Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania

Telma Tulim quer implantar em Tupã iniciativa do Governo Federal que propõe novo conceito para a segurança pública no Brasil

Publicado em: 17 de março de 2010

Telma Tulim quer implantar em Tupã iniciativa do Governo Federal que propõe novo conceito para a segurança pública no Brasil

Criar um novo modelo de segurança pública para o país. Esta é a proposta do governo federal ao lançar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), iniciativa que a vereadora Telma Tulim (PSDB) tenta viabilizar para Tupã.
     
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o programa marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

“A interação constante entre a polícia e a comunidade é uma das prioridades do Pronasci, cujo objetivo é estabelecer uma nova relação com a população, baseada na confiança e na proximidade. Os policiais permanecem sempre na mesma região tornando-se conhecidos dos moradores”, explica a vereadora.

Composto por 94 ações, o Pronasci trabalhará com os seguintes objetivos: modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus profissionais e reestruturação do sistema prisional; ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional; inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo; enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado; promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural; recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização.

Para o desenvolvimento do programa o governo anunciou que vai investir R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. Até o momento, o Pronasci chegou a 150 municípios, ao Distrito Federal e a 22 Estados, além de quatro grupos de municípios: Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL, Consórcio Público do Médio Vale do Paraíba do Sul Fluminense, Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – AMLINORTE e Consórcio Intermunicipal do Vale do Caí - CIS/CAÍ.

Mobilização

A execução do Pronasci se dará por meio de mobilizações policiais e comunitárias. A articulação entre os representantes da sociedade civil e as diferentes forças de segurança – polícias civil e militar, corpo de bombeiros, guarda municipal, secretaria de segurança pública – será realizada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipais (GGIM). O Pronasci será coordenado por uma secretaria-executiva em nível federal e regionalmente dirigido por uma equipe que atuará junto aos GGIM e tratará da implementação das ações nos municípios.

“Com o Pronasci, uma nova relação federativa se instaura. Mesmo a segurança pública sendo prerrogativa constitucional do Estado, União e municípios passam a atuar também na questão. A União deixa de ser apenas financiadora de projetos na área, ocupando o papel de indutora de políticas. Por sua vez, os municípios passam a ter importante papel: enfrentar a criminalidade com ações preventivas, contando com o apoio do Ministério da Justiça no financiamento de projetos”, observa Telma Tulim, destacando que os profissionais de segurança pública também têm papel de destaque no programa, por meio de cursos de capacitação, projeto de transferência direta de renda e plano habitacional para as categorias.

“Assim, o Pronasci segue no caminho certo ao valorizar e estimular os profissionais para uma ação mais cidadã”, conclui.

Telma Tulim diz que o principal objetivo ao buscar a implantação do Pronasci em Tupã, é “estimular ações de combate ao crime, que são de grande importância não só por colaborar com a redução dos índices de criminalidade, que na região de Tupã se mantém extremamente controlado, mas também por fazer a população se sentir mais segura e ainda mais confiante na polícia”.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões