Aprovada lei que obriga indicação de profundidade nas piscinas

Iniciativa do vereador Luis Carlos Sanches visa prevenir acidentes com lesão medular, bastante comum em piscinas

Publicado em: 01 de junho de 2010

Iniciativa do vereador Luis Carlos Sanches visa prevenir acidentes com lesão medular, bastante comum em piscinas

A Câmara aprova na sessão de segunda (31) o Projeto de Lei 28/2010, de autoria do vereador Luis Carlos Sanches (PTB), que torna obrigatória a indicação de profundidade nas bordas externas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo, instaladas nos clubes recreativos, sociedades esportivas e congêneres. A matéria agora vai à sanção do prefeito Waldemir.

De acordo com a lei aprovada, as indicações de profundidade deverão constituir-se na colocação de adesivos ou pintura, nas bordas externas, com material antiderrapante e impermeável de fácil visualização e com dimensões compatíveis com a mesma.

Os indicadores de profundidade deverão estar dispostos nos pontos de maior, na mediana e de menor profundidade das piscinas. A execução dessa medida, conforme determina o projeto, é de responsabilidade da Prefeitura.

Luis Carlos Sanches agradeceu os demais vereadores por aprovarem o projeto e explicou que o objetivo de sua lei é inibir a ocorrência de acidentes de lesão medular, bastante comuns em piscinas. “Essa lei terá como principal finalidade conscientizar os pais, responsáveis e usuários em geral de piscinas, por meio de uma ação preventiva contra esse tipo de acidente gravíssimo”, afirmou.

Dos acidentes de lesão medular, que causam paraplegia (paralisação apenas dos movimentos das pernas) ou tetraplegia (quando ficam imóveis braços e pernas), as produzidas no mergulho em águas rasas são as mais frequentes.

Num simples salto em direção à água, caso haja um impacto inesperado da cabeça no fundo, poderá ocorrer uma fratura em partes da coluna vertebral e, na maioria dos casos, isso significa uma paralisia total ou parcial dos membros inferiores. Em muitos casos, há lesão da medula espinhal, responsável pela transmissão das ordens vindas do cérebro para as outras partes do corpo.

A cada semana, segundo pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, dez pessoas ficam paraplégicas ou tetraplégicas no Brasil ao bater a cabeça durante mergulhos. E o que é pior, a grande maioria (90%) tem idades entre 10 e 25 anos.

“Quanto mais raso o local, maior o risco de bater a cabeça no fundo e adquirir uma lesão medular. Devido a gravidade do problema e diante do grande número de casos registrados é que propusemos essa lei que acaba de ser aprovada pelo legislativo municipal”,

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões