Câmara Municipal de Tupã aprova dois projetos de lei complementar na primeira sessão de 2020

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Tupã realizou a primeira sessão ordinária de 2020 na última segunda-feira, dia 3.

Publicado em: 05 de fevereiro de 2020

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Tupã realizou a primeira sessão ordinária de 2020 na última segunda-feira, dia 3. Sob a presidência do vereador Pastor Eliézer de Carvalho, secretariado pelos vereadores Charles dos Passos Sanches (1º secretário) e Augusto Fresneda Torres “Ninha” (2º secretário), os vereadores aprovaram 14 indicações, seis moções, um requerimento e dois projetos de lei complementar de autoria do prefeito.

Além dos membros da mesa diretora, estiveram presentes os seguintes vereadores: Alexandre Scombatti, Amauri Sérgio Mortágua, Antonio Alves de Sousa “Ribeirão”, Antonio Carlos Meireles da Silva, Gilberto Neves Cruz (Capitão Neves), Israel Velloso da Silva Neto (Tutu), Luis Alves de Souza, Osmidio Fonseca Castilho (Cabo e Pastor Castilho), Paulo Henrique Andrade, Renan Victor Pontelli, Tiago Munhoz Matias e Telma Tulim.

Foram lidos e encaminhados às comissões competentes da Câmara Municipal para serem analisados os seguintes projetos: seis projetos de lei complementar (um de autoria do Poder Legislativo e cinco de autoria do Poder Executivo) e quatro projetos de lei (dois do Poder Legislativo e dois do Poder Executivo).

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei complementar nº 2/2020 que autoriza a compensação de débitos tributários e dação em pagamento de áreas de terreno objeto da matrícula nº 44.029, à Empresa Via Brazil Tupã Móveis Ltda.

Os parlamentares também votaram o projeto de lei complementar nº 8/2020, que autoriza o município de Tupã a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia, no exercício de 2020.


Publicado por: Assessoria de Comunicação

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