Câmara Municipal apresenta relatório de atividades do primeiro semestre

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tupã realizou, na última segunda-feira, coletiva de imprensa para apresentar o relatório de atividades do 1º semestre de 2019.

Publicado em: 06 de agosto de 2019

A mesa diretora da Câmara Municipal de Tupã realizou, na última segunda-feira, coletiva de imprensa para apresentar o relatório de atividades do 1º semestre de 2019.  Participaram do evento o presidente, Pastor Eliézer de Carvalho, o primeiro secretário Charles dos Passos e os vereadores Capitão Neves, Paulo Henrique Andrade e Telma Tulim.

Foram realizadas 24 sessões ordinárias e 15 extraordinárias. Nesse período, 485 indicações foram lidas.  “Indicações são pedidos apresentados pelos vereadores, como pavimentação de rua, recursos para deputados estaduais ou federais, melhorias no sistema de iluminação, entre outros”, explicou o presidente da Câmara.

A Câmara Municipal aprovou, no primeiro semestre, 260 moções, rejeitou três e uma arquivou uma. Foram aprovados 12 requerimentos (todo pedido verbal ou escrito, sobre qualquer assunto que implique decisão ou resposta, formulado por vereador ou comissão, sempre dirigido ao presidente ou ao plenário).

Dos 13 projetos aprovados pelos vereadores, 12 foram de autoria do Poder Executivo e um do Poder Legislativo.  Segundo o relatório, um projeto foi rejeitado, três recambiados, um arquivado, e dois convertidos em projetos de lei complementar.  Estão tramitando na casa 11 projetos.

Seis projetos de lei complementar foram aprovados no período e tramitam na Casa dois projetos de lei complementar.

A Câmara Municipal aprovou seis projetos de resolução e arquivou um.

No primeiro semestre, sete projetos de decreto legislativo foram aprovados. “Projeto de Decreto Legislativo é a proposição destinada a regular matéria de competência exclusiva da Câmara, que produza efeitos externos, não dependendo, porém, de sanção do Prefeito, como por exemplo a concessão de título honorífico, apreciação das contas da Prefeitura, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas e cassação do mandato do Prefeito ou Vereador”, explicou.

Os vereadores constituíram seis comissões processantes e todas foram concluída. Quatro comissões parlamentares estão em andamento: a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Residências Terapêuticas, e as CPEs (Comissão Parlamentar Especial) da concessão da Rodovia SP-294 com a implantação das praças de pedágios, macrodrenagem e do turismo.

Para analisar cada propositura que tramita no Poder Legislativo, a Câmara Municipal possui as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento; e Comissão de Assuntos Sociais, Cultura, Meio Ambiente, Turismo, Obras e Serviços Públicos. As comissões permanentes são as que subsistem através da legislatura e tem por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles emitir parecer.

A mesa diretora é formada pelos vereadores Pastor Eliézer (presidente), Charles dos Passos (1º secretário) e Augusto Fresneda Torres “Ninha” (2º secretário).

Publicado por: Assessoria de Comunicação