Manzano reivindica melhorias na identificação das caçambas

O vereador Manzano sugeriu ao Poder Executivo que determine às empresas que exploram a locação de caçambas a realização de melhorias no sistema de identificação.

Publicado em: 12 de abril de 2012

Manzano está preocupado com a segurança dos motoristas

 Objetivo é evitar acidentes no período noturno

Preocupado com os riscos de acidentes, o vereador Valdemar Manzano Moreno sugeriu ao Poder Executivo que determine às empresas que exploram a locação de caçambas que realizem melhorias no sistema de identificação destes equipamentos com nova pintura fosforescente. A indicação foi aprovada pela Câmara Municipal durante a sessão do dia 9 deste mês.

Segundo o vereador Manzano, a deficiência na iluminação pública em diversas ruas, motivada pela pouca potencia das lâmpadas ou pela arborização, aumenta os riscos de acidentes no período noturno. Muitas vezes, os motoristas e motociclistas não enxergam as caçambas.

Manzano destaca que o município conta com sete empresas cadastradas para a exploração do serviço de caçambas, o que significa cerca de mil equipamentos deste tipo utilizados no recolhimento de entulhos. Para evitar que motoristas e motociclistas venham se envolver em acidentes com caçambas nas vias públicas, o vereador considera importante que as empresas refaçam periodicamente a pintura das caçambas, a fim de que sejam identificados com mais facilidade.

O vereador Manzano observa que essa indicação representa o pedido de diversos tupãenses. “Essas pessoas nos procuraram solicitando empenho para que as empresas que exploram o serviço de locação de caçambas em Tupã melhorem a qualidade de pintura desses equipamentos. Não vamos esperar que mais uma pessoa se envolva num acidente com caçamba para determinar que essa melhoria seja realizada”, ressaltou.

Isenção do Imposto de Renda

O vereador Manzano apresentou uma moção de apoio ao projeto de lei do Senado (PLS nº 158/10), de iniciativa do senador Paulo Paim (PT), que defende a isenção do Imposto de Renda para todos os valores recebidos por contribuintes com mais de 65 anos, respeitando-se o limite dos benefícios pagos no Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Embora a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos já esteja previsto na Lei nº 7.713/88,  Manzano destaca que a proposta do senador Paim tem o objetivo de estender essa isenção a todos os brasileiros que completarem 65 anos, sejam eles aposentados ou não. “A alteração da lei se faz necessária para corrigir injustiça com aqueles que fizeram poupança individual como forma de previdência. Por um lado, dar o benefício fiscal a quem já recebe do Estado um benefício previdenciário e não estender esse benefício a quem, por outros meios, economizou ao longo da vida os recursos necessários para se manter na velhice e não depender da Previdência, se configura uma tremenda contradição e injustiça. A proposta, portanto, corrige essa situação e não penaliza as pessoas que, de acordo com a Legislação atual, já dispõem do benefício, mas apenas o estende para todos os brasileiros daquela faixa etária, de modo a atender ao princípio da isonomia”, observa.

Tiago Pettenuci

Assessor de Comunicação

Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação