Câmara Municipal repassa duodécimo orçamentário no valor de quase R$ 3 milhões à Prefeitura

Mesmo em ano atípico por conta da pandemia do coronavírus, Câmara administra recurso e repassa R$2.764.487,00 ao Poder Executivo.

Publicado em: 18 de dezembro de 2020

A Câmara Municipal de Tupã realizou, no dia 17 de dezembro, uma cerimônia para devolução do duodécimo orçamentário de 2020 à Prefeitura. Mesmo em ano atípico devido à pandemia do coronavírus, o Poder Legislativo conseguiu economizar R$2.764.487,00 para devolver ao município.

O duodécimo orçamentário, na legislação brasileira, é um valor calculado de acordo com a previsão de arrecadação do poder executivo, e o repasse é feito pela Prefeitura ao poder legislativo, que utiliza os valores para atender as demandas financeiras internas, conforme rege a Constituição da República Federativa do Brasil.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Pastor Eliézer de Carvalho (PSDB), em dois anos à frente da Casa, o legislativo devolveu mais de R$5.500.000,00. Recursos que, segundo o vereador, são importantes para a manutenção das ações da Prefeitura em favor do município.

Para o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, vereador Charles dos Passos Sanches, em ano tão atípico, o legislativo precisou ajudar no combate da doença em Tupã, no entanto, mesmo com a pandemia, a administração conseguiu economizar quase R$ 3 milhões para devolver ao município, haja vista que a Prefeitura também teve gastos extras neste período.

Durante a cerimônia, o 2º secretário da Mesa Diretora, Augusto Fresneda Torres “Ninha” (PSD), afirmou que os valores devolvidos pela Câmara, também ajudarão à Prefeitura no pagamento de salários dos funcionários públicos. "Em um ano atípico como 2020, a Câmara manteve-se empenhada para atender a população, e pensando também no executivo, nos funcionários públicos, essa devolução de quase R$3 milhões vai dar para pagar toda, ou quase toda, folha de pagamento dos funcionários.”

Ausente do evento por conta do falecimento de seu pai, o prefeito Caio Aoqui (PSD), foi representado pelo secretário municipal de finanças, João José Pinto, que agradeceu o repasse do legislativo. "Isso não significa um mero repasse, significa também a responsabilidade e competência da Casa que administrou o dinheiro neste ano. Agradecemos aos vereadores que fizeram esse esforço gigantesco, gastando somente o necessário, para que se pudesse devolver esse dinheiro, que será aplicado em necessidades fundamentais do município", finalizou o secretário.

Publicado por: Assessoria de Imprensa