Primeira Sessão Camarária de 2019 é marcada por aprovação projetos que irão estimular geração de emprego

Primeira sessão camarária de 2019 foi presidida pelo vereador Pastor Eliézer de Carvalho, tendo o Primeiro Secretário Charles dos Passos e o Segundo Secretário Eduardo Akira Edmitsu.

Publicado em: 05 de fevereiro de 2019

Na primeira sessão camarária de 2019, presidida pelo vereador Pastor Eliézer de Carvalho, tendo o Primeiro Secretário Charles dos Passos e o Segundo Secretário Eduardo Akira Edmitsu, foram aprovados importantes projetos que trarão benefícios para a cidade, especialmente na geração de emprego.

 No plenário da Câmara estavam presentes vários munícipes, a imprensa e os funcionários da empresa Ovos Gema Caipira, que acompanharam a votação do projeto de Lei Complementar 18/2018, que afetaria diretamente a empresa que está em processo de expansão.

Ao Projeto de Lei Complementar 18/2018 foram elaboradas três emendas, a Emenda 01/2019, de autoria do Prefeito Municipal, a Emenda 02/2019 de autoria do vereador Amauri Sérgio Mortágua e a Emenda 03/2019 assinada pelos vereadores Pastor Eliézer, Charles dos Passos, Eduardo Akira Edamitsu, Antonio Alves de Sousa (Ribeirão), Paulo Henrique Andrade, Telma Tulim e Tiago Matias.

A Emenda 03/2019 ao Projeto de Lei Complementar 18/2018, autorizou o Poder Executivo a vender quatro terrenos, promover o desmembramento e posterior alienação, por venda subsidiada com desconto de 70% e pagamento à vista (como prevê a Lei Desenvolve Tupã) do terreno na matrícula n°11.899, ou seja, o dinheiro da venda dos terrenos serão aplicados integramente na infraestrutura do 4° Distrito Industrial. O Projeto de Lei Complementar autorizou a divisão em duas partes iguais de 50.000m² cada, a implantação de um Centro de Distribuição e uma Usina Termelétrica no local, através de Certame Licitatório, desta forma, a Granja Ovos Gema Caipira não será afetada com a construção da Usina Termelétrica como previa o texto original do Projeto de Lei 18/2018.

Com as aprovações, o Poder Executivo está autorizado a resolver problemas que há anos estão sem solução. Há oito anos, existe uma promessa de doação de terreno para construção de Centro de Distribuição por parte do Poder Executivo que estava parada por questões burocráticas e que com a aprovação das emendas na primeira sessão de 2019 poderá se tornar realidade. Foram favoráveis à Emenda 3/2018 os vereadores: Pastor Eliézer, Charles dos Passos, Eduardo Akira Edamitsu, Antonio Alves de Sousa (Ribeirão), Paulo Henrique Andrade, Telma Tulim, Tiago Matias, Ninha Fresneda, Alexandre Scombati, Renan Pontelli e Capitão Neves.

“Com a participação dos vereadores na construção de projetos que atendam aos anseios da população e por meio do diálogo com o Poder Executivo, tenho a convicção de que muitos projetos que estavam parados poderão sair do papel, mas para isto acontecer precisa haver sinergia de ambos os poderes em prol do bem da cidade e não de interesses pessoais” disse o presidente Pastor Eliézer.

A participação do secretário de Desenvolvimento Econômico e atual articulador do governo na Câmara Municipal, Marcus Zanellato e da Secretária de Planejamento, Brenda Larissa Alves foi essencial para que a Emenda 03/2019 fosse elaborada. As aprovações destas emendas ainda autorizam o Poder Executivo a realizar os projetos, a Câmara Municpal estará fiscalizando e cobrando o prefeito que as aprovações sejam executadas de fato.


Publicado por: Assessoria de Comunicação

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