Câmara de Tupã conquista Selo Ouro em transparência e reforça compromisso com a população

Presidente Marcos Gasparetto destaca avanços e trabalho contínuo pela transparência nos últimos quatro anos

Publicado em: 28 de abril de 2026

A Câmara Municipal de Tupã foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A conquista coloca o Legislativo tupãense entre os órgãos com alto nível de acesso à informação e gestão transparente.

O reconhecimento faz parte de uma avaliação nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que analisa portais públicos de todo o país com base em critérios técnicos rigorosos.

Transparência - O Selo Ouro integra uma classificação nacional que mede o nível de transparência dos órgãos públicos e a avaliação considera aspectos como: disponibilidade de informações públicas, clareza e organização dos dados, facilidade de acesso pelo cidadão e atualização constante dos conteúdos.

Os portais são classificados em níveis como Diamante, Ouro e Prata.

Para alcançar o Selo Ouro, o órgão precisa atingir alto índice de conformidade — geralmente entre 85% e 94% dos critérios avaliados, demonstrando excelência na transparência ativa.

Avaliação - O levantamento faz parte do PNTP, considerado um dos maiores programas de transparência do país. A análise utiliza mais de 130 critérios técnicos, que verificam desde dados financeiros e administrativos até informações sobre contratos, licitações e servidores públicos.

O objetivo é garantir que qualquer cidadão possa acompanhar, de forma simples e direta, como o dinheiro público está sendo utilizado.

A certificação indica que a Câmara de Tupã mantém um portal de transparência eficiente, com informações acessíveis, atualizadas e organizadas. Na prática, isso significa maior controle social sobre os gastos públicos, mais facilidade para o cidadão acompanhar o trabalho do Legislativo, cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação e fortalecimento da confiança da população nas instituições.

Seriedade – O presidente da Câmara, vereador Marcos Gasparetto, ressaltou que o reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo de modernização e compromisso com a população.

“Esse selo é fruto de um trabalho sério que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos quatro anos. Investimos na organização das informações, na modernização dos sistemas e, principalmente, no respeito ao cidadão, que tem o direito de saber como o recurso público é utilizado. Esse reconhecimento nos motiva a continuar avançando cada vez mais”, destacou.

O próprio Tribunal de Contas destaca que iniciativas como o PNTP têm como finalidade ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a participação da sociedade. Isso porque a transparência é um dos principais pilares da gestão pública moderna, permitindo que a população fiscalize e acompanhe as ações do poder público.

Com o Selo Ouro, a Câmara de Tupã reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e o respeito ao cidadão.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação