R$ 1,4 milhão para a Saúde e projeto ambiental entram na pauta desta primeira semana de junho

Sessão tratará sobre crédito para custeio da saúde, recapeamento asfáltico e votação de projeto que estabelece regras para limpeza de terrenos urbanos

Publicado em: 01 de junho de 2026

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 1º de junho, mais uma sessão ordinária com destaque para projetos que somam mais de R$ 1,8 milhão em investimentos e custeio para áreas essenciais do município, principalmente a saúde pública e a infraestrutura urbana.

Entre as matérias que serão encaminhadas às comissões permanentes da Casa está o Projeto de Lei nº 52/2026, de autoria do vereador André Pena Castro, que institui o Programa Municipal “Colaboração Cidadã para Fiscalização Ambiental Urbana”. A proposta busca ampliar a participação da população na proteção e fiscalização ambiental, fortalecendo as ações de preservação no município.

Também entram na Câmara sete projetos encaminhados pelo Executivo Municipal autorizando a abertura de créditos adicionais para investimentos e custeio em Tupã. A maior parte dos recursos será destinada à área da saúde, por meio de emendas parlamentares e repasses do Governo Federal.

Somados, os projetos protocolados nesta semana preveem a liberação de aproximadamente R$ 1 milhão e 498 mil para os serviços de saúde do município, contemplando a atenção primária, assistência hospitalar e ambulatorial.

Os recursos foram destinados por meio de emendas da Bancada Estadual de São Paulo, da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, além dos deputados federais Orlando Silva, Maurício Neves e Marcos Pereira.

Outro projeto prevê a abertura de crédito adicional de R$ 398 mil para obras de infraestrutura urbana, destinados ao recapeamento asfáltico de vias públicas do perímetro urbano, por meio de recursos federais provenientes de emenda parlamentar do deputado Rodrigo Gambale.

Na Ordem do Dia, os vereadores discutem e votam o Projeto de Lei Complementar nº 16/2026, que estabelece a obrigatoriedade da manutenção e limpeza permanente de terrenos sem edificação no perímetro urbano de Tupã.

A proposta define prazos para limpeza, procedimentos de fiscalização e aplicação de multas em casos de descumprimento.

Além da apreciação dos projetos, a pauta da sessão inclui a apresentação de indicações, moções de congratulações e requerimentos dos vereadores.

Entre as homenagens propostas, estão reconhecimentos ao Museu Histórico e Pedagógico Índia Vanuíre, que completa 60 anos de atividades, à Igreja Presbiteriana Independente de Tupã pelos 84 anos de fundação, além de empresas e empreendedores do município.

A sessão é aberta ao público e também pode ser acompanhada ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal de Tupã, pelo canal da TV Câmara no YouTube e pela página oficial do Legislativo no Facebook.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação