Sessão acontece terça-feira, dia 28, devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Expediente será reduzido e Ordem do Dia inclui apenas a discussão e votação da LDO 2026

Publicado em: 25 de outubro de 2025

No expediente, que terá apenas 30 minutos, vereadores discutem Indicações e Moções

A Câmara Municipal de Tupã realiza excepcionalmente nesta terça-feira, dia 28 de outubro, a sessão ordinária da semana, transferida da segunda-feira devido ao feriado do Dia do Servidor Público.

O ponto facultativo, originalmente comemorado no dia 28, foi antecipado para o dia 27, conforme decreto. Com isso, os trabalhos legislativos ocorrerão na terça, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Tupã e pelas redes sociais do Legislativo.

Entre os principais assuntos da pauta, está a discussão e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, de autoria do prefeito Renan Pontelli, que define metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano. O projeto poderá ser votado também em sessão extraordinária, caso aprovado em primeira discussão.

Outros projetos encaminhados pelo Executivo também estarão em análise, como o que institui o Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, o que autoriza a compra de um ônibus escolar com recursos do programa Caminho da Escola, e o que renova a concessão de uso de área no Parque Industrial de Tupã à empresa Convento & Cardia Ltda. Também estão na pauta projetos que abrem créditos adicionais para execução de convênios nas áreas da agricultura e do funcionalismo público.

O expediente da sessão trará indicações e moções apresentadas pelos vereadores. Entre os destaques, estão pedidos para melhorias no transporte coletivo e recapeamento de vias, além de moções de congratulações a servidores públicos, artistas, instituições e personalidades locais.

A sessão também discutirá moções de repúdio e reconhecimento, como a apresentada pelo presidente Marcos Rogério Gasparetto, contrária ao decreto federal que institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.

A Câmara reforça o convite à população para acompanhar a sessão desta terça-feira, às 20h, pela TV Câmara Tupã e pelo Facebook oficial do Legislativo. A íntegra da pauta e dos projetos pode ser consultada no site: www.camaratupa.sp.gov.br.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação