Assuntos Sociais, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Obras e Serviços Públicos

Data de início: 16/01/2023

Data de término: 31/12/2024

Data da Eleição: 13/12/2022

Observações:

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Membros titulares:

 

Cristina Vicente dos Reis Fernandes, Eliezer de Carvalho e Lucas Hatano.

 

Reunião às sextas-feiras, às 10 horas.

 

Art. 82. Compete à Comissão de Assuntos Sociais, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre os assuntos referentes a: (Redação dada pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
I - Educação;
II - Saúde;
III - Cultura;
IV - Esporte e Lazer;
V - Segurança Pública;
VI - relações de consumo e direitos do consumidor; (Redação dada pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
VII - Assistência Social;
VIII - projetos que tenham por objeto matéria atinente a idosos, aposentados e pensionistas; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
IX - população indígena; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
X - programas de proteção à mulher e a portadores de necessidades especiais; (Redação dada pela Resolução Municipal nº 4, de 2007)
XI - criança e adolescente; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
XII - normas gerais sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição ambiental, conservação da natureza, defesa do solo, recursos naturais, floresta, caça, pesca, fauna, flora e cursos d’água; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
XIII - planos e ações do Poder Público visando o fomento do turismo; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
XIV - processos atinentes à realização de obras e execução de serviços públicos pelo Município, Autarquias, Entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas, sujeitas à deliberação da Câmara; (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)
XV - Plano Diretor. (Incluído pela Resolução Municipal nº 7, de 2004)