Vereadores aprovam projetos voltados à APAE e Casa dos Velhos de Tupã

A Câmara Municipal de Tupã realizou nesta quarta-feira (2), no Centro de Convivências 'Monsenhor Afonso Hafner', a 4ª sessão camarária de 2022. Na oportunidade, foram apresentadas 18 indicações pelos parlamentares, que ainda aprovaram seis novos Projetos de Lei (PL). 

 

Foram cinco projetos aceitos do Poder Executivo, voltados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã (APAE) e Casa dos Velhos de Tupã. Além de um PL do vereador Marcos Rogério Gasparetto (PSD), que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional, Cultural, Social e Esportiva de Tupã.

 

 

Assunto: Altera os arts. 7º   e   9º   da  lei  local  nº  4.176, de  12.05.2005, para redefinir a composição    do    Conselho    Municipal  dos Direitos do   Idoso    e   da   Diretoria   Executiva   do  Colegiado,  revoga a   lei   local   nº  4.840,   de   11.07.2017,  e  dá  outras  providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional, Cultural, Social e Esportiva de Tupã.

Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO

                           

Assunto: Autoriza, no exercício de 2022, o repasse pelo Poder Executivo Municipal de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, a fim de subsidiar o custeio do transporte de assistidos pela referida associação, em cumprimento à recomendação do Ministério Público Estadual, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

Assunto: Autoriza o Município de Tupã a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE, objetivando subsidiar o atendimento de alunos excepcionais, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã - APAE a realização dos serviços de análise, por equipe técnica multidisciplinar, para diagnóstico de alunos excepcionais matriculados na Rede Pública Municipal de Educação, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

Assunto: Defere subvenção pecuniária à Instituição Casa dos Velhos de Tupã para a contratação de cuidadores e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs cogitando promover ações emergenciais de assistência e proteção a internados em razão de surto pela Covid 19. Abre crédito adicional especial para suportar a despesa, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Categoria: Notícias da Câmara

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