Dra. Lucília defende redução de jornada de trabalho para as assistentes sociais
Projeto foi sancionado pelo presidente Lula no último dia 26 de agosto
Publicado em: 20 de setembro de 2010
A Câmara aprovou Moção de Apoio da vereadora Dra. Lucília Donadelli (PV) à lei que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais sem prejuízo de salário para assistentes sociais, sancionada no último dia 26 de agosto pelo presidente Lula. “Esse foi um dia para ficar na história do Serviço Social Brasileiro e para a luta de trabalhadores e trabalhadoras de todo o país”, observa a vereadora.
Com a decisão, o Brasil adequa-se à realidade da maior parte dos países desenvolvidos que já atendem à sugestão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de limitar em 30 horas a duração do trabalho dos profissionais da saúde.
“O trabalho do profissional de assistência social é complexo e abrange diversas áreas e por isso eles estão expostos a situações cotidianas de jornadas extenuantes e alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos. Por esse motivo, a redução da carga horária semanal do assistente social sem perda salarial representa uma conquista da classe e fará justifica a essa carreira, sem contar que o benefício terá impacto principalmente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social”, justifica Dra. Lucília.
A reivindicação não é nova, nem isolada, pois diversas outras categorias profissionais, como Psicólogos, Farmacêuticos e Enfermeiros, possuem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional em variados estágios. Em 01 de março de 1994 foi aprovada regulamentação da jornada de 30 horas semanais dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que conquistaram a sanção presidencial.
De acordo com os sindicatos que defendem tais categorias, a redução da jornada faz parte de uma série de medidas – tais como boas condições de trabalho e salário, plano de carreira e formação adequada - que visam preservar a qualidade do exercício profissional por serem profissões altamente especializadas, cujo exercício pressupõe grande esforço mental e envolvimento emocional.
“A jornada extensa prejudica o profissional e, em consequência, o destinatário de seus serviços. Assim, proteger o profissional é proteger a população que ele atende. Dessa forma, a sanção do presidente Lula a esse projeto demonstra a conquista de uma luta coletiva na defesa dos direitos não apenas da categoria do assistente social, mas as demais que atuam na área da saúde”, afirma Dra. Lucília.
Publicado por: Andréia Simões
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