“Ribeirão” está pleiteando inclusão do Sindicato dos Servidores no “Minha Casa, Minha Vida"
“Ribeirão” está pleiteando a celebração de parceria que contemple o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã com a inclusão no “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.
Publicado em: 08 de julho de 2011
O vereador Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, está pleiteando a celebração de parceria que contemple o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã com a inclusão no programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”. A indicação do parlamentar foi aprovada pelos vereadores na sessão do dia 5 de julho.
Para viabilizar a parceria, “Ribeirão” encaminhou ofícios ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao secretário Estadual da Habitação, Sílvio Torres França, e ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Antonio Carlos do Amaral Filho.
“Ribeirão” esteve em São Paulo, na Assembléia Legislativa, onde apresentou a proposta para deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP). Além disso, o vereador encaminhou ofícios e conversou com a assessoria do deputado federal Paulo Salim Maluf (PP), solicitando o apoio do mesmo em busca da efetivação da parceria em favor do Sindicato dos Trabalhos Públicos Municipais de Tupã.
O programa “Minha Casa Minha Vida – Entidades” é resultado da somatória de recursos financeiros, técnicos e operacionais dos governos federal e estaduais, por meio do Ministério das Cidades e das Secretarias Estaduais da Habitação, e tem por finalidade a construção de moradias populares para os associados de entidades que forem habilitadas. Existe um acordo de cooperação e parceria entre a CDHU e Caixa Econômica Federal para o “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.
O vereador “Ribeirão” já conversou com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã. A entidade sindical precisa verificar se existe demanda de servidores interessados em participar do programa e o tipo de moradia desejada pelos trabalhadores (para famílias de três ou até cinco salários). Este trabalho de verificação deve ser realizado pelo sindicato, pois o projeto possui critérios. “É preciso ter demanda de servidores”, observa.
Em São Paulo, por meio da CDHU, já se encontram habilitadas 55 entidades e outras 120 manifestaram interesse em participar do mencionado programa. “Sendo do domínio público o déficit habitacional verificado em Tupã, entendemos ser necessário e oportuno que este Legislativo pleiteie das autoridades a inclusão do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Tupã no programa”, explica o vereador.
Como o programa possui meta de atendimento, “Ribeirão” está adiantando os procedimentos. É preciso se inscrever neste projeto. O vereador também solicitou apoio do prefeito Waldemir Gonçalves Lopes, visando à doação de terreno caso a parceria seja celebrada.
Vereadores buscam viabilizar mais unidades do “Minha Casa, Minha Vida”
Para reduzir o déficit habitacional em Tupã, o presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Sanches, e os vereadores Antonio Alves de Sousa, “Ribeirão”, Danilo Aguillar Filho e Augusto Fresneda Torres, “Ninha Fresneda”, estão buscando apoio político para viabilizar mais moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Os vereadores encaminharam ofício ao deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), solicitando empenho político para a liberação de novas unidades habitacionais do programa do governo federal, intitulado como “Minha Casa, Minha Vida – fase 2”. O governo federal, por meio do apoio do deputado Vaccarezza, está construindo 294 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em Tupã. Mas, durante o processo seletivo, cerca de três mil tupãenses se inscreveram no projeto. Isso demonstra que ainda há uma grande demanda com o anseio de realizar o sonho da casa própria. “A nossa cidade está vivenciando, atualmente, um gigantesco déficit de moradia, com muitas famílias sendo obrigadas a pagar vultosas quantias mensais de aluguéis para poderem ter acesso a um lar digno e com condições mínimas de habitação para educar e criar seus filhos”, justificam os autores da indicação.
A presidenta Dilma Rousseff lançou, no último dia 16 de junho, outra etapa do “Programa Minha Casa Minha Vida” que, em sua “fase 2”, vai contratar dois milhões de unidades habitacionais e investir R$125,7 bilhões de 2011 a 2014 — R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento. A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda. A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%.
Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para aquelas famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).
Tiago Pettenuci
Assessor de Imprensa
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de imprensa
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Categoria:
Notícias da Câmara