
0364/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração e preservação dos bancos de granito da Praça Dom Bosco, com a finalidade de preservar a história de nossa gente.
0372/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras no sentido de restaurar e revitalizar a pista de aeromodelismo de Tupã, bem como melhorar seu aspecto visual e que seja promovido a realização de eventos de aeromodelismo naquele local.
0391/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de iluminação pública na Estrada Vicinal do Sabiá, no trecho compreendido da Vila Inglesa ao Centro de Treinamento Agrícola - CTA da CAMAP.
0392/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de tratamento e assepsia, periodicamente, da areia dos parques, tanques, campos e quadras poli esportivas existentes em áreas públicas do município, destinadas ao lazer e recreação das pessoas, visando a descontaminação e combate de bactérias e verminoses em geral.
0410/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de que as empresas que exploram a locação de caçambas utilizadas na remoção de entulhos, melhorem a identificação das caçambas através de nova pintura fosforescente, a fim de evitar-se possíveis sinistros.
0433/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a celebração de convênio por intermédio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por objetivo a conjugação de esforços mediante delegação compartilhada das respectivas competências, objetivando o aumento da segurança em Tupã, inclusive a zona rural, com o emprego de policiais militares fardados e munidos do equipamento de proteção individual.
0445/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda no mês de outubro, durante a Semana das Crianças, programação com palestras sobre prevenção, conscientização e orientação sobre o uso e consumo de drogas.
0461/2011
ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos com o intuito de incluir no código de obras do Município, quando do desenvolvimento de projetos e construção de novas casas, prédios residenciais ou comerciais e industriais, a obrigatoriedade de deixá-los com todo o preparo para que possam ser instalados aquecedores solares, com a adequada instalação hidráulica dos dutos (canos) necessários para o fluxo de água quente introduzido pelos aquecedores solares, a exemplo da Lei editada pelo Município de São Paulo.
0462/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de sanitários públicos nos Cemitérios da Saudade e São Pedro, bem como, instalações providas de todos os equipamentos para higiene pessoal, para que os servidores que ali exercem suas funções possam fazer sua higiene pessoal e, também, proceda a restauração e revitalização do calçamento das ruas ou vielas desses campos santos.
0463/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a instituição de um "Programa de Travessia Preferencial", para os pedestres nas vias públicas do Município, tendo por objetivo estimular uma mudança de comportamento, tanto dos pedestres quanto de condutores, tornando efetiva a norma contida no artigo 70, do Código de Trânsito Brasileiro, que dá prioridade para os pedestres na travessia de ruas e avenidas sinalizadas para essa finalidade.
0478/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos campos de malha e bocha existente na Rua Antonio Mendonça, no Jardim Guanabara e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
0489/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos campos de malha e bocha do Jardim Santa Adélia e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
0490/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando manter, permanentemente, no Distrito de Varpa, uma ambulância para atender os pacientes que necessitam de transporte para hospitais e Postos de Saúde de Tupã.
0491/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que vibialize Casas de Apoio nas cidades de Barretos, Jaú e São Paulo, para acolhimento de pacientes, familiares e motoristas da ambulância da Prefeitura, durante o período de tratamento dos enfermos.
0506/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que seja firmado convênio de colaboração com a Prefeitura Municipal de Quatá, visando a reconstrução da ponte sobre o Rio do Peixe, denominada Ponte do Bukvar, no Distrito de Varpa, na divisa limítrofe entre os dois municípios.
0507/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação em Tupã do Programa "Passeio Turístico para o Idoso".
0508/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de campanha de orientação e esclarecimento voltada à prevenção de acidentes de trânsito com motocicletas, através da conscientização para incentivar a condução responsável deste meio de transporte.
0517/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando a possibilidade de confeccionar um Guia de Saúde na Rede Pública Municipal.
0518/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras de infra-estrutura, tais como: guias, sarjetas e passeios públicos nas vias públicas do Distrito de Varpa ou, na impossibilidade, seja feita capinação e nivelamento das vias e tapa-buracos com motoniveladora (patrol).
0519/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de melhorias na área de lazer localizada na lateral do Ginásio de Esportes "Elias Kenaifes", através de limpeza, pintura, iluminação, conserto do calçamento e reposição de mesas danificadas, para a prática de jogos entre aposentados e idosos.
0528/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o recape de todas as ruas da Vila Santa Rita de Cássia e Vila das Indústrias ou, na impossibilidade, seja feita uma operação tapa-buracos.
0529/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Av. Lélio Pizza, nas imediações do Posto Santa Rita II e do viaduto da linha férrea.
0542/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de um núcleo de pediatria em Tupã, dotado de equipamentos e instalações adequadas, para atendimento às crianças e jovens.
0543/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao honrado nome de Francisco Garcia Muro, popularmente conhecido por "Chico Garcia", dando seu nome à Rua XX, no Distrito de Parnaso.
0544/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de uma fábrica de "tijolos ecológicos", a serem fabricados com resíduos ou restos dos materiais provenientes de construção.
0551/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de campanha de orientação nas escolas de ensino médio, particulares e públicas de Tupã, visando conscientizar os jovens entre 16 e 18 anos que tirem o título de eleitor para participarem efetivamente do processo eleitoral.
0563/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a elaboração de projeto de lei complementar visando a concessão da gratificação natalina aos exercentes da função de Conselheiro Tutelar.
0577/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de um centro comunitário para atender os moradores da região leste da cidade, mais precisamente os bairros Jardim Unesp I e Jardim Unesp II.
0582/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de disponibilizar em caráter excepcional o transporte para as crianças, filhos dos mutuários que passaram a residir no recém inaugurado "Conjunto Habitacional Jamil Dualib", às escolas que freqüentam.
0600/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras no sentido de restaurar e revitalizar o Centro Comunitário do Distrito de Parnaso.
0608/2011
Indica ao Deputado Federal Salvador Zimbaldi, que proceda intervenção política para a liberação de recurso orçamentário federal de R$ 200.000,00, para a construção de um centro comunitário para utilização da comunidade do Jardim Unesp I e Jardim Unesp II.
0620/2011
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a viabilização de uma alternativa para novo acesso para a marginal existente junto à Rodovia SP-294, entre o trevo da Camap e a Casa da Criança, para atendimento aos empresários ali estabelecidos.
0014/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retirada do calçamento de paralelepípedos do trecho em frente à praça das Ruas Tupinambaranas e Nhambiquaras, substituindo-o por pavimentação asfáltica.
0017/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que melhore o sistema de iluminação das dependências do Centro Odontológico Municipal e instale na parte fronteiriça focos de luz direcionados e dando enfoque à existência daquela Unidade de Saúde.
0027/2012
Indica à Empresa Telefônica, que proceda a instalação de um telefone público, tipo "orelhão", na Rua São João, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, nas imediações do número 923.
0041/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a restauração dos campos de malha e bocha existentes na Rua Antonio Mendonça, no Jardim Guanabara, bem como a revitalização da sua parte urbanística.
0042/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos visando manter no Distrito de Varpa um veículo ambulância para atender os pacientes que necessitam de transporte para hospitais e Postos de Saúde de Tupã.
0059/2012
ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Rua Antonio Lahoz à Rua Sady Dutra Sarlo, na Vila Lahoz.
0072/2012
Indica ao Deputado Estadual Orlando Morando, que proceda gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo, visando alterar o artigo 2º do Decreto 46.724 de 25/04/2002, suprimindo de sua redação a locução "de forma irreversível", isto é, permitindo aos servidores estaduais ativos e inativos a sua reinscrição como contribuintes e beneficiários dos serviços de assistência médica hospitalar praticados pelo IAMSPE.
0073/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Rua Antonio Lahoz à Rua Sady Dutra Sarlo, na Vila Lahoz.
0084/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao saudoso Sr. Carlos Campos, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
0087/2012
Indica ao Deputado Estadual Major Olimpio Gomes, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no valor de R$ 100.000,00, em favor da Instituição Casa dos Velhos de Tupã, para auxiliar no custeio de suas finalidades.
0101/2012
Indica ao Deputado Estadual Orlando Morando, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no importe de R$ 100.000,00, em favor da Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Tupã e Região, para a aquisição de um veículo, tipo "Kombi", para o transporte dos pacientes assistidos pela entidade.
0102/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda periodicamente a descontaminação da areia utilizada nos parques, tanques de areia, quadras de diversas modalidades esportivas, construídas e mantidas pelo Poder Público, destinadas ao lazer e recreação das pessoas, para evitar-se contaminação através de bactérias, verminoses e outras possíveis enfermidades.
0103/2012
Indica ao Deputado Estadual Major Olimpio Gomes, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no importe de R$ 100.000,00, em favor da Instituição Lar Santo Antonio de Tupã, para auxiliar no custeio de suas finalidades.
0123/2012
Indica ao Deputado Estadual Major Olimpio Gomes, que apresente Emenda Parlamentar ao Orçamento do Estado, no importe de R$ 100.000,00, em favor da APAE de Tupã, para custeio da manutenção à assistência dos alunos com necessidades especiais da entidade.
0124/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que analise a possibilidade de editar Decreto no sentido de autorizar o pagamento das parcelas do IPTU, vincendas após o pagamento da primeira vencível no dia 30 de março, também possam ser quitadas no dia 30 dos meses subseqüentes, de forma a manter o incentivo fiscal e para que não onere o contribuinte.
0125/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a retirada do calçamento de paralelepípedos da Rua Abel Ferreira Leite, entre as Ruas Prudente e Cherentes, na Vila Marajoara, substituindo-o por pavimentação asfáltica e toda infra-estrutura necessária.
0150/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de que as empresas que exploram a locação de caçambas utilizadas na remoção de entulhos, melhorem a identificação das caçambas através de nova pintura fosforescente, a fim de evitar-se possíveis sinistros.
0152/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Palma, na Vila Formosa.
0167/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de obras no sentido de restaurar e revitalizar o centro comunitário do Distrito de Parnaso.
0188/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e urbanização do pátio da antiga estação ferroviária, no local onde dá saída para as Ruas Dr. Montanha e João Tavares do Couto, na Vila das Indústrias.
0189/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a roçagem, capinação com limpeza geral, construção de passeio público e a revitalização da parte urbanística do local defronte ao terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua João Tavares do Couto, Vila Santa Rita de Cássia, onde será construída a Vila Dignidade.
0190/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização de solo e aérea, dividindo o fluxo de trânsito de veículos automotores em dois sentidos na curva de 90º ali existente, na confluência da Rua João Tavares do Couto com a Rua Antonio Limieri, na Vila Santa Rita de Cássia.
0205/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação do Programa de Inclusão Digital voltado especificamente para o segmento da terceira idade nas tele-salas de informática existentes em Tupã, com a formação de turmas fechadas e horários determinados com acompanhamento de monitores.
0206/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a construção de uma escadaria com corrimãos para travessia de pedestres para transposição do barranco que dá acesso aos trilhos da antiga ferrovia, mais precisamente na confluência da Rua João Tavares do Couto com a Rua Antonio Lumieri, na Vila Santa Rita de Cássia.
0209/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a regulamentação quanto ao uso de caçambas, prevista na Lei Municipal nº. 4000, estabelecendo a quantidade por obras e o prazo de permanência nas áreas comerciais e bancárias de Tupã.
0229/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de campanha de orientação e esclarecimento voltada à prevenção de acidentes de trânsito com motocicletas, através da conscientização para incentivar a condução responsável deste meio de transporte, com a finalidade de reduzir o alto índice de acidentes registrados em Tupã.
0230/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda com a Caixa Econômica Federal acordo de cooperação visando a concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores públicos municipais efetivos, ativos e pensionistas, em condições diferenciadas àquelas ofertadas ao público em geral.
0250/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que nas quadras onde haja placas de sinalização de estacionamento regulamentado, sejam acrescidas em seus dizeres que a proibição será restrita de segunda à sexta-feira, liberando-se assim o estacionamento de veículos nessas áreas aos sábados, domingos e feriados, sem prejuízo da cobrança de estacionamento regulamentado denominado "zona azul".
0251/2012
ARQUIVADA - Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parceria para a inclusão de Tupã no Programa São Paulo Solidário - Programa de Combate à Extrema Pobreza no Estado de São Paulo, conhecido como "Frente de Trabalho", que visa eliminar de vez com a pobreza da população em diversas regiões do Estado que se encontra em situação de alta vulnerabilidade social.
0260/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda parceria para a inclusão de Tupã no Programa São Paulo Solidário - Programa de Combate à Extrema Pobreza no Estado de São Paulo, conhecido como "Frente de Trabalho", que visa eliminar de vez com a pobreza da população em diversas regiões do Estado que se encontra em situação de alta vulnerabilidade social.
0287/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que sejam disponibilizados profissionais, para que em dias e horários pré-determinados, principalmente no Parque Linear da Estrada Vicinal Tupã-Parnaso e no Parque Linear da Rua Estados Unidos, para serem efetuadas avaliações prévias e de acompanhamento para os praticantes de caminhadas e que também seja efetuada ampla divulgação de orientação e incentivo à pratica desse exercício, com os devidos acompanhamentos.
0288/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a realização de curso de primeiros socorros destinado aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino e aos Monitores de Creches.
0294/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade na Rua Eurípedes Soares da Rocha, nos dois sentidos da rotatória ali existente, defronte ao numeral 321.
0325/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda homenagem ao Sr. Sebastião de Souza Dantas, dando seu nome a uma obra ou via pública de Tupã.
0326/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação e concessão de incentivos fiscais à iniciativa privada para realização de projetos esportivos, com a finalidade de favorecer a inclusão social de novas crianças e jovens através de atividades esportivas, sobretudo, em comunidades de vulnerabilidade social.
0334/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de redutores de velocidade de veículos automotores na Av. Manoel Fonseca, na altura do nº 100.
0335/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda estudos no sentido de que as empresas que exploram a locação de caçambas utilizadas na remoção de entulhos, melhorem a identificação das caçambas através de nova pintura fosforescente, a fim de evitar-se possíveis sinistros.
0351/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a implantação de sinalização de solo e aérea, dividindo o fluxo de trânsito de veículos automotores em dois sentidos na curva de 90º ali existente, na confluência da Rua João Tavares do Couto com a Rua Antonio Limieri, na Vila Santa Rita de Cássia
0352/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a revitalização e urbanização do páteo da antiga estação ferroviária, no local onde dá saída para as Ruas Dr. Montanha e João Tavares do Couto, na Vila das Indústrias.
0357/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a interligação da Rua Antonio Lahoz à Rua Sady Dutra Sarlo, na Vila Lahoz.
0358/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que vibialize Casas de Apoio nas cidades de Barretos, Jaú e São Paulo, para acolhimento de pacientes, familiares e motoristas da ambulância da Prefeitura, durante o período de tratamento dos enfermos.
0362/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, com a finalidade de celebrar convênio por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objetivo a conjugação de esforços mediante delegação compartilhada, objetivando o aumento da segurança em nosso município, inclusive na zona rural, com o emprego de policiais militares fardados e munidos do equipamento de proteção individual.
0389/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda a criação de uma Unidade Básica de Saúde, com a finalidade específica para o tratamento de crianças com transtorno do desenvolvimento humano infanto-juvenil, na comunicação, interação social e a imaginação, conhecido por Autismo Infantil.
0390/2012
Indica ao Comandante da 2ª CIA do 9º BPMI de Tupã, que sejam efetuadas rondas por policiais militares, às quartas-feiras, sábados e domingos, entre as 19 e 21 horas, na Praça da Bandeira e imediações, nos locais onde ficam estacionados os veículos dos paroquianos que participam das missas e outros atos religiosos na Igreja Matriz de Tupã.
0391/2012
Indica ao Prefeito Municipal de Tupã, que proceda o conserto do calçamento, com nivelamento e reposição das peças de petit pavê danificadas ou soltas, além de uma iluminação mais eficiente na Praça da Bandeira, nas adjacências da Igreja Matriz de Tupã.


MOÇÃO
0042/1990
CUMPRIMENTOS - AO JORNAL "O ESTADO DE SAO PAULO" PELAS MATERIAS PUBLICADAS SOBRE A CIDADE DE TUPA.
0009/1991
VOTOS DE PESAS - PELO FALECIMENTO DO SR. SERGIO ROMAN, OCORRIDO DIA 05.02.91, AOS 45 ANOS DE IDADE.
0018/1991
CUMPRIMENTOS - AO DIARIO JORNAL SUPERIOR PELOS SEUS 15 ANOS DE FUNDACAO.
0025/1991
REPUDIO - AOS AGENTE POLITICOS DO PMDB, PSDB, PRN, PT E PC do B PELA ATITUDE HIPOCRITA QUE SE PORTARAM NO RECINTO DA CAMARA.
0032/1991
VOTOS DE PESAR - SRA. ADELAIDE DOS SANTOS CAZUZA
0033/1991
VOTOS DE PESAR - MANOEL CANDIDO DE ALMEIDA
0034/1991
VOTO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO CESAR SOARES.
0050/1991
VOTOS DE PESAR - DR. EDSON BERNARDI
0057/1991
FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE - MOCAO DE APOIO MOVIMENTO DE PARALIZACAO DOS FUNCIONARIOS
0058/1991
DR. WALTER PIMENTEL - MOCAO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO
0078/1991
PROTESTO - PELA DECISAO DE DESCONTAR DOS SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DA SAUDE PELAS 29 FALTAS DECORRENTES DA PARALIZACAO DA CLASSE.
0093/1991
CUMPRIMENTOS - A ACERT QUE SEDIOU O 30o. CAMPEONATO SELETIVO DE SUMO DA ALTA PAULISTA.
0116/1991
ACERT - MOCAO DE CUMPRIMENTOS - GINCANA UNDOKAI
0135/1991
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTO AO SR. ARISTIN FERNANDES.
0146/1991
MOCAO DE PESAR - JOSE CARLOS GONCALVES
0165/1991
CONGRATULACOES- DR. CIRO VIDAL SOARES DA SILVA.
0001/1992
MOCAO DE CONGRATULACOES - APARECIDO DIVINO DE LIMA, CAMPEAO BRASILEIRO DE CARATE NA CATEGORIA MASTERS.
0025/1992
CUMPRIMENTOS - AO SR. MAURICIO GOMES PELA SUA ELEICAO AO CARGO DE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE TUPA
0026/1992
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA FORMOSA E BLOCO OS TROPICAIS, QUE RECEBERAM O TITULO DE CAMPEA CARNAVAL/92.
0030/1992
MOCAO DE CONGRATULACOES - EVERTON OSHIRO, POR TER OBTIDO JUNTO COM A SELECAO BRAS.BEISEBOL PRE-INF.A VIT.NA FINAL DO 3o. SULAMERIC
0036/1992
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - JORNAL FOLHA DO POVO, QUE COMPLETOU 36 ANOS DE FUNDACAO E CIRCULACAO ININTERRUPTA EM 22/03/92.
0067/1992
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTOS DO SR. THEODOMIRO NEVES
0075/1992
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. MAURO SARTO
0080/1992
CUMPRIMENTOS - AO EMPRESARIO GERSON CONVENTO PELA INSTALACAO DA FABRICA DE DETERGENTE EM PO
0082/1992
MOCAO DE PESAR - FALECIMENTO DO SR. HOMERO PIVA
0087/1992
CUMPRIMENTOS - AO PROFESSOR RAMON BARRIONUEVO
0088/1992
CUMPRIMENTOS - AO LIONS CLUBE DE TUPA PELO SEU 30o. ANIVERSARIO
0091/1992
CUMPRIMENTOS - A COLONIA JAPONESA PELO ANIVESARIO DO INICIO DA IMIGRACAO
0092/1992
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. AMERICO SCANDIUZZI
0094/1992
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTO DA SRA. BASILISA ABARCA SCANDIUZZI
0096/1992
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - CENTENARIO DO TRABALHO BATISTA LETO NO BRASIL
0112/1992
MOCAO DE PESAR - PELO PASSAMENTO DO JOVEM ROQUE ANTUNES DE ARAUJO
0117/1992
VOTOS DE PESAR - FAMILIAS DAS VITIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO EM CAMPO LARGO - PARANA
0118/1992
VOTOS DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE ALESSANDRA RENATA GEROMINI
0125/1992
MOCAO DE REPUDIO - PELA FORMA COMO A CPI DA VASP NEGOU A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO DO EX-GOVERNADOR ORESTES QUERCIA
0007/1993
MOCAO DE PROTESTO - PELA PRISAO ARBITRARIA DO EMPRESARIO EIZI HIRANO
0049/1993
MOCAO DE APOIO - AO MOVIMENTO REIVINDICATORIO DOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
0050/1993
MOCAO DE PESAR - Sra. EUNICE GOMES DE BRITO
0052/1993
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
0118/1993
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - UNIDADE DE QUIMIOTERAPIA SOLEDAD SANCHES MODELLI E CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA WALCEMA CARDOSO
0119/1993
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - MEDICOS QUE INVESTIRAM FINANCEIRAMENTE PARA A COMPRA TOMOGRAFO E A DIRECAO PELA INAUGURACAO SERV. QUIMIOTE
0128/1993
MOCAO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAO MESSAS
0015/1994
MOCAO DE REPUDIO - COMPORTAMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO
0055/1994
MOCAO DE PESAR - PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO Sr. TOSHIITIRO YOSHINO
0056/1994
MOCAO DE APOIO - Dr. PAULO ROBERTO SIQUETTO - PRESIDENTE DO SINDPESP - AO MANIFESTO DO SINDICATO REPUDIANDO O GOVERNO DO PMDB
0087/1994
PESAR - PASSAMENTO SRA ZULMERINDA DELFINO GON€ALVES
0103/1994
PESAR - PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA VOLPATO CANISIN
0106/1994
MOCAO DE PESAR - ANDRE CESAR DA SILVA
0110/1994
MOCAO DE PESAR - EDMUNDO VIEIRA PRADO
0013/1995
PESAR - FRANCISCO ENIO DE MENDONCA
0014/1995
PESAR - FALECIMENTO SOLANGE PINHEIRO MATOS
0017/1995
MOCAO DE PESAR - ANTONIO RESINA
0018/1995
PESAR - SR. JOAO FRANCISCO CALDEIRA
0036/1995
PESAR PELO PASSAMENTO DO SR ATILIO BARUFATTI
0044/1995
MOCAO DE PESAR - WILSON BERTOLASSI
0054/1995
APOIO AO DR MIGUEL ANGELO DE MARCHI EX-SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE EM VIRTUDE DE SEU AFASTAMENTO DAQUELA SECRETARIA
0057/1995
PESAR - FALECIMENTO DO SR. ABILIO PEDRO DE SOUZA
0062/1995
PESAR - PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE NORA FERREIRA RIBEIRO
0079/1995
MOCAO DE PESAR - JOSE DE OLIVEIRA
0082/1995
MOCAO DE PESAR - FALECIMENTO SRA. IRENE POSIBON TADASHI
0088/1995
CUMPRIMENTOS - SR. PAULO CINQUETTI PELA REFORMA FEITA NA EMPRESA DAPMA
0089/1995
CUMPRIMENTOS - SR. VANDERLEI MOROZINI PELA AMPLIACAO DA EMPRESA TUPA-CAR
0090/1995
MOCAO DE PESAR - JERONIMO BORGES
0009/1996
MOCAO DE PESAR - ANDREA DE OLIVEIRA MARTINS
0010/1996
PESAR - DIOGO CAPARROZ FILHO
0015/1996
MOCAO DE PESAR - MORETTI
0019/1996
MOCAO DE PESAR - JOSE DE FREITAS FALLEIROS
0033/1996
CONGRATULACOES DR.JORGE HISATUGO -APOSENTADORIA
0034/1996
PROTESTO - PUBLICACAO DA FOLHA DO POVO SOBRE APOSENTADORIA DO DR. HISATUGO
0063/1996
MOCAO DE PESAR - LAZARA MARIA SILVA
0080/1996
MOCAO DE CUMPRIMENTOS - 09 DE SETEMBRO - DIA DO MEDICO VETERINARIO
0100/1996
PESAR - DR. OCTAVIO VICENZOTTO
0034/1999
CONGRATULACOES - PELOS 43 ANOS DO JORNAL FOLHA DOPOVO
0083/1999
CONGRATULACOES - ANIVERSARIO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
0088/1999
CONGRATULACOES - ANIVERSARIO DE FUNDACAO DA LEGIAOMIRIM
0114/1999
CONGRATULACOES - DISE
0119/1999
CONGRATULACOES - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TUPA - POR ASSINAR CONVENIO COM O IANSP
0122/1999
CONGRATULACOES - INAURUGACAO DA FARMA CENTRO
0123/1999
PESAR - ANTONIO ROBERTO MARQUES
0126/1999
PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SANCHES PERES OCORRIDO NESTA CIDADE NA DATA DE 22/07/99.
0132/1999
PROTESTO - MARIO COVAS - POR ENVIAR A ASSEMBLEIA -PROJETO DA PREVIDENCIA
0199/1999
CONGRATULACOES - POLICIAIS CIVIS
0210/1999
PESAR - ARMINDO POSSETTI
0219/1999
PESAR - SANTIN PASCOALIN PIVETA
0029/2000
PESAR - ANTONIO MARIA
0042/2000
PESAR - FRANCISCO CARLOS PIO DE ALMEIDA
0015/2005
Manifesta apoio ao Juiz de Direito Edmar de Oliveira Ciciliatti, pelo excelente trabalho que tem desenvolvido em Tupã e Região.
0056/2005
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Angelo de Paula Rodrigueiro.
0066/2005
Manifesta congratulações às Casas Bahia, em virtude da inauguração de uma filial em Tupã, a ser efetivada no dia 06 de maio de 2005.
0067/2005
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Antonio Borsatto.
0071/2005
Manifesta congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo Cinqüentenário da criação do efetivo da Polícia Feminina.
0093/2005
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Carmem Lija Félix Bueno.
0100/2005
Manifesta congratulações ao Diretor de Área de Tributação da Prefeitura Municipal de Tupã, por ter completado 30 anos de serviço público no dia 01 de junho de 2005.
0109/2005
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Milce Moratelli Sanches.
0124/2005
Manifesta apoio às CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos, que estão apurando escândalos de corrupção no país.
0125/2005
Manifesta congratulações aos advogados tupãenses pela passagem do Dia do Advogado.
0127/2005
Manifesta congratulações à Comissão Organizadora da 36a. Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã - EXAPIT.
0128/2005
Manifesta apoio à reforma política que vem sendo amplamente discutida no Congresso Nacional.
0131/2005
Manifesta apoio ao Presidente da Central de Álcool de Lucélia e ao Presidente da Associação Paulista dos Fornecedores de Cana da Região da Alta Paulista, pela intenção instalar em Tupã uma unidade de processamento da Central de Álcool de Lucélia.
0152/2005
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Medina Pigini.
0156/2005
Manifesta protestos ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sâo Paulo, em virtude da situação calamitosa da Cadeia Pública de Tupã, estando abrigando atualmente 107 detentos.
0169/2005
Manifesta congratulações à Maria´s Cosméticos, em virtude de sua inauguração no comércio de Tupã.
0178/2005
Manifesta pesar pelo falecimento do Capitão Ermildo Thomazine.
0002/2006
ARQUIVADA - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei no. 3.073/2000, de autoria do Senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
0004/2006
ARQUIVADA - Manifesta Congratulações ao Sr. Amilca Fernando da Graça, pela inauguração da Panificadora Pão D'Ouro, em Tupã.
0006/2006
Manifesta congratulações à filha de Tupã e cantora THAÍS FONSECA, pela brilhante apresentação no Programa do Raul Gil, no quadro Super Campeões, na Rede Bandeirantes, no último dia 15 de janeiro.
0007/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues Gonçalves.
0008/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Divo Silvestrin.
0010/2006
Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 3073/2000, do Senador José Eduardo Dutra, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
0011/2006
Manifesta congratulações ao Sr. Amilca Fernando da Graça, proprietário da recém instalada Panificadora Pão D'Ouro, inaugurada no dia 25 de dezembro de 2005.
0012/2006
Manifesta apoio ao Deputado Estadual Roberto Felício (PT), pela proposta apresentada ao Governador Geraldo Alckmin, que resultou no encaminhamento do Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, que fixa data-base para reajuste salarial aos servidores públicos estaduais e policiais civis, a exemplo do que ocorreu com os servidores públicos do Ministério Público ativos e inativos, que tiveram sua data-base fixada em 1º. de março.
0017/2006
Manifesta apoio ao Projeto de Lei Complementar no. 275/01, do Senador Romeu Tuma, que altera a Lei Complementar no. 51, de 20/12/85, visando regulamentar a aposentadoria da mulher que exerce cargo policial.
0020/2006
Manifesta congratulações aos profissionais da Polícia Civil de Tupã, pelos trabalhos desenvolvidos, culminando com a identificação do autor de bárbaro homicídio, ocorrido na cidade de Bastos, ceifando a vida da adolescente Érica Zacarias Vick.
0029/2006
Manifesta congratulações às Policiais Femininas integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, destacadas na 2ª. Cia do CPI-4, de Tupã, pela passagem do "Dia Internacional da Mulher".
0031/2006
Manifesta congratulações a todas as mulheres integrantes das carreiras policiais da Polícia Civil do Estado de São Paulo, lotadas nas diversas unidades abrangidas pela Delegacia Seccional de Polícia Civil de Tupã, pela passagem do "Dia Internacional da Mulher".
0046/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Auro Wagner de Oliveira Gôngora.
0060/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Hene Kenaifes.
0070/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arigo Calanca.
0072/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Manhoso Filho.
0087/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Vilson Vasques de Souza.
0092/2006
Manifesta apoio ao Projeto de Emenda à Constituição nº 527/06, que retira idosos e portadores de doenças graves ou incapacitantes da ordem de pagamento de precatórios de autoria da deputada federal Edna Macedo (PTB-SP).
0097/2006
Manifesta congratulações aos advogados de Tupã, pela passagem do Dia do Advogado.
0098/2006
Manifesta congratulações ao Secretário Municipal de Esportes, professor Wilson Pimentel, pela excelente coordenação e participação dos atletas tupaenses nos 50º Jogos Regionais, realizados na cidade de Ourinhos.
0100/2006
Manifesta congratulações à Comissão Organizadora da 37ª Exposição Agropecuária e Industrial de Tupã - EXAPIT, pela excelente organização e realização da Exposição.
0106/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Samogin.
0112/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Medeiros da Silva.
0122/2006
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Zeferino.
0144/2006
Manifesta congratulações à Comissão Organizadora do 2º Nippon Fest, que ocorreu no período de 13 a 15 de outubro, pela excelente organização e realização do evento.
0145/2006
Manifesta congratulações aos Servidores Públicos Municipais de Tupã, pela passagem do "Dia Consagrado ao Servidor Público".
0146/2006
Manifesta congratulações à Rede Vanuíre de Postos Revendedores de Combustíveis, em virtude da realização da promoção "Dê um Banho de Solidariedade".
0153/2006
Manifesta congratulações à jovem atleta tupãense Tainara da Silva Gonçalves, por sagrar-se Campeã Brasileira de Karatê no XI Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, categoria 13/14 anos (até 50 quilos) cujas disputas aconteceram na cidade de Goiânia.
0157/2006
Manifesta congratulações ao advogado Dr. Ademar Pinheiro Sanches, pela sua reeleição para a Presidência da 34ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - em Tupã.
0003/2007
Manifesta congratulações à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região, pela passagem do "Dia do Aposentado", que é comemorado nacionalmente dia 24 de janeiro.
0004/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Wanir Victório Bellintani.
0019/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Carcereiro Pércio Esquina.
0020/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Sr. Gentil Morábito.
0022/2007
Manifesta congratulações à Policita Civil do Estado de São Paulo pela atuação na investigação que culminou na elucidação da violenta ação criminosa que resultou na morte do carcereiro "Pércio Esquina".
0023/2007
Manifesta congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo pela atuação que culminou com a prisão dos envolvidos na violenta ação criminosa que resultou na morte do carcereiro da Polícia Civil "Pércio Esquina"
0033/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Miranda da Silva.
0035/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Mazzei Scarcelli.
0039/2007
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Justina Dinalli Agostinho.
0040/2007
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Geraldina Pereira Prates Hauy.
0041/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Lino Balarini da Silva.
0046/2007
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Correia Demicheli.
0047/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ananias Caldeira da Costa.
0049/2007
Manifesta congratulações à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pela passagem do dia 21 de abril comemorativo ao Dia da Polícia Civil.
0058/2007
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Pinto Paredes.
0065/2007
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Joana da Silva Brandão.
0066/2007
Manifesta congratulações ao Poder Judiciário pela comemoração de seu bicentenário, data celebrada no último dia 10 de maio.
0073/2007
ARQUIVADA - Manifesta congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, pela extenção do atendimento aos pacientes do SUS às novas instalações implantadas naquele nosocômio.
0079/2007
Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 700/07, de autoria do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO) e que tramita na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a capacitação e o reaparelhamento dos institutos de criminalística estaduais.
0085/2007
Manifesta protesto ao Governador do Estado de São Paulo, em razão da exclusão dos policiais civis e militares inativos pelo reajuste salarial concedido à Polícia Civil e Militar do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Complementar nº. 1020.
0087/2007
Manifesta apoio ao Projeto de Emenda à Constituição nº. 549/06, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre a isonomia de vencimentos entre as carreiras jurídicas, das quais os Delegados de Polícia estão excluídos.
0002/2008
Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 479/04, que versa sobre o cumprimento do art. 37, inciso X da Constituição Federal, quanto à garantia da revisão geral anual aos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
0011/2008
Manifesta protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº. 12 de 07/03/2006, que define nova sistemática para o pagamento de precatórios e que está em tramitação no Congresso Nacional.
0019/2008
Manifesta protestos à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal que aprovou a emenda dos precatórios que ratifica o calote público a ser aplicado contra os credores do Estado.
0026/2008
Manifesta congratulações aos agricultores tupãenses pela passagem do Dia do Agricultor.
0031/2008
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Domingues.
0032/2008
Manifesta apoio à reivindicação de todas as carreiras policiais civis deflagrada através do movimento "Campanha Salarial 2008" através das entidades de classe representadas pelo SINDPESP, ACARCEPOL, ADPESP, AEPESP, AGEPOL, AIPESP, APAPESP, APPESP, ASPC, Clube dos XXX, IPA, SEPESP, SINTELPOL, SIPESP e SINPOLs de Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas e Santos.
0034/2008
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Peres Sanches.
0036/2008
Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 685/07, do Senador Sérgio Zambiasi, isentando a remuneração de Férias do Imposto de Renda e da Contribuição à Seguridade Social e a do 13º Salário da Contribuição à Seguridade Social.
0051/2008
Manifesta congratulações aos professores de Tupã pela passagem do Dia do Professor.
0052/2008
Manifesta congratulações aos Servidores Públicos Municipais de Tupã, pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado dia 28 de outubro.
0054/2008
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Waldomiro Lopes de Castro.
0060/2008
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Munhoz.
0064/2008
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Magali Gonçalves Oreliana Petech.
0065/2008
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Savério Tango.
0068/2008
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Henrique da Silva.
0011/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Regina Helena Barion da Silva.
0027/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Mitsuko Kassagui, conhecida como Tereza.
0028/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Evandro André Borges.
0038/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. César Francisco Gomes.
0040/2009
Manifesta congratulações à Senhora Dirce Úbeda Haddad, pela iniciativa e conclusão do empreendimento localizado à Rua Bororós, nº. 1762, denominado "Velório Tamoios".
0048/2009
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 395/2005, do Deputado Estadual Donisete Braga (PT), e acolhimento da Emenda apresentada, cujo propósito é agilizar o repasse de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias às Prefeituras das Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.
0055/2009
Manifesta congratulações à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pela passagem do dia 21 de abril comemorativo ao Dia da Polícia Civil.
0056/2009
ARQUIVADA - Manifesta congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela passagem do dia 21 de abril comemorativo ao Dia da Polícia Militar.
0058/2009
Manifesta protesto à Proposta de Emenda à Constituição nº. 12 de 07/03/2006, que define nova sistemática para o pagamento de precatórios e agora em tramitação na Câmara Federal dos Deputados; e ao Senado Federal, pela forma "relâmpago" adotada para sua aprovação em dois turnos e no mesmo dia.
0059/2009
Manifesta congratulações ao Doutor Domingos Paulo Neto, em virtude de sua assunção ao honroso cargo de Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, ocorrido no dia 24 de março pretérito.
0064/2009
Manifesta congratulações pelo Dia do Exército, comemorado anualmente no dia 19 de abril.
0065/2009
Manifesta pesar pelo passamento do Sr. Palmiro Mennucci.
0070/2009
Manifesta congratulações pelo Dia do Contabilista, comemorado anualmente em todo o país no dia 25 de abril.
0071/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Guilhen.
0091/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Augusta das Neves Lourenço.
0094/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Henrique Marins Neto.
0095/2009
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 008/2009, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre indenização proveniente de seguro de vida de policiais civis e militares e oficiais de justiça cuja morte ou invalidez tenha ocorrido no cumprimento do dever ou em razão da função, ainda que fora do horário de serviço.
0098/2009
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 046/2009, do Deputado Estadual Luis Carlos Gondim (PPS), que autoriza o Poder Executivo Estadual realizar transferências, a fundo perdido, de recursos financeiros em cooperação com municípios cuja população seja igual ou inferior a 250 mil habitantes, destinados exclusivamente à reforma de máquinas pesadas e caminhões pertencentes ao patrimônio das Prefeituras Municipais.
0103/2009
Manifesta protesto Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, bem como, ao Governador do Estado de São Paulo, em virtude das alterações programadas no Programa Vivaleite.
0105/2009
Manifesta congratulações ao Doutor Licurgo Nunes Costa, em virtude de sua assunção ao honroso cargo de diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 4 (DEINTER 4) de Bauru.
0106/2009
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 053/2009, do Deputado Estadual Estevam Galvão, em tramitação na Assembléia Legislativa, que determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos estaduais para os respectivos municípios.
0119/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Caldeira Filho.
0125/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Chedid.
0127/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Pereira Viana.
0137/2009
Manifesta apoio ao Jornal O Estado de São Paulo, como forma deste Legislativo solidarizar-se com aquele importante Órgão de Imprensa, ante a censura sofrida devido às denúncias envolvendo o Senado Federal.
0140/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Maria da Conceição Lopes.
0148/2009
Manifesta congratulações à 11ª Delegacia do Serviço Militar e ao Tiro de Guerra de Tupã pelo Dia do Soldado, comemorado anualmente no dia 25 de agosto.
0163/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sakae Sugahara.
0168/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Vinício Gallo.
0172/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Darcy Franceschi.
0173/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do jovem Maicon Silveira Isquerdo.
0189/2009
Manifesta congratulações aos servidores públicos municipais de Tupã, pela comemoração do Dia do Servidor Público.
0195/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elza Modelli Galli.
0200/2009
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 671/2009, do Deputado Estadual Luis Carlos Gondim, em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a conscientização, através de campanha publicitária de esclarecimento, dos consumidores que não utilizam os créditos do Programa Nota Fiscal Paulista a reverte-los para Entidades Paulistas de Assistência social, sem fins lucrativos, cadastradas na Secretaria de Estado da Fazenda.
0204/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Dora Rodrigues.
0207/2009
Manifesta pesar pelo falecimento da Ex-Vereadora Sra. Maria Aparecida Santos Morcelli.
0208/2009
Manifesta congratulações ao Dr. Roberto José Fernandes Bomfim, Diretor da 27ª Circunscrição de Trânsito de Tupã-SP, pela liberalidade concedida aos proprietários de veículo automotor para que possa optar em fazer a vistoria de regularização e transferência de veículos em veículo de sua propriedade de forma isenta de recolhimento de tributos, desde que realizada na Circunscrição de Trânsito de Tupã, ou de forma onerosa por Empresa autorizada pelo DENATRAN.
0214/2009
Manifesta apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU), como forma deste Legislativo manifestar-se favorável à manutenção dos poderes e prerrogativas daquela Corte.
0215/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Augusto Sergio.
0216/2009
Manifesta congratulações à Empresa Droga Raia pela inauguração de sua filial em Tupã.
0217/2009
Manifesta pesar pelo falecimento do Professor Antonio Miguel Sapag.
0003/2010
Manifesta congratulações à Dra. Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, em virtude de sua assunção ao honroso cargo de Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADEPESP).
0004/2010
Manifesta pesar em razão do falecimento do senhor Euclides Fernandes Campos.
0018/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Jurado.
0019/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Rotoli.
0021/2010
Manifesta congratulações à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP, pela comemoração dos 61 anos de fundação.
0036/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Zelpino Spinel.
0052/2010
Manifesta congratulações à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pela passagem do dia 21 de abril comemorativo ao Dia da Polícia Civil.
0059/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Martins.
0060/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hermínio Ferreira.
0061/2010
Manifesta congratulações pelo Dia do Contabilista, comemorado no dia 25 de abril.
0078/2010
Manifesta congratulações pelo Dia do Gari, comemorado dia 16 de maio.
0087/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 373/2009, do Senador Tião Viana, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, para definir procedimentos de gestão cooperativa do Sistema Único de Saúde pelos entes federados.
0094/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elzira Rúbio Manzano.
0097/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hermes Morales Zeferino.
0099/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Zanela Mandarano.
0115/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Enedina Botteon.
0116/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valdecir Sabino.
0142/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 394/2010, do Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSB), que dispõe sobre compensação de pagamentos das tarifas de pedágios na alíquota do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor - IPVA.
0143/2010
Manifesta apoio ao Manifesto dos Médicos à Nação, elaborado pela Associação Medica Brasileira (AMB),conforme matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo", no dia 04 de agosto de 2010.
0150/2010
Manifesta congratulações à 11ª Delegacia do Serviço Militar e ao Tiro de Guerra de Tupã pelo Dia do Soldado, comemorado anualmente no dia 25 de agosto.
0151/2010
Manifesta congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.
0160/2010
Manifesta congratulações ao Sr. Marco Antonio Barbosa, em razão da posse da nova diretoria do Sindicato do Servidor Público Municipal de Tupã, ocorrido no dia 13 de agosto.
0167/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Salimeni.
0171/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Mucci Bellico Dib.
0175/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Edmar de Oliveira Ciciliati.
0182/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Tetsuro Kassagui.
0193/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Zumira Arantes Sanches.
0194/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aurora Nunes Barbosa.
0199/2010
Manifesta congratulações aos Servidores Públicos Municipais de Tupã pelo Dia do Servidor Público, que será comemorado no dia 28 de outubro.
0200/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Aparecido Vitoriano.
0201/2010
Manifesta congratulações à Empresa Dental Prado, pela inauguração de amplas e novas instalações em Tupã.
0208/2010
Manifesta congratulações ao Café do Feirante, pela inauguração de sua filial em Tupã.
0216/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 18/2010, da Senadora Rosalba Ciarlini, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos proventos de aposentadoria ou reforma.
0225/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 473/2010, do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas ETEs - Escolas Técnicas Estaduais.
0226/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 678/2010, do Deputado Estadual Bruno Covas, que dá a denominação de Celina Maria Vendramini França ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Tupã.
0232/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Guiomar Lemes da Cunha Guandalini.
0233/2010
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Abel Rebollo Garcia.
0234/2010
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº. 7764/2010, do Deputado Federal Eduardo Cunha, que estabelece requisitos básicos de infra-estrutura nas vias urbanas e prevê modalidade de isenção de IPTU.
0240/2010
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Tieko Kassagui Yano.
0005/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fernandes André.
0011/2011
Manifesta congratulações ao Professor Cláudio Eduardo Bacci Martins, em virtude de sua assunção ao cargo de Secretário Municipal de Esportes de Sorocaba.
0018/2011
Manifesta congratulações pelos 62 anos de fundação da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP.
0025/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Djalma Bezerra da Silva.
0026/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Reinas.
0036/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosemeire Vieira da Silva.
0045/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Antonio Segura Furlan.
0046/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Edson Macedo Tavares.
0058/2011
Manifesta congratulações à Padaria Aria, pela sua recente inauguração.
0074/2011
Manifesta congratulações pelo Dia do Exército, comemorado dia 19 de abril.
0075/2011
Manifesta congratulações pelo Dia da Polícia Militar, comemorado dia 21 de abril.
0076/2011
Manifesta congratulações pelo Dia da Polícia Civil, comemorado dia 21 de abril.
0077/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Marchetti Filho.
0078/2011
Manifesta congratulações pelo Dia do Contabilista, comemorado dia 25 de abril.
0091/2011
Manifesta congratulações ao Dia do Gari, comemorado anualmente em todo o Brasil no dia 16 de maio.
0092/2011
Manifesta congratulações ao Dia do Assistente Social, comemorado anualmente em todo o país no dia 15 de maio.
0102/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Israel Zenerato.
0118/2011
Manifesta congratulações ao Sr. Waldomiro Rodrigues de Matos, em razão da sua reeleição ao cargo de Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região (AAPTR).
0126/2011
Manifesta congratulações ao ex-jogador de futebol Pedro Francisco Garcia - "Tupanzinho", que recebeu um Totem no Memorial do Corinthians, no espaço destinado aos grandes ídolos do Timão, colocando seus pés na Calçada da Fama.
0130/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Leonildo Redovic.
0131/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Anália Ferreira.
0132/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Giichi Maeda.
0139/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Isquerdo Delvalle.
0140/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Adelina de Jesus.
0150/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laurinda Matias da Silva Marques Dantas.
0167/2011
Manifesta congratulações à EMEIF prof. Gino Bolognesi, do Distrito de Parnaso, pelo 63º aniversário de fundação.
0168/2011
Manifesta congratulações à E.E. Prof. Sebastião Teixeira Pinto, pelo 60º aniversário de fundação.
0169/2011
Manifesta congratulações pela passagem do Dia do Advogado, a ser comemorado no dia 11 de agosto.
0174/2011
Manifesta congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis, comemorado anualmente no dia 27 de agosto.
0175/2011
Manifesta congratulações à 11ª Delegacia do Serviço Militar e ao Tiro de Guerra de Tupã pelo Dia do Soldado, a ser comemorado em 25 de agosto.
0176/2011
Manifesta congratulações à E.E. Profª Esther Veris Cerpe, pelo 46º aniversário de instalação, comemorado no dia 07 de junho.
0193/2011
Manifesta apoio ao lançamento do site http://www.cpidacorrupção.blogspot.com - CPI da Corrupção, Eu Apoio, criado por parlamentares da oposição, para acompanhamento das assinaturas de apoio à CPI mista destinada a investigar desvios de recursos públicos, sobretudo nos Ministérios dos Transportes, Agricultura e Turismo, envolvidos em denúncias de pagamento de propinas e contratos com empresas de fachada.
0205/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dias de Aguiar.
0207/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Erica Cristina Castro Possetti Calvo.
0214/2011
Manifesta congratulações aos Médicos Veterinários de Tupã, pela passagem do Dia do Médico Veterinário.
0215/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Araci de Marchi.
0225/2011
Manifesta congratulações aos atletas e ao técnico da Associação Paulista de Karatê Shokotan-APKS de Tupã, pelos resultados obtidas no Campeonato Pan-Americano De Karatê.
0234/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Eduarda de Oliveira Lisboa.
0241/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Firmino da Silva.
0247/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ângelo Rotoli Rigoldi.
0248/2011
Manifesta congratulações pela passagem do Dia do Arquivista, comemorado no dia 20 de outubro.
0249/2011
Manifesta congratulações pela passagem do Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.
0260/2011
Manifesta congratulações aos Servidores Públicos Municipais de Tupã, pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
0265/2011
Manifesta congratulações ao Professor Luiz Carlos Gonzaga Barbosa, popularmente conhecido como "KALU", pelos relevantes serviços prestados na área de Educação e dos Esportes e por isso terá o reconhecimento oficial ao ser condecorado com o título "Cidadão Lageano", pela Câmara Municipal de Lages/SC.
0273/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria dos Reis Alves.
0276/2011
Manifesta congratulações à Equipe de Basquete Cadete Masculino da Casa do Garoto/Coc/Unimed/Semer, Categoria Sub-17 de Tupã, por ter sido campeã do Campeonato Regional da Liga Centro-Oeste Paulista de Bauru.
0286/2011
Manifesta congratulações às atletas da Equipe de Basquete Feminino Adulto da Casa do Garoto/Coc/Unimed/Semer de Tupã, que sagrou-se Campeã no quadrangular da Liga Regional de Basquete do Centro-Oeste Paulista de Bauru.
0287/2011
Manifesta congratulações à Unesp em Tupã, pela homenagem ao Professor Doutor Elias José Simom, dando seu nome à Biblioteca dessa conceituada instituição de ensino.
0292/2011
Manifesta congratulações à Igreja Batista de Varpa, pela comemoração do seu 89º aniversário de fundação.
0293/2011
Manifesta congratulações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro.
0294/2011
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José João da Silva, popularmente conhecido por Zé do Brejo.
0306/2011
ARQUIVADA - Manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do Governador do Estado de São Paulo, que transforma a função de delegado de polícia em carreira jurídica, como a de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos.
0307/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Gonzaga Cortinas de Castro Costa.
0310/2011
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Olga Secco Pavanelli.
0318/2011
Manifesta congratulações pelo Dia da Justiça, comemorado no dia 08 de dezembro.
0005/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elza Ribeiro Vargas.
0015/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzinete Ferreira Vicente.
0016/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Simenikin.
0024/2012
Manifesta congratulações ao Sub-Tenente de Artilharia Flávio de Oliveira da Silva, pela assunção ao posto de Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Tupã.
0025/2012
Manifesta congratulações ao 1º Tenente Henrique Gomes de Assis, pela assunção ao cargo de Delegado do Serviço Militar da 11ª Delegacia do Serviço Militar de Tupã.
0026/2012
Manifesta congratulações pelos 63 anos de fundação da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - AFPCESP.
0031/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Helio Garcia dos Santos.
0032/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Piva.
0040/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Dr. José Uehara.
0041/2012
Manifesta congratulações pelo cinquentenário de fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã - SINCOMERCIÁRIOS, a ser celebrado no dia 20 de março.
0066/2012
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 158/10, do Senador Paulo Paim, que versa sobre a isenção do Imposto de Renda para todos os valores recebidos por contribuintes com mais de 65 anos, respeitando-se o limite dos benefícios pagos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
0067/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. José Gantus Neto.
0068/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Moacyr Bathaus.
0081/2012
Manifesta congratulações pelo Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril.
0082/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Hilton Büller Almeida.
0089/2012
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 264/2012, do Governador do Estado de São Paulo, que cria a Fundação UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que tem por finalidade expandir o ensino superior público de qualidade, através de uma ação cooperativa, articulada pela Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo com as universidades estaduais paulistas - USP, UNESP e UNICAMP e com o Centro Paula Souza, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (FAPESP), da Fundação do Desenvolvimento Administrativo Paulista (FUNDAP) e da Fundação Padre Anchieta (FPA).
0090/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Conceição Gomes.
0091/2012
Manifesta congratulações pelo Dia do Contabilista, comemorado no dia 25 de abril.
0099/2012
Manifesta congratulações à Empresa Lider Móveis, especializada em móveis para escritório, pela inauguração da sua segunda filial em Tupã.
0100/2012
Manifesta congratulações pelo Dia do Gari, comemorado em todo o país no dia 16 de maio.
0106/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Elza das Dores Pereira.
0107/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rotoli.
0108/2012
Manifesta congratulações em comemoração ao cinquentenário de criação da Paróquia São Judas Tadeu, a ser celebrado no dia 13 de maio.
0117/2012
Manifesta congratulações ao Sr. Claudemir Ruiz Junior, Diretor de Área e Gerenciamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, pela eficiência, dedicação e presteza com que desempenha com sua equipe suas funções na área de saúde.
0118/2012
Manifesta congratulações à Igreja Presbiteriana Independente de Tupã, pela comemoração do 70º aniversário de organização.
0130/2012
Manifesta apoio ao Projeto de Lei no. 352/2011, da Senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº 9.656 de 03/06/1998, dispondo sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para adicionar como exigência mínima a cobertura de quimioterapia oncológica domiciliar de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes, no plano de assistência à saúde que incluir atendimento ambulatorial.
0135/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio Modena.
0152/2012
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 235/2012, do Deputado Estadual Major Olimpio Gomes, versando sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para transporte das compras de seus clientes.
0153/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Thiago Alves da Silva Leandro.
0154/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Alceu Correia de Abreu.
0160/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Custodio de Alencar.
0161/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Antonio Domingues.
0162/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Costa.
0167/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Dorotéa Barrueco.
0176/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Soler Torres.
0177/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo da Costa Gomes, conhecido por "Gordinho".
0178/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Alceu de Souza Coelho.
0179/2012
Manifesta congratulações aos Advogados de Tupã, pela passagem do Dia do Advogado.
0180/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fancelli Correa.
0181/2012
Manifesta apoio ao Projeto de Lei do Senado nº 161/1999, de Senador Lúcio Alcântara, que deu origem ao PL nº 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem, em fortalecimento ao movimento das entidades representativas dos trabalhadores (Sindicatos e Federação).
0187/2012
Manifesta congratulações à 11ª Delegacia do Serviço Militar e ao Tiro de Guerra de Tupã, pelo Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.
0193/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Honorio de Lemos Madureira.
0194/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Professor Waldemar de Giuli.
0196/2012
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Zorato.
0198/2012
Manifesta congratulações ao Dr. Glauco Roberto Rufino, pelo sucesso que no exercício do cargo de Delegado de Polícia vem alcançando por méritos próprios, com grande destaque profissional, causando à sua família e à comunidade tupãense sentimentos de júbilo e orgulho.
0203/2012
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Montesso de Sá.


ATOS DA MESA
0001/1991
DECLARA EXTINTOS E EXONERADOS OS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSAO.
0002/1991
FIXA O LOCAL PARA REALIZACAO DAS SESSOES LEGISLATIVAS QUE SE FIZEREM NECESSARIAS NOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO
0003/1991
ADOTANDO O IPC COMO INDICE DE ATUALIZACAO DA REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA.
0004/1991
PRORROGAR O DIA 15 DE OUTUBRO A DESIGNACAO EFETUADA ATRAVES DO ATO NO.022/91 PARA REALIZACAO DAS SESSOES


PORTARIA
0001/1991
DESIGNA O FUNCIONARIO ALEXANDRE SCOMBATTI PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DE CHEFE DE ADMINISTRACAO NO PERIODO DE 07.01 A 26.01.91. / IVONETE
0002/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO PAULO COSTA A PARTIRDE 14.01.91, REFERENTE AO PERIODO DE 03.01.90 A 02.01.91. / IVONETE
0003/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO VALCENIR AGOSTINHO, A PARTIR DE 29.01.91, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 02.06.89 A 01.06.90. / IVONETE
0004/1991
DESIGNA O FUNCIONARIO MARIO BARBOSA DOS SANTOS, PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DE CHEFE DE FINANCAS, A PARTIR DE 29.01.91. / IVONETE
0005/1991
NOMEIA O SR. ARTHUR SEMEGHINI NETO, PARA EXERCER OCARGO, EM COMISSAO, GRAU 15, DE OFICIAL LEGISLATIVO. / IVONETE
0006/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. / IVONETE
0007/1991
EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONARIO VALDIR DE OLIVEIRA MENDES. / IVONETE
0008/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS. / IVONETE
0009/1991
NUMERACAO DE PORTARIA ANULADA /
0010/1991
FICA MANTIDO O FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA. / IVONETE
0011/1991
REENQUADRA O FUNCIONARIO DIRCEU JACOB DO CARGO DE CHEFE DA SECRETARIA PARA O CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRACAO. / IVONETE
0012/1991
REENQUADRA O FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DO CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA PARA O CARGO DE SUB-CHEFE DE ADMINISTRACAO. / IVONETE
0013/1991
REENQUADRA A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES DO CARGO DE ESCRITURARIA ARQUIVISTA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO. / IVONETE
0014/1991
REENQUADRA O FUNCIONARIO VALCENIR AGOSTINHO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTADOR PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FINANCAS / IVONETE
0015/1991
MANTEM O FUNCIONARIO PAULO COSTA NO CARGO DE CONTADOR DA CAMARA. / IVONETE
0016/1991
NOMEIA O SR. VALDIR DE OLIVEIRA MENDES PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA/MOTOCICLISTA DA CAMARA MUNICIPAL. / IVONETE
0017/1991
FIXA O HORARIO DE EXPEDIENTE DA CAMARA. / IVONETE
0018/1991
DESIGINA A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES PARA RESPONDER PELO CARGO DE SUB-CHEFE DE ADMINISTRACAO. / IVONETE
0019/1991
DESIGANA O FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRACAO. / IVONETE
0020/1991
DESIGNA O FUNCIONARIO VALCENIR AGOSTINHO PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTADOR. / IVONETE
0021/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL DIA 28 DE MARCO, QUINTA-FEIRA SANTA. / IVONETE
0022/1991
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA VANIA REGINA BACAO, REFERENTE AO PERIODO DE 01.03.90 A 28.02.91, A PARTIR DE 1o.04.91. /
0023/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZAO DO CONVITE DE PRECOS No. 01/91. /
0024/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZAO DO CONVITE DE PRECO No. 02/91. /
0025/1991
CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE SE FUNDAR COOPERATIVA DE CONSUMO. /
0026/1991
EXONERA, A PEDIDO, A FUNCIONARIA VANIA REGINA BACAO. /
0027/1991
NOMEIA COMISSAO DE VEREADORES PARA ORGANIZAR, REALIZAR E APRESENTAR RESULTADO DO CONCURSO. /
0028/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 31.05.91. /
0029/1991
NOMEIA COMISSA DE VEREADORES PARA CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE DECORACAO E RESTAURACAO DO PREDIO. /
0030/1991
COMISSAO DE VEREADORES PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE 56 CONJUNTOS COM VIDRO CRISTAL. /
0031/1991
COMISSAO DE VEREADORES PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE 480 M2 DE CARPETE. /
0032/1991
COMISSAO DE VEREADORES PARA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PARA FORNECIMENTO DE 320M2 DE AZULEJOS. /
0033/1991
COMISSAO DE VEREADORES PARA ABERTURA DAS PROPOSTASAPRESENTADAS PARA FORNECIMENTO DE QUATRO VITRAIS E DOIS CORRIMOES PARA ESCADA. /
0034/1991
COMISSAO DE VEREADORES PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE BATENTES GUARNICOES E FILETES /
0035/1991
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA VANDERCI LA SERRA DA SILVA. /
0036/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO VALCENIR AGOSTINHO. /
0037/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA AQUISICAO E INSTALACAO DE UM CONDICIONADOR DE AR. /
0038/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JUGAMENTO PARA FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO, EM MADEIRA DE LEI. /
0039/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE 80M2 DE GRANITO . /
0040/1991
NOMEIA O FUNCIONARIO MARIO BARBOZA DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR O CARGO DE CONTADOR SUBSTITUTO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA. /
0041/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA EM RAZAO DO FALECIMENTO DA VEREADORA CACILDA DO CARMO LENTINI ELIAS, NESTA DATA. /
0042/1991
COMISSAO PARLAMENTAR VISANDO A IMPLANTACAO DO CURSO DE COMPUTACAO DA FATEC EM TUPA. /
0043/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO EM MADEIRA, DESTINADOS AO FORRO. /
0044/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADAS A REFORMA DO PREDIO CA CAMARA MUNICIPAL. /
0045/1991
COMISSAO DE ABERTURA E JULGAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SPOTS DE EMBUTIR. /
0046/1991
NOMEIA O FUNCIONARIO ALEXANDRE SCOMBATTI, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSAO, DE OFICIAL LEGISLATIVO. /
0047/1991
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MUNICIPAL VANDERCI LA SERRA DA SILVA. /
0048/1991
NOMEIA FABRICIA CARLA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR E TELEX. /
0049/1991
NOMEIA FLAVIO GOMES PATO PARA O CARGO DE PORTEIRO. /
0050/1991
NOMEIA ANILZE PAIVA TRAVESSO PARA O CARGO DE ATENDENTE. /
0051/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA NO DIA 1o. DE NOVEMBRO, DIA DE TODOS OS SANTOS. /
0052/1991
NOMEIA A FUNCIONARIA LISANGELA CRISTINA JAQUETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO. /
0053/1991
NOMEIA JOSE MARCIO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE ESCRITURARIO. /
0054/1991
NOMEIA WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS PARA EXERCER O CARGO DE ESCRITURARIO. /
0055/1991
NOMEIA LOIDE DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ESCRITURARIO. /
0056/1991
NOMEIA JOANA SARTO AMARO PARA EXERCER O CARGO DE TELEFONISTA. /
0057/1991
NOMEIA RENATA CARLA FECCHIO BOYAGO PARA RESPONDER PELO CARGO DE TELEFONISTA /
0058/1991
EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONARIO VALDIR DE OLIVEIRA MENDES, DO CARGO DE MOTORISTA/MOTOCICLISTA. /
0059/1991
EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONARIO APARECIDO BERNARDO ALVES, DO CARGO DE ATENDENTE.
0060/1991
NOMEIA O FUNCIONARIO VALDIR DE OLIVEIRA MENDES PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA/MOTOCICLISTA. /
0061/1991
NOMEIA O SR. APARECIDO BERNARDO ALVES PARA EXERCER O CARGO DE ATENDENTE DA CAMARA MUNICIPAL. /
0062/1991
EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONARIO MARIO BARBOZA DE SOUZA DO CARGO DE ESCRITURARIO. /
0063/1991
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES A PARTIR DE 23.12.91. /
0064/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO DIRCEU JACOB A PARTIR DE 23.12.91. /
0065/1991
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA NOS DIAS 24 E 31 E FIXA PARA AS 13,00 HORAS O EXPEDIENTE NOS DIAS 26/12/91 E 02/01/92. /
0066/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA A PARTIR DE 06.01.92. /
0067/1991
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO PAULO COSTA A PARTIR DE 02.01.92. /
0068/1991
PORTARIA No. 17-A/91 - CONCEDENDO VINTE DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONARIO MARIO BARBOZA DOS SANTOS /
0069/1991
CONCEDENDO VINTE DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONARIO APARECIDO BERNARDO ALVES. /
0001/1992
CONCEDE 08 DIAS DE AFASTAMENTO, POR MOTIVO DE GALA, A FUNCIONARIA RENATA CARLA FECCHIO BOYAGO. /
0002/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO ARTHUR SEMEGHINI NETTO, A PARTIR DE 12.02.92. /
0003/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 06.02.92. /
0004/1992
CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA PARA PROCEDER VERIFICACAO DO DESAPARECIMENTO DE 7 CAIXAS DE SOM E 1 LAVATORIO. /
0005/1992
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA NOS DIAS 2, 3 E 4 DE MARCO DEVIDO AO CARNAVAL. /
0006/1992
NOMEIA COMISSAO DE VEREADORES PARA JULGAR AS PROPOSTAS DO EDITAL 01/92 PARA PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS. /
0007/1992
DESGINA O SR. FRANCISCO A. BATISTA E IVONETE ROMAN LOPES PARA SUBSTITUIR, RESPECTIVAMENTE, O CARGO DE SECRETARIO E CHEFE DE ADM. /
0008/1992
CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO DO IPESP /
0009/1992
CONSITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA MANTER CONTATOS E AUDIENCIA COM A TELESP LOCAL E REGIONAL /
0010/1992
NOMEIA O VEREADOR CLAUDOFREDO APARECIDO DE ALMEIDACOMO MEMBRO DA RESOLUCAO 08/92 EM SUBSTITUICAO AO VEREADOR LUIZ CARLOS FERRARA /
0011/1992
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA NO DIA 16 DE ABRIL QUINTA FEIRA SANTA /
0012/1992
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL DE TUPA NO DIA 20.04.92 /
0013/1992
NOMEIA O FUNCIONARIO JOSE MARCIO FERREIRA PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DO CARGO DE ASSISTENTE DE FINANCAS /
0014/1992
CONSTITUI COMISSAO PARLAMENTAR ESPECIAL VISANDO MANTER CONTATOS COM OS NOSOCOMIOS DE TUPA /
0015/1992
CONCEDE AFASTAMENTO POR LUTO A FUNCIONARIA JOANA SARTO AMARO /
0016/1992
DECLARA FALCULTATIVO O PONTO NA CAMARA MUNICIPAL NO DIA 19.06.92 /
0017/1992
CONCEDE 20 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO ALEXANDRE SCOMBATTI /
0018/1992
CONCEDE 10 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES /
0019/1992
EXONERA A PEDIDO O FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETARIO LEGISLATIVO DE ADMINISTRACAO /
0020/1992
CONCEDE AO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA AFASTAMENTO DE SEU CARGO DE DIRETOR PARA CONCORRER AS ELEICOES /
0021/1992
DESIGNA O FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DE DIRETOR SUBSTITUTO DA CAMARA /
0022/1992
DESIGNA A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES PARA RESPONDER PELAS FUNCOES DE CHEFE DE ADMINISTRACAO SUBSTITUTO DA CAMARA /
0023/1992
NOMEIA O FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE SECRETARIO LEGISLATIVO DE ADMINISTRACAO /
0024/1992
DESIGNA O FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA /
0025/1992
DESIGNA A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES PARA RESPODER PELO CARGO DE CHEFE DE ADMINISTRACAO /
0026/1992
CONCEDE 20 DIAS DE FERIAS A FUNCIONARIA LOIDE DE OLIVEIRA /
0027/1992
CONCEDE 20 DIAS DE FERIAS AO FUNCIONARIO WILIAN ROBERTO MANFRE MARTINS /
0028/1992
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA LISANGELA CRISTINA JAQUETO /
0029/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO APARECIDO BERNARDO ALVES /
0030/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO FLAVIO GOMES PATO /
0031/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO JOAO BENTO DE OLIVEIRA /
0032/1992
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA ANILZE PAIVA TRAVESSO /
0033/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO ARTHUR SEMEGHINI NETTO /
0034/1992
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA FABRICIA CARLA FERREIRA DE SOUZA /
0035/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA /
0036/1992
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA IVONETE ROMAN LOPES /
0037/1992
CONCEDE FERIAS A FUNCIONARIA JOANA SARTO AMARO /
0038/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO VALCENIR AGOSTINHO /
0039/1992
CONCEDE FERIAS AO FUNCIONARIO VALDIR DE OLIVEIRA MENDES /
0040/1992
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CAMARA NOS DIAS 24 E 31 DO CORRENTE MES /


SUBSTITUTIVOS
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 0002/2005 -
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2007 - Substitutivo aos Projetos de Resolução nºs 04/07, 07/07, 01/08 (e emenda 1), 04/08, 05/08 e 06/08, Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0007/2007 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2008 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2008 - Altera a redação do § 1º e do "caput" do art. 1º da Lei Complementar nº. 87/2005, fixando o valor para o deferimento de isenções dos impostos predial e territorial urbanos e dá outras providências.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2008 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2008 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2008 - Altera dispositivos do Regimento Interno.
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2009
Substitutivo N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0015/2009 - Altera dispositivos do Regimentos Interno da Câmara Municipal de Tupã.


EMENDAS
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0292/2001 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0493/2001 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0694/2001 -
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0896/2001 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0292/2002 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0891/2004 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2005 -
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2005 -
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2005 -
Emenda N. 008 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2005 -
Emenda N. 014 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0010/2005 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 2o. do art. 1o.
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2005 - Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o., acrescentando-lhes novos incisos, alíneas e parágrafos.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2005 - Dá nova redação ao artigo 1o. e suprime os artigos 2o. e 3o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2005 - Dá nova redação ao artigo 1o., acrescentando-lhe parágrafo único.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0027/2005 - Dá nova redação ao art. 1o., acrescentando-lhes novos incisos e parágrafos. (rejeitada por 6 (seis) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis - votaram favorável os Vereadores Airton Peres Batisteti, Celso Morcelli e Valdemar Manzano Moreno)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0029/2005 - Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o. (rejeitada por 06 (seis) votos contrários e 03 (três) votos favoráveis - votaram favorável os Vereadores Celso Morcelli, Airton Peres Batisteti e Valdemar Manzano Moreno)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0030/2005 - Dá nova redação aos artigos 1o. e 2o., acrescentando-lhe parágrafo único. (rejeitada por 07 (sete) votos contrários e 02 (dois) votos favoráveis - Celso e Manzano)
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0039/2005 - Altera-se por meio de supressão e adição aos anexos 2 e 6 e correlatos do orçamento para o exercício financeiro de 2006. (aprovada na sessão 1.971ª ordinária, do dia 28/11/2005, por unanimidade. 09 votos)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 0001/2006 - Altera a redação do artigo 1o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Nº 0002/2006 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2006 (aprovada com 10 (dez) votos favoráveis)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2006 - Dá nova redação ao artigo 17 do Regimento Interno - Resolução no. 01/90 (aprovada com 10 (dez) votos favoráveis)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0015/2006 - Altera o art. 1o.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0055/2006 - Altera-se por meio de supressão e adição aos anexos 2 e 6 (Lei Federal no. 4.320/64) e correlatos do orçamento para o exercício financeiro de 2007. (aprovada por unanimidade - 09 (nove) votos favoráveis)
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0491/2006 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0893/2006 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0056/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do projeto de Lei nº 56/07
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0067/2007 - Acrescenta o artigo 2o., renumerando-se os demais.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0991/2007 -
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2008 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 07/08.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2008 - Acrescenta a seção única ao Capítulo I ao Título VI.
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0061/2008 - Altera-se por meio de supressão e adição aos anexos 2 e 6.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2009 - ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA NOVO ART. 5º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/09, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2009 - ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 45 DO PROJETO DE LEI Nº 12/2009
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0012/2009 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 12/2009
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2009 - DÁ NOVA REDAÇAO AO ART. 53 DO PROJETO DE LEI Nº 12/2009
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI Nº 0012/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 56 DO PROJETO DE LEI Nº 12/2009
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0016/2009 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 16/09
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0022/2009 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 22/09
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Dá nova redação ao inciso III do art. 15
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Dá nova redação ao art. 93 do Código Tributário Municipal
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Dá nova redação ao art. 102 do projeto de Lei Complementar nº 23/09.
Emenda N. 005 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Dá nova redação aos arts. 121 e 123 do Projeto de Lei Complementar nº 23/09.
Emenda N. 006 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Acrescenta parágrafo único ao art. 126 do Projeto de Lei Complementar nº 23/09.
Emenda N. 007 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2009 - ARQUIVADA - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 23/09, renumerando-se os demais
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0036/2009 - DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2009.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0040/2009 - Dá nova redação ao art. 2º do projeto de Lei nº 40/09.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0051/2009 - Altera o inciso III do art. 4o.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0051/2009 - Altera-de por meio de supressão e adição aos anexos 2 e 6 e correlatos.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Altera o parágrafo único do art. 48.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Exclui o inciso XIII ao art. 78.
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 92.
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 93.
Emenda N. 005 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Acrescenta no caput do art. 94 o inciso LV do art. 5o. da Constituição Federal.
Emenda N. 006 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002/2010 - Exclui o parágrafo 2o. do art. 125.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - Altera o art. 11.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - Altera o art. 15.
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - ARQUIVADA - Altera o art. 5o.
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - ARQUIVADA - Acrescenta o parágrafo 1º ao Artigo 6º.
Emenda N. 005 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - Suprimi o Artigo 6º, renumerando-se os demais Artigos e acrescentando-se o inciso IX no Artigo 9º.
Emenda N. 006 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 4o.
Emenda N. 008 ao PROJETO DE LEI Nº 0046/2010 - Altera o art. 5o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0052/2010 - Altera o inciso III do art. 4o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2011 - Acrescenta cargo efetio, transforma cargo em comissão e regulamenta atribuições do cargo de cinegrafista.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2011 - Altera o art. 1o.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2011 - Adiciona o art. 3o e renumera os demais.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2011 - Altera o art. 1o.
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI Nº 0006/2011 - Altera o art. 2o.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Altera o art. 26
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Altera o art. 30.
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Adiciona o art. 64-A.
Emenda N. 005 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Altera o art. 32.
Emenda N. 006 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Altera o art. 27.
Emenda N. 007 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2011 - Adiciona o art. 65, renumerando-se os demais.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0017/2011 - Altera o § 7o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0031/2011 - Altera o art. 1o.
Emenda N. 001 ao PROJETO DE LEI Nº 0041/2011 - Altera o art. 4o.
Emenda N. 002 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2012 -
Emenda N. 003 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2012 - Altera o § 1o. do art. 1o.
Emenda N. 004 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2012 - Adiciona o § 3o. no artigo 138-C.
Emenda N. 005 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2012 - Altera o art. 8o.


SUBEMENDAS
à SubEmenda N. 001 à Emenda N. 001 ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0009/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2006.