17ª Legislatura
Data Inicial: 01/01/2017
Data Final: 31/12/2020
Data Eleição: 02/10/2016
DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA
01/01/2017 a 31/12/2020
No dia 1º. de janeiro de 2017, às 8h30min, no Clube dos Comerciários de Tupã, localizado na Rua Aimorés no. 211, centro, sob a presidência do Vereador Eliézer de Carvalho, por ser o Vereador mais votado, foram empossados os seguintes Vereadores, para cumprirem mandato de 01/01/2017 a 31/12/2020: Alexandre Scombatti, Amauri Sérgio Mortágua, Antonio Carlos Meireles da Silva, Augusto Fresneda Torres, Charles dos Passos, Eduardo Akira Edamitsu, Eliezer de Carvalho, Gilberto Neves Cruz, Osmidio Fonseca Castilho, Paulo Henrique Andrade, Renan Victor Pontelli, Rudynei Monteiro, Telma Tulim, Tiago Munhoz Matias e Valter Moreno Panhossi, 15 (quinze) Vereadores.
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2017/2018
Numa segunda sessão solene foi eleita a Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2017/2018, que ficou assim constituída:
Presidente: Valter Moreno Panhossi
1º. Secretário: Paulo Henrique Andrade
2º. Secretário: Osmídio Fonseca Castilho
COMISSÕES PERMANENTES
BIÊNIO 2017/2018
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Membros titulares:
Presidente: Gilberto Neves Cruz
Vice-Presidente: Antonio Carlos Meireles da Silva
Membro: Tiago Munhoz Matias
Membros suplentes:
Osmídio Fonseca Castilho
Paulo Henrique Andrade
Eduardo Akira Edamitsu
Reunião às segundas-feiras, às 15 horas.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Membros titulares:
Presidente: Paulo Henrique Andrade
Vice-Presidente: Osmídio Fonseca Castilho
Membro: Eliézer de Carvalho
Membros suplentes:
Gilberto Neves Cruz
Antonio Brito
Antonio Carlos Meireles da Silva
Reunião às segundas-feiras, às 16 horas.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Membros titulares:
Presidente: Eduardo Akira Edamitsu
Vice-Presidente: Antonio Brito
Membro: Paulo Henrique Andrade
Membros suplentes:
Antonio Carlos Meireles da Silva
Osmídio Fonseca Castilho
Gilberto Neves Cruz
Reunião às segundas-feiras, às 16h30min.
No dia 14/09/2017 o Vereador Renan Victor Pontelli tomou posse como Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.
Na sessão ordinária do dia 18/09/2017 o Suplente Valdir de Oliveira Mendes tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Renan Victor Pontelli.
No dia 16/10/2017 a Vereadora Telma Tulim tomou posse como Secretária Municipal de Assistência Social.
Na sessão ordinária do dia 16/10/2017 o Suplente Antonio Brito tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento da Vereadora Telma Tulim.
No dia 13/11/2017 o Vereador Rudynei Monteiro comunicou sua renúncia ao mandato de vereador.
Na sessão ordinária do dia 13/11/2017 o Suplente Antonio Alves de Sousa tomou posse no cargo de Vereador, devido à renúncia do Vereador Rudynei Monteiro.
No dia 02/07/2018 a Vereadora Telma Tulim, que estava ocupando o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, retornou ao cargo de Vereadora.
No dia 10/08/2018 o Vereador Amauri Sérgio Mortágua requereu licença do exercício do mandato para o período de 11/08 à 26/08/2018.
Na sessão ordinária do dia 13/08/2018 o Suplente Paulo César Soares tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Amauri Sérgio Mortágua.
No dia 30/10/2018 o Vereador Renan Victor Pontelli, que estava ocupando o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, retornou ao cargo de Vereador.
No dia 23/11/2018, de acordo com o Ato nº 36/2018, em atendimento à decisão judicial, oriunda de Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo n.º1009164-74.2018.8.26.0637), o Vereador Tiago Munhoz Matias foi afastado de suas funções públicas.
Na sessão ordinária do dia 26/11/2018 o Suplente Luis Alves de Souza tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Tiago Munhoz Matias.
No dia 06/12/2018, de acordo com o Ato nº 38/2018, em atendimento à decisão judicial, oriunda do Mandado de Segurança - Processo nº 2258542-66.2018.8.26.0000, o Vereador Tiago Munhoz Matias retornou ao cargo de vereador deste Legislativo.
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2019/2020
Na sessão extraordinária do dia 11/12/2018 foi eleita a Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2019/2020, que ficou assim constituída:
Presidente: Eliézer de Carvalho
1º. Secretário: Charles dos Passos
2º. Secretário: Eduardo Akira Edamitsu
COMISSÕES PERMANENTES
BIÊNIO 2019/2020
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Membros titulares:
Presidente: Charles dos Passos
Vice-Presidente: Tiago Munhoz Matias
Membro: Gilberto Neves Cruz
Membros suplentes:
Telma Tulim
Valter Moreno Panhossi
Antonio Alves de Sousa
Reunião às segundas-feiras, às 9 horas.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Membros titulares:
Presidente: Paulo Henrique Andrade
Vice-Presidente: Antonio Alves de Sousa
Membro: Valter Moreno Panhossi
Membros suplentes:
Eduardo Akira Edamitsu
Tiago Munhoz Matias
Gilberto Neves Cruz
Reunião às segundas-feiras, às 10 horas.
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Membros titulares:
Presidente: Eduardo Akira Edamitsu
Vice-Presidente: Augusto Fresneda Torres
Membro: Osmídio Fonseca Castilho
Membros suplentes:
Paulo Henrique Andrade
Tiago Munhoz Matias
Antonio Carlos Meireles da Silva
Reunião às segundas-feiras, às 10h30min.
No dia 15/02/2019 o Vereador Amauri Sérgio Mortágua requereu licença do exercício do mandato para o período de 16/02 à 15/03/2019.
Na sessão ordinária do dia 18/02/2019 o Suplente Paulo César Soares tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Amauri Sérgio Mortágua.
O Prefeito Municipal de Tupã, Sr. José Ricardo Raymundo, foi cassado na sessão extraordinária do dia 28/05/2019, para o julgamento das infrações político-administrativas contidas na denúncia formulada pelo Senhor André Gustavo Zanoni Braga de Castro.
Na sessão solene do dia 29/05/2019, o Sr. Caio Kanji Pardo Aoqui, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal de Tupã, para cumprir mandato correspondente ao período administrativo de 29/05/2019 à 31/12/2020.
No dia 18/06/2019 o Vereador Eduardo Akira Edamitsu requereu licença do exercício do mandato para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Na sessão do dia 24/06/2019 o suplente Israel Velloso da Silva Neto tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Eduardo Akira Edamitsu. Ficando no cargo até o dia 02/04/2020. Nessa mesma sessão o Vereador Augusto Fresneda Torres foi eleito 2º Secretário da Mesa Diretora.
No dia 21/11/2019, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2121480-47.2019.8.26.0000, o Vereador Valter Moreno Panhossi foi afastado de seu cargo de Vereador, sem prejuízo de seus vencimentos.
Na sessão do dia 25/11/2019, o suplente Luis Alves de Souza tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Valter Moreno Panhossi. Ficando no cargo até o dia 10/12/2020.
Na sessão do dia 17/02/2020, o Vereador Paulo Henrique Andrade, autor do pedido de cassação do Vereador Luis Alves de Souza, foi afastado do cargo, para que houvesse a votação do pedido de aceitação da denúncia, sendo convocado o Suplente Vereador Claudemir Ruiz Júnior, para fazer parte da votação. Após a votação, sendo aceita a denúncia, o Vereador Paulo Henrique Andrade retornou ao cargo na mesma sessão ordinária.
Na sessão do dia 16/03/2020, o Vereador Paulo Henrique Andrade, para que houvesse a votação do Parecer da Comissão Processante nº 01/2020, que apurou denúncia do Vereador Paulo Henrique Andrade em desfavor do Vereador Luís Alves de Souza, sendo convocado o Suplente Vereador Claudemir Ruiz Júnior, para fazer parte da votação. Após a votação o Vereador Paulo Henrique Andrade retornou ao cargo na mesma sessão ordinária.
No dia 03/04/2020, o Vereador Eduardo Akira Edamitsu que estava ocupando o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, retornou ao cargo de vereador.
No dia 15/11/2020, ocorreram as eleições municipais que tiveram os seguinte resultados: Caio Kanji Pardo Aoki (PSD) – Prefeito e Renan Victor Pontelli (PSDB) – Vice-Prefeito, com 22.491 votos. Foram eleitos os seguintes Vereadores: Eduardo Akira Edmitsu (PSD), 1.645 votos; Lucas Hatano (PSD), 1.622 votos; Marcos Rogério Gasparetto (PSD), 1.262 votos; Paulo Henrique Andrade (PSDB), 867 votos; Eliézer de Carvalho (PSDB), 853 votos; Israel Velloso da Silva Neto (PSD) – 798 votos; Renato Fresneda Delmori (PL), 727 votos; Antonio Alves de Sousa (PP), 716 votos; Augusto Fresneda Torres (PSD), 688 votos; Paulo Cesar Soares (PSD), 597 votos; Alexandre Scombatti (PL), 584 votos; Cláudia Aparecida da Silva (PP), 484 votos; Antonio Brito (PV), 462 votos; Eduardo Alexandre Sanchez (PODEMOS), 315 votos; e Cristina Vicente dos Reis Fernandes (PCdoB), 256 votos.
No dia 11/12/2020, por decisão judicial, o Vereador Valter Moreno Panhossi, retornou ao cargo de Vereador.