Sancionada a lei “Cidinha Faleiros” que institui o Sistema Municipal de Cultura
A classe artística de Tupã comemorou a assinatura da lei “Cidinha Faleiros”, que institui o Sistema Municipal de Cultura.
Publicado em: 31 de outubro de 2011
A classe artística de Tupã comemorou a assinatura da lei “Cidinha Faleiros”, que institui o Sistema Municipal de Cultura, propondo diretrizes para políticas públicas de cultura, fomentando metas e a implantação da Conferência Municipal de Cultura. De autoria do presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Sanches, a lei foi sancionada ontem pelo prefeito em exercício Cesar Donadelli. A solenidade, realizada no prédio do Legislativo, contou a participação de representantes do segmento cultural, da própria artista plástica Cidinha Faleiros, do vereador Lucas Machado e da vereadora Maria Lucília Donadelli.
Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Municipal, Luis Carlos Sanches, lembrou que a elaboração do projeto de lei teve início com a realização das audiências públicas, que reuniram músicos, escritores, artistas plásticos, cantores, atores, entre outros representantes do movimento cultural de Tupã. “Estou muito feliz no dia de hoje. É um sonho que tenho desde 1997, quando fui vereador pela primeira vez”, disse.
Luis Carlos ressaltou que, durante as audiências públicas, a classe artística da cidade teve a oportunidade de participar da constituição do projeto de lei. “Quero agradecer a vocês que ajudaram a elaborar essa proposta. Em Tupã, o movimento cultural é muito grande”, disse o vereador para o público que lotou a galeria da Câmara Municipal.
O presidente do Legislativo Municipal também agradeceu a secretária municipal de Cultura e Turismo, Aracelis Gois Morales, pelo apoio e destacou os avanços na área da cultura que ocorreram nos últimos anos. Luis Carlos defendeu a união da classe artística para a implantação de novos projetos culturais como o Conselho Municipal de Cultura e leis de incentivos.
O vereador Luis Carlos explicou que o Sistema Municipal de Cultura recebeu o nome de Cidinha Faleiros porque ela se tornou o símbolo deste movimento cultural. Ela participou das reuniões que discutiram a elaboração do projeto.
Já a secretária municipal de Cultura e Turismo, Aracelis Gois Morales, agradeceu o vereador Luis Carlos por ter levantado essa bandeira e ter unido a classe artística para a elaboração do Sistema Municipal de Cultura. “A cultura se faz em grupo”, destacou.
Aracelis citou os projetos na área da cultura implantados pelo município e as parcerias que permitiram a vinda de diversos espetáculos e atrações culturais para Tupã. A secretária destacou que os projetos são implantados porque existem pessoas envolvidas como os grupos de teatro, os professores de dança e outros segmentos da cultura tupãense.
Antes de sancionar a lei, o prefeito em exercício Cesar Donadelli destacou o exemplo de Cidinha Faleiros. Além de artista e pintar seus quadros com a boca, ela representa superação. “É uma honra e uma alegria sancionar essa lei”, comentou.
Donadelli observou que é fundamental ter uma lei como essa que vem ordenar a cultura do município e permitir o controle social. O prefeito em exercício defendeu não apenas a criação do Conselho Municipal de Cultura, mas a criação de conselhos de todos os segmentos da sociedade.
Ao comentar a participação da classe artística, Donadelli ressaltou que essa junção de saberes é que faz a cultura de nossa cidade. O prefeito em exercício parabenizou o vereador Luis Carlos pela iniciativa.
Bastante emocionado, o irmão de Cidinha Faleiros, Antônio Carlos Faleiros, disse que esse é um momento muito importante para a classe artística de Tupã. Ele também agradeceu a homenagem que fizeram para sua irmã.
Além de consolidar o sistema público municipal de gestão cultural, com ampla participação e transparência nas ações públicas voltadas para cultura, a nova lei propõe novos instrumentos institucionais, como o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura (FMIC), a Lei Municipal de Incentivo a Cultura (LEMIC) e posterior elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC), para operacionalizar e sistematizar as ações governamentais na área cultural.
A lei “Cidinha Faleiros” também estabelece a realização da Conferência Municipal de Cultura. O evento deve ser promovido a cada dois anos, por convocação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ou determinação do prefeito municipal. A primeira edição da Conferência será realizada no primeiro trimestre de 2012.
De acordo com a lei, a Conferência Municipal de Cultura é a instância máxima de participação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), tendo direito à voz e voto todo cidadão inscrito previamente na Conferência.
Com o Sistema Municipal de Cultura será possível estimular a organização e a sustentabilidade de grupos, associações, cooperativas e outras entidades atuantes na área cultural, além de fortalecer as identidades locais, através do incentivo à criação, produção, pesquisa, difusão e preservação das manifestações culturais.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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Categoria:
Notícias da Câmara