Audiência pública com todos os segmentos culturais será no dia 18 deste mês
O presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Sanches, promoverá, no dia 18 deste mês, a última audiência pública sobre o Conselho Municipal de Cultura, Lei de Incentivo Fiscal a Cultura e Sistema Municipal de Cultura.
Publicado em: 16 de agosto de 2011
Vereador Luis Carlos espera a participação dos artistas tupãenses
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Carlos Sanches promoverá, no dia 18 deste mês, a última audiência pública sobre o Conselho Municipal de Cultura, Lei de Incentivo Fiscal a Cultura e Sistema Municipal de Cultura. O evento será realizado na antiga Casa da Cultura “Altino Martinez” (Hotel Cazuza), localizada na Nhambiquaras, 260, às 20 horas. Todas as pessoas ligadas ao movimento cultural de Tupã estão convidadas para participa deste encontro.
No mês de julho, o vereador Luis Carlos promoveu uma série de audiências públicas com músicos, cantores, grupos de dança, artistas plásticos, escritores, grupos de teatro, conservatórios da cidade, artesãos e representantes da astronomia. Foram realizadas duas audiências com cada segmento cultural da cidade. No primeiro encontro, os participantes conheceram a proposta do Sistema Municipal de Cultura, Lei de Incentivo Fiscal a Cultura e Sistema Municipal de Cultura. Já na segunda reunião, eles tiveram a oportunidade de apresentar suas sugestões.
Nesta última audiência, o vereador Luis Carlos reunirá todos os segmentos. “A participação de todos é extremamente importante para o sucesso deste encontro, pois democraticamente deliberaremos esses assuntos com a ajuda dos artistas tupãenses. Formataremos os três projetos que serão entregues ao prefeito e a secretária municipal de Cultura e Turismo”, destaca o presidente da Câmara Municipal.
O Sistema Municipal de Cultura visa proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os tupãenses, estabelece novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais e cria instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural.
Já a Lei de Incentivo Fiscal a Cultura seria um instrumento de financiamento das políticas públicas municipais de cultura nas áreas de arte e patrimônio cultural, de natureza contábil especial, mediante editais específicos, que designa a forma de apoio.
O vereador Luis Carlos espera que os representantes do segmento cultural participem do encontro e levem mais convidados. “Para aprovarmos estas leis em assembléia, é muito importante a presença de todos. Nesta oportunidade, teremos o prazer de conhecer artistas de todos os segmentos de nossa cidade”, comenta.
Aprovadas as referidas propostas nesta assembléia do dia 18, o vereador Luis Carlos protocolará, na Câmara Municipal, a lei que institui o Conselho Municipal de Cultura para ser apreciada pelos vereadores. Já os projetos da Lei de Incentivo Fiscal a Cultura e do Sistema Municipal de Cultura serão entregues ao prefeito para que ele encaminhe as propostas para serem votadas pela Câmara Municipal a fim de evitar o vício de iniciativa.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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Categoria:
Notícias da Câmara