Projeto obriga indicação de profundidade na borda das piscinas

Proposta do vereador Luis Carlos Sanches visa prevenir acidentes com lesão medular, bastante comum em piscinas.

Publicado em: 18 de maio de 2010

Proposta do vereador Luis Carlos Sanches visa prevenir acidentes com lesão medular, bastante comum em piscinas

Está em tramitação no legislativo municipal o Projeto de Lei 28/2010, de autoria do vereador Luis Carlos Sanches (PTB), que torna obrigatória a indicação de profundidade nas bordas externas das piscinas públicas e privadas de uso coletivo, instaladas nos clubes recreativos, sociedades esportivas e congêneres.

De acordo com a proposta, as indicações de profundidade deverão constituir-se na colocação de adesivos ou pintura, nas bordas externas, com material antiderrapante e impermeável de fácil visualização e com dimensões compatíveis com a mesma.

Os indicadores de profundidade deverão estar dispostos nos pontos de maior, na mediana e de menor profundidade das piscinas. A execução dessa medida, conforme determina o projeto, é de responsabilidade da Prefeitura.

O autor da proposta explica que o objetivo da lei é inibir a ocorrência de acidentes de lesão medular, bastante comuns em piscinas. “Portanto, há legitimidade na nossa pretensão que, em verdade, tem o intuito maior de conscientizar os pais, responsáveis e usuários em geral de piscinas, por meio de uma ação preventiva contra esse tipo de acidente gravíssimo”, justifica.

Dos acidentes de lesão medular, que causam paraplegia (paralisação apenas dos movimentos das pernas) ou tetraplegia (quando ficam imóveis braços e pernas), as produzidas no mergulho em águas rasas são as mais frequentes.

Num simples salto em direção à água, caso haja um impacto inesperado da cabeça no fundo, poderá ocorrer uma fratura em partes da coluna vertebral e, na maioria dos casos, isso significa uma paralisia total ou parcial dos membros inferiores. Em muitos casos, há lesão da medula espinhal, responsável pela transmissão das ordens vindas do cérebro para as outras partes do corpo.

A cada semana, segundo pesquisa realizada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, dez pessoas ficam paraplégicas ou tetraplégicas no Brasil ao bater a cabeça durante mergulhos. E o que é pior, a grande maioria (90%) tem idades entre 10 e 25 anos.

“Quanto mais raso o local, maior o risco de bater a cabeça no fundo e adquirir uma lesão medular. Por esses motivos e visando proteger a vida de nossos cidadãos, é que estou propondo esse projeto de lei que está em tramitação na Casa”, esclarece Luis Carlos.

Acidentes poderiam ser evitados

Os traumas na medula espinhal são aqueles produzidos em acidentes de automóveis ou mergulho em águas rasas. Recente pesquisa da Clínica de Lesão Medular da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) mostra que acidentes perfeitamente evitáveis, como mergulhos em águas rasas, respondem por alguns dos casos de paraplegia e tetraplegia registrados pela instituição.

Dados estatísticos da Clínica de Lesão Medular da AACD de 2004 apontam que 30% dos pacientes portadores de lesões medulares traumáticas poderiam ter evitado seus traumas de coluna. O levantamento mostra que quedas de altura e mergulhos em águas rasas são, respectivamente, a terceira e a quarta maiores causas de lesões medulares adquiridas. Ao bater a cabeça no fundo de piscina, lagoa, rio ou represa pode ocorrer a fratura em pontos da coluna vertebral.

Na maioria dos casos isso significa uma paralisia total ou parcial dos membros inferiores. Em períodos de férias ou feriados prolongados, estes acidentes estão mais propícios a acontecer, uma vez que, por ocasião das viagens, os acidentes com água são comuns e as situações suscitam muito cuidado para que as brincadeiras não acabem como graves acidentes.

Um simples salto em direção à água, o impacto inesperado na cabeça e a falta total de sensibilidade nos órgãos do corpo. Esta é a síntese de uma tragédia que se repete a cada verão nas praias, rios, lagos e piscinas de todo o País. Os casos de lesão medular somam mais de oito mil todo o ano. Destes casos, pelo menos 10% dizem respeito às pessoas que tentam o mergulho na água.

Ao cair de cabeça em um local raso - ou onde há pedra ou banco de areia - o choque faz com que o pescoço seja dobrado, enquanto o corpo continua se movendo para frente, causando fratura de uma ou mais vértebras.

Dados do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas revelam que das cerca de 800 pessoas que sofrem fratura vertebral durante mergulho por ano no país, dois terços (533) ficam paraplégicos ou tetraplégicos - uma média de pouco mais de dez casos semanais no país.

O levantamento é feito anualmente pelo hospital e os números vêm se mantendo estáveis há pelo menos uma década. No verão, no entanto, o mergulho passa a ser a segunda causa de lesões de medula - só perdendo para acidentes de trânsito. Praticamente 50% dos acidentes com o mergulho ocorreram durante o verão, especialmente nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro.

A Rede Sarah, que tem um dos maiores centros de reabilitação da América Latina, localizado em Brasília, confirma a estatística do HC de São Paulo. Mais de 10% das lesões medulares traumáticas atendidas em 1999 foram causadas por mergulho.

Em sua quase totalidade, essas lesões resultaram em tetraplegias completas. Quanto mais raso o local, maior o risco de bater a cabeça no fundo e adquirir uma lesão medular. “Precisamos lançar medidas para conscientizar os banhistas para que mergulhem somente em locais seguros e conhecidos”, observa o vereador Luis Carlos.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões