Câmara aprova orçamento para 2011

Publicado em: 30 de novembro de 2010

Os vereadores aprovaram na sessão de segunda (29) o Projeto de Lei 52/2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011. A matéria foi apreciada em sessão exclusiva, com redução do expediente em apenas 30 minutos, conforme determina o Regimento Interno da Câmara.

Depois de ser suspensa por mais de uma hora para discussão das três emendas apresentadas, o texto final foi aprovado com apenas uma, do vereador Luis Carlos Sanches (PTB), que direciona recursos para as obras de reforma e restauração do Espaço das Artes.

“Essa emenda surgiu depois de conversarmos com todos os grupos de teatro e identificar a necessidade e a importância de uma boa iluminação para as apresentações. Hoje, a realidade é que a maioria dos grupos não possui iluminação profissional, que custa caro. Por isso, já que vamos ter um teatro em nosso município, ao custo de R$ 1 milhão, precisamos tê-lo por completo, com iluminação adequada para que os grupos possam se apresentar com toda a infraestrutura”, afirma o vereador.

A emenda sugere a supressão de R$ 700 mil do orçamento da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura para ser adicionados à Secretaria de Cultura e Turismo, sendo R$ 500 mil para que o município possa cumprir sua cota-parte nas obras de reforma e restauração do Espaço das Artes e ainda adquirir som e iluminação especiais para o teatro, e outros R$ 200 mil para promoção de projetos culturais da sociedade organizada de Tupã.

“Em Tupã existem projetos culturais sérios e reconhecidos em todo o país, portanto, nada mais justo do que a Secretaria de Cultura, que tem bastante dinheiro para isso, aproveitar esses projetos e financiá-los, sem a necessidade de buscarem recursos estaduais. Se a Secretaria de Estado reconhece que esses projetos são bons, porque a secretaria municipal também não pode reconhecer?”, questiona.

Emendas rejeitadas

A emenda de nº 1 apresentada pelo vereador Valdemar Manzano (PPS) fixava em 15% o limite do orçamento para abertura de créditos adicionais suplementares pela Prefeitura. Segundo o vereador, esse percentual, que representa R$16.088.854,50, é uma quantia razoável para que o Poder Executivo possa abrir créditos adicionais suplementares no orçamento para as despesas.

A proposta, no entanto, foi rejeitada por quatro votos contrários e três favoráveis. “Não vejo porque não acolher essa emenda, já que ela não é afrontosa e dava margem bastante folgada no orçamento para que o Executivo faça suas suplementações de verba, prática que nunca fora negada por este Legislativo”, observou Manzano.

Também foi rejeitada pela mesma votação a emenda nº 2 proposta pela vereadora Telma Tulim (PSDB), que remanejava recursos para viabilizar a criação de uma coordenadoria da mulher e de um centro de referência de atendimento à mulher vítima de violência, mecanismos que atuariam na prevenção e no combate à violência doméstica.

"Com isso nós queremos não apenas tratar a mulher vítima de violência doméstica, mas também as crianças e os idosos que sofrem nesse lar e principalmente o agressor, já que a Lei Maria da Penha permite aporte de recursos públicos para criação e manutenção de políticas públicas voltadas à essa questão que tanto aflige nossa sociedade”, justificou

Segundo a vereadora, muitos casos desse tipo de violência poderiam ser evitados se o município tivesse mecanismos para prevenir e dar suporte às vítimas. “Queremos fazer um trabalho de recuperação do agressor e de tratamento dessas vítimas, pois sabemos que uma criança que vive num lar de conflito tende a repetir o que os pais fazem”, alerta.

Publicado por: Andréia Simões