Vereador quer novo Código de Ética Médica nos postos de saúde

Valmir Zoratto solicita que exemplares sejam colocados à disposição da população nas unidades de saúde do município.

Publicado em: 19 de maio de 2010

Valmir Zoratto solicita que exemplares sejam colocados à disposição da população nas unidades de saúde do município

Valmir Zoratto (PTB) está solicitando ao prefeito Waldemir estudos para disponibilizar à população acesso ao novo Código de Ética Médica, editado em 13 de abril último. O vereador pede que a publicação fique disponível para conhecimento do público nas portarias das unidades de saúde e dos hospitais do município.

Conduzido pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, o trabalho de revisão, atualização e ampliação do código levou dois anos para ficar pronto.

O documento que normatiza o trabalho de cerca de 350 mil profissionais trata, entre outros assuntos, do direito dos médicos, responsabilidade profissional, direitos humanos, relação com pacientes e familiares, doação e transplantes de órgãos, relação entre médicos, sigilo profissional, documentos médicos, ensino e pesquisa médica e publicidade.

Algumas alterações no código consideram as mudanças da sociedade na qual a medicina é praticada e a vontade coletiva da população, a quem os médicos devem servir. Também abre um espaço maior de diálogo entre o profissional de medicina e o paciente, que passa a ter voz mais ativa nessa relação.

Em nota, o Conselho Federal de Medicina diz que a mudança no código teve como principais avanços o reforço à autonomia de médicos e pacientes no processo de tratamento e as orientações baseadas nas conquistas científicas, tecnológicas e das relações sociais. Nesse ponto, destacam-se os artigos que tratam da reprodução assistida, manipulação genética e estímulo à adoção dos cuidados paliativos nos casos de pacientes terminais.

“Entendemos este código como uma “ferramenta” indispensável para melhorar a saúde da população, mas que infelizmente nem todos têm acesso a ele, razão pela qual a grande maioria desconhece seus direitos”, observa Valmir Zoratto.

E é justamente por isso que o vereador está sugerindo à administração municipal levar ao conhecimento da população o novo Código de Ética Médica. “Temos por obrigação informar a nossa população, razão pela qual estamos sugerindo ao prefeito que publique exemplares deste documento para que fique disponível nas unidades de saúde para conhecimento da comunidade”, justifica.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões