Prefeitura inicia terraplanagem para construção do Proinfância

Programa modelo do governo federal está sendo implantado graças a recursos viabilizados pelo vereador Valdir de Oliveira

Publicado em: 23 de junho de 2010

Programa modelo do governo federal está sendo implantado graças a recursos viabilizados pelo vereador Valdir de Oliveira

A Prefeitura iniciou a terraplanagem do terreno onde será construída a creche do programa federal Pró-Infância, na rua Ernesto Coquemala, esquina com a rua Francisco Simão, no Jardim Unesp II. A obra, orçada em quase R$ 1,5 milhões, está sendo possível graças ao trabalho do vereador Valdir de Oliveira (PTB) junto ao deputado federal Jilmar Tatto.

“Essa é mais uma grande conquista do governo de Tupã, que cada vez mais coloca Tupã como uma cidade amiga da criança”, comenta Valdir. A unidade deverá ser entregue no segundo semestre.

Para receber os recursos do programa, os municípios têm obrigatoriamente de estar com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação. Além disso, precisam do título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Instrução Normativa n° 001/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional.

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância), por considerar que a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

As escolas construídas ou reformadas pelo programa priorizam a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias para permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação.

Entre 2007 e 2008, o Pró-Infância investiu na construção de 1.021 escolas. Em 2009, o programa superou a meta prevista de financiar a edificação de 500 unidades – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) celebrou convênios para a construção de 700 creches.

Também em 2009, o programa começou a repassar recursos para equipar as escolas em fase final de construção. Foram 214 convênios (cada um no valor superior a R$ 100 mil) para a compra de móveis e equipamentos, como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

A expectativa para este ano é de celebrar convênios para a construção de mais 500 escolas, além de continuar as transferências financeiras para a aquisição de móveis e equipamentos.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões