Audiência pública discutiu o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2021

Publicado em: 26 de junho de 2020

A Câmara Municipal de Tupã, por meio da Comissão de Finanças e Orçamentos, realizou no dia 24 de junho, às 20 horas, audiência pública presencial para discussão do Projeto de Lei nº 12/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.

A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Antonio Alves de Sousa, Ribeirão.

Estiveram presentes na audiência os vereadores que são membros da comissão, Eduardo Edamitsu e Cabo e Pastor Castilho. Os vereadores Luis Alves e Antonio Carlos Meireles também participaram da audiência.

A Lei Orçamentária define quais serão as metas e prioridades do Poder Executivo para o ano seguinte. O projeto ainda será votado na Câmara Municipal.

Em função da pandemia do coronavírus, a audiência pública seguiu as normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 8.767/2020 como o uso obrigatório de máscaras, 30% da capacidade máxima do plenário da Câmara Municipal, perfazendo o limite de 54 participantes e proibição de entrada e permanência de crianças, sozinhas ou acompanhadas, de zero a 12 anos.

Publicado por: Assessoria de Comunicação