17ª Legislatura

Data Inicial: 01/01/2017

Data Final: 31/12/2020

Data Eleição: 02/10/2016


DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

01/01/2017 a 31/12/2020

 

 

 

No dia 1º. de janeiro de 2017, às 8h30min, no Clube dos Comerciários de Tupã, localizado na Rua Aimorés no. 211, centro, sob a presidência do Vereador Eliézer de Carvalho,  por ser o Vereador mais votado, foram empossados os seguintes Vereadores, para cumprirem  mandato de 01/01/2017 a 31/12/2020:  Alexandre Scombatti, Amauri Sérgio Mortágua, Antonio Carlos Meireles da Silva, Augusto Fresneda Torres, Charles dos Passos, Eduardo Akira Edamitsu, Eliezer de Carvalho, Gilberto Neves Cruz, Osmidio Fonseca Castilho, Paulo Henrique Andrade, Renan Victor Pontelli, Rudynei Monteiro, Telma Tulim, Tiago Munhoz Matias e Valter Moreno Panhossi, 15 (quinze) Vereadores.

 

 

MESA DIRETORA – BIÊNIO 2017/2018

 

 

Numa segunda sessão solene foi eleita a Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2017/2018, que ficou assim constituída:

 

 

Presidente: Valter Moreno Panhossi

1º. Secretário: Paulo Henrique Andrade

2º. Secretário: Osmídio Fonseca Castilho

 

 

COMISSÕES PERMANENTES

BIÊNIO 2017/2018

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

Membros titulares:

Presidente: Gilberto Neves Cruz

Vice-Presidente: Antonio Carlos Meireles da Silva

Membro: Tiago Munhoz Matias

 

Membros suplentes:

Osmídio Fonseca Castilho

Paulo Henrique Andrade

Eduardo Akira Edamitsu

Reunião às segundas-feiras, às 15 horas.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Membros titulares:

Presidente: Paulo Henrique Andrade

Vice-Presidente: Osmídio Fonseca Castilho

Membro: Eliézer de Carvalho

 

Membros suplentes:

Gilberto Neves Cruz

Antonio Brito

Antonio Carlos Meireles da Silva

Reunião às segundas-feiras, às 16 horas.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Membros titulares:

Presidente: Eduardo Akira Edamitsu

Vice-Presidente: Antonio Brito

Membro: Paulo Henrique Andrade

 

Membros suplentes:

Antonio Carlos Meireles da Silva

Osmídio Fonseca Castilho

Gilberto Neves Cruz

Reunião às segundas-feiras, às 16h30min.

 

 

No dia 14/09/2017 o Vereador Renan Victor Pontelli tomou posse como Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

 

Na sessão ordinária do dia 18/09/2017 o Suplente Valdir de Oliveira Mendes tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Renan Victor Pontelli.

 

No dia 16/10/2017 a Vereadora Telma Tulim tomou posse como Secretária Municipal de Assistência Social.

 

Na sessão ordinária do dia 16/10/2017 o Suplente Antonio Brito tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento da Vereadora Telma Tulim.

 

No dia 13/11/2017 o Vereador Rudynei Monteiro comunicou sua renúncia ao mandato de vereador.

 

Na sessão ordinária do dia 13/11/2017 o Suplente Antonio Alves de Sousa tomou posse no cargo de Vereador, devido à renúncia do Vereador Rudynei Monteiro.

 

No dia 02/07/2018 a Vereadora Telma Tulim, que estava ocupando o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, retornou ao cargo de Vereadora.

 

No dia 10/08/2018 o Vereador Amauri Sérgio Mortágua requereu licença do exercício do mandato para o período de 11/08 à 26/08/2018.

 

Na sessão ordinária do dia 13/08/2018 o Suplente Paulo César Soares tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Amauri Sérgio Mortágua.

 

No dia 30/10/2018 o Vereador Renan Victor Pontelli, que estava ocupando o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, retornou ao cargo de Vereador.

 

No dia 23/11/2018, de acordo com o Ato nº 36/2018, em atendimento à decisão judicial, oriunda de Ação Civil de Improbidade Administrativa (Processo n.º1009164-74.2018.8.26.0637), o Vereador Tiago Munhoz Matias foi afastado de suas funções públicas.

 

Na sessão ordinária do dia 26/11/2018 o Suplente Luis Alves de Souza tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Tiago Munhoz Matias.

 

No dia 06/12/2018, de acordo com o Ato nº 38/2018, em atendimento à decisão judicial, oriunda do Mandado de Segurança - Processo nº 2258542-66.2018.8.26.0000, o Vereador Tiago Munhoz Matias retornou ao cargo de vereador deste Legislativo.

 

 

MESA DIRETORA – BIÊNIO 2019/2020

 

Na sessão extraordinária do dia 11/12/2018 foi eleita a Mesa Diretora da Câmara para o biênio de 2019/2020, que ficou assim constituída:

 

Presidente: Eliézer de Carvalho

1º. Secretário: Charles dos Passos

2º. Secretário: Eduardo Akira Edamitsu

 

 

COMISSÕES PERMANENTES

BIÊNIO 2019/2020

 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

 

Membros titulares:

Presidente: Charles dos Passos

Vice-Presidente: Tiago Munhoz Matias

Membro: Gilberto Neves Cruz

Membros suplentes:

Telma Tulim

Valter Moreno Panhossi

Antonio Alves de Sousa

Reunião às segundas-feiras, às 9 horas.

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

Membros titulares:

Presidente: Paulo Henrique Andrade

Vice-Presidente: Antonio Alves de Sousa

Membro: Valter Moreno Panhossi

Membros suplentes:

Eduardo Akira Edamitsu

Tiago Munhoz Matias

Gilberto Neves Cruz

Reunião às segundas-feiras, às 10 horas.

 

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, CULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

Membros titulares:

Presidente: Eduardo Akira Edamitsu

Vice-Presidente: Augusto Fresneda Torres

Membro: Osmídio Fonseca Castilho

Membros suplentes:

Paulo Henrique Andrade

Tiago Munhoz Matias

Antonio Carlos Meireles da Silva

Reunião às segundas-feiras, às 10h30min.

 

No dia 15/02/2019 o Vereador Amauri Sérgio Mortágua requereu licença do exercício do mandato para o período de 16/02 à 15/03/2019.

 

Na sessão ordinária do dia 18/02/2019 o Suplente Paulo César Soares tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Amauri Sérgio Mortágua.

 

O Prefeito Municipal de Tupã, Sr. José Ricardo Raymundo, foi cassado na sessão extraordinária do dia 28/05/2019, para o julgamento das infrações político-administrativas contidas na denúncia formulada pelo Senhor André Gustavo Zanoni Braga de Castro.

 

Na sessão solene do dia 29/05/2019, o Sr. Caio Kanji Pardo Aoqui, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal de Tupã, para cumprir mandato correspondente ao período administrativo de 29/05/2019 à 31/12/2020.

 

No dia 18/06/2019 o Vereador Eduardo Akira Edamitsu requereu licença do exercício do mandato para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

 

Na sessão do dia 24/06/2019 o suplente Israel Velloso da Silva Neto tomou posse no cargo de Vereador, devido à licença do Vereador Eduardo Akira Edamitsu. Ficando no cargo até o dia 02/04/2020. Nessa mesma sessão o Vereador Augusto Fresneda Torres foi eleito 2º Secretário da Mesa Diretora.

 

No dia 21/11/2019, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2121480-47.2019.8.26.0000, o Vereador Valter Moreno Panhossi foi afastado de seu cargo de Vereador, sem prejuízo de seus vencimentos.

 

Na sessão do dia 25/11/2019, o suplente Luis Alves de Souza tomou posse no cargo de Vereador, devido ao afastamento do Vereador Valter Moreno Panhossi. Ficando no cargo até o dia 10/12/2020.

 

Na sessão do dia 17/02/2020, o Vereador Paulo Henrique Andrade, autor do pedido de cassação do Vereador Luis Alves de Souza, foi afastado do cargo, para que houvesse a votação do pedido de aceitação da denúncia, sendo convocado o Suplente Vereador Claudemir Ruiz Júnior, para fazer parte da votação. Após a votação, sendo aceita a denúncia, o Vereador Paulo Henrique Andrade retornou ao cargo na mesma sessão ordinária.

 

Na sessão do dia 16/03/2020, o Vereador Paulo Henrique Andrade, para que houvesse a votação do Parecer da Comissão Processante nº 01/2020, que apurou denúncia do Vereador Paulo Henrique Andrade em desfavor do Vereador Luís Alves de Souza, sendo convocado o Suplente Vereador Claudemir Ruiz Júnior, para fazer parte da votação. Após a votação o Vereador Paulo Henrique Andrade retornou ao cargo na mesma sessão ordinária.

 

No dia 03/04/2020, o Vereador Eduardo Akira Edamitsu que estava ocupando o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, retornou ao cargo de vereador.

 

No dia 15/11/2020, ocorreram as eleições municipais que tiveram os seguinte resultados: Caio Kanji Pardo Aoki (PSD) – Prefeito e Renan Victor Pontelli (PSDB) – Vice-Prefeito, com 22.491 votos. Foram eleitos os seguintes Vereadores: Eduardo Akira Edmitsu (PSD), 1.645 votos; Lucas Hatano (PSD), 1.622 votos; Marcos Rogério Gasparetto (PSD), 1.262 votos; Paulo Henrique Andrade (PSDB), 867 votos; Eliézer de Carvalho (PSDB), 853 votos; Israel Velloso da Silva Neto (PSD) – 798 votos; Renato Fresneda Delmori (PL), 727 votos; Antonio Alves de Sousa (PP), 716 votos; Augusto Fresneda Torres (PSD), 688 votos; Paulo Cesar Soares (PSD), 597 votos; Alexandre Scombatti (PL), 584 votos; Cláudia Aparecida da Silva (PP), 484 votos; Antonio Brito (PV), 462 votos; Eduardo Alexandre Sanchez (PODEMOS), 315 votos; e Cristina Vicente dos Reis Fernandes (PCdoB), 256 votos.

 

No dia 11/12/2020, por decisão judicial, o Vereador Valter Moreno Panhossi, retornou ao cargo de Vereador.

 

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