Câmara Municipal realizará audiência pública para discutir projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2021

A Câmara Municipal de Tupã realizará no dia 24 de junho, às 20 horas, audiência pública presencial para discussão do Projeto de Lei nº 12/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

Publicado em: 19 de junho de 2020

A Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã realizará no dia 24 de junho, às 20 horas, audiência pública presencial para discussão do Projeto de Lei nº 12/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

Em função da pandemia do coronavírus, a audiência pública seguirá as normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 8.767/2020 como o uso obrigatório de máscaras, 30% da capacidade máxima do plenário da Câmara Municipal, perfazendo o limite de 54 participantes e proibição de entrada e permanência de crianças, sozinhas ou acompanhadas, de zero a 12 anos.

A Câmara Municipal de Tupã disponibilizará álcool gel 70% aos participantes, bem como obedecerá os critérios de distanciamento entre os presentes dentro do plenário.

Para participar da audiência pública, a população pode acessar o Projeto de Lei nº 12/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, no seguinte endereço eletrônico: https://consulta.siscam.com.br/camaratupa/Documentos/Documento/133221.

Publicado por: Assessoria de Comunicação