Lei para regulamentar descarte de materiais poluentes

Dra. Lucília pede legislação para disciplinar no município o descarte de materiais como pilhas, baterias e lixo eletrônico

Publicado em: 12 de abril de 2010

Dra. Lucília pede legislação para disciplinar no município o descarte de materiais como pilhas, baterias e lixo eletrônico

Preocupada com o destino final de materiais como pilhas e baterias, vereadora Dra. Lucília Donadelli (PV) está solicitando ao prefeito Waldemir estudos para elaborar projeto de lei disciplinando o descarte desses materiais no município.

Além das pilhas e baterias, seria regulamentado pela legislação todo o lixo eletrônico produzido na cidade, a exemplo de iniciativas adotadas em outros municípios.

“Conforme pesquisas amplamente divulgadas, as baterias e pilhas têm em suas composições metais pesados altamente tóxicos, como cádmio, níquel, chumbo e mercúrio. Depois de utilizadas, a maioria é jogada em aterros sanitários ou lixões a céu aberto. Além de poluir o meio ambiente, contaminar o solo e as águas, causam males aos homens, como problemas renais, mentais, pulmonares e até a morte”, alerta a vereadora.

Em razão do crescimento acentuado do setor de eletro-eletrônico, em que tais equipamentos provocam graves danos ambientais durante a fase de gestão dos resíduos, e como não existe a obrigação do tratamento preventivo, uma das práticas mais arriscadas para o meio ambiente é a de incineração desse tipo de lixo, conforme alerta Dra. Lucília.

Justamente para regulamentar esse descarte e impedir a incineração desses materiais, a vereadora está propondo ao Executivo elaboração de projeto de lei para ser apreciado na Câmara.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões