CPE vai discutir meios para reabertura do Posto Fiscal

Comissão de vereadores reunirá contabilistas, advogados e produtores rurais para tentar reativar em Tupã ao menos alguns serviços essenciais do posto

Publicado em: 01 de setembro de 2009

Comissão de vereadores reunirá contabilistas, advogados e produtores rurais para tentar reativar em Tupã ao menos alguns serviços essenciais do posto

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) criada pela Câmara para apoiar o movimento pela abertura do Posto Fiscal de Tupã, formada pelos vereadores Luis Carlos Sanches (PTB), Ninha Fresneda (PSDB) e Valmir Zoratto (PTB), reunirá contabilistas, sindicalistas, advogados e produtores rurais para discutir o assunto.

O encontro será nesta quinta (3), às 20 horas na Câmara. Segundo o presidente da CPE, Luis Carlos, existe a possibilidade de o posto reabrir parcialmente em Tupã alguns serviços essenciais. “Vamos debater essa questão com os grupos mais interessados no assunto, que diariamente utilizavam os serviços do posto local e batalhar para que o posto seja reativado”, disse.

Diante do fechamento do Posto Fiscal por determinação do governo estadual, vereador Luis Carlos propôs a criação de uma CPE para apoiar o movimento iniciado na cidade para reativação do órgão. Hoje, os serviços são feitos pela internet ou em Marília, o que dificulta o atendimento ao público.

Além de apoiar o movimento pela reabertura do posto, a CPE pretende apurar junto ao governo o verdadeiro motivo do seu fechamento. “O governo diz que muitos dos serviços antes prestados pelo posto poderão ser realizados pela internet, mas qualquer problema terá de ser resolvido por Marília. Até então os funcionários gentis do posto resolviam qualquer problema, agora a situação será mais complicada”, observa o vereador.

A Secretaria da Fazenda do Estado usou como justificativa para a desativação de 22 postos de atendimento no estado a maturidade e o desempenho dos canais não-presenciais de atendimento aos contribuintes do Estado, aliados às parcerias com prefeituras.

Segundo o governo, a crescente adesão às novas ferramentas de atendimento – pela internet e pelo telefone –, com consequente redução na procura pelas unidades físicas da Secretaria da Fazenda, levou à reformulação dos postos, que começou a valer desde o dia 24 de julho. A modernização dos processos na Secretaria da Fazenda, segundo o governo, foi o principal fator que tornou esses postos de atendimento presencial desnecessários.

Apesar das justificativas, a Câmara de Tupã não concorda com a desativação do Posto Fiscal e por isso aprovou a instituição de uma comissão especial para lutar pela reabertura do órgão. “Vamos mostrar ao governo que nosso município não está de acordo com essa decisão, pois estamos sendo bastante prejudicados por essa mudança”, ressalta Luis Carlos Sanches.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões