Sancionada a lei que institui o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Cardíaca
Sancionada a lei nº 4.534 que institui o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Cardíaca em Feto e Neonatos Portadores de Síndrome de Down.
Publicado em: 29 de abril de 2011
O prefeito Waldemir Gonçalves Lopes sancionou ontem a lei nº 4.534 que institui, sem custo para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa de Diagnóstico Precoce de Deficiência Cardíaca em Feto e Neonatos Portadores de Síndrome de Down. Através do exame de ecocardiografia, o programa identificará e diagnosticará, desde o pré-natal, deficiências cardíacas em crianças que nasceram no município.
A lei sancionada é fruto do projeto de lei 13/2011 de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Carlos Sanches, em parceria com a vereadora Dra. Lucília Donadelli. A proposta foi aprovada pelos vereadores na última segunda-feira. “A idéia desta proposta surgiu quando eu conversei com uma mãe que teve um filho com Síndrome de Down, mas perdeu a criança. Fiquei sensibilizado com a história. Decidi procurar a Dra. Lucília e propor o exame ecocardiografia para identificar se há ou não problema de coração”, explica o vereador Luis Carlos Sanches.
A proposta torna obrigatória que todos os fetos e neonatos portadores de Síndrome de Down sejam submetidos ao Exame de Ecocardiografia, com encaminhamento neste sentido partindo da necessidade de se elaborar um diagnóstico precoce a ser feito obrigatoriamente nos procedimentos iniciais de pré-natal nas unidades do programa Estratégia Saúde da Família (USF). A lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias, contados do início da sua vigência.
A maior parte das cardiopatias congênitas não é detectada nos exames ultrasonográficos de rotina, representando um índice menor que 1% da população. Porém, essa associação chega a 50% nas crianças com Síndrome de Down, representando as principais causas de morbimortalidade nos primeiros anos de vida do bebê.
Segundo o vereador Luis Carlos, cerca de 700 crianças nascem por ano em Tupã. Em média, uma criança nasce com Síndrome de Down. O ecocardiograma fetal realizará um estudo do coração através do ultra-som, usando o mesmo método utilizado nos exames pré-natais de rotina que avaliam o crescimento fetal e as outras estruturas anatômicas do bebê.
Tiago Pettenuci
Assessor de imprensa
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de imprensa
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Categoria:
Notícias da Câmara