Lucas Machado quer instituir em Tupã imposto ecológico

Programa reduz imposto para quem adotar medidas de proteção ao meio ambiente na construção civil

Publicado em: 09 de fevereiro de 2010

Programa reduz imposto para quem adotar medidas de proteção ao meio ambiente na construção civil

Fomentar medidas e projetos que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente através da contrapartida tributária dos contribuintes, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Essa é a proposta do programa Imposto Ecológico, iniciativa adotada pela Prefeitura de Campo Grande (MS) que beneficia com a redução de impostos cidadãos e empresas que adotam medidas de preservação ambiental.

Vereador Lucas Machado (PSDB) defende a implantação deste programa em Tupã e para isto encaminhou indicação ao prefeito Waldemir, para que ele estude a viabilidade de adotar no município a bem sucedida iniciativa da capital do Mato Grosso do Sul.

“Serão beneficiados com a redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) os proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adotarem medidas para proteger o meio ambiente”, explica o vereador, que considera a iniciativa importante para despertar a consciência ecológica em cada cidadão.

Lucas Machado esclarece que o programa determina ainda os percentuais de desconto que são cabíveis de acordo com cada medida ecológica que seja adotada na construção dos imóveis e estabelece também que o total da renúncia não poderá ultrapassar os 10%.

“Por exemplo, ter desconto de 4% no momento em que implantar em casa um sistema de captação de água da chuva para utilização no próprio imóvel e de reuso de água. Se, além disso, o cidadão optar por sistemas para o aquecimento solar terá mais 2% de desconto e ainda poderá ter mais 4% se na obra forem usados os materiais sustentáveis que tenham selo ou certificado”, informa o vereador.

De acordo com o programa, o benefício fiscal somente será concedido no caso de construções novas e reformas, quando obedecidos os critérios estabelecidos e mediante o pagamento do imposto no ato da liberação do alvará da construção. Os percentuais do incentivo variam de 2% a 4% e o desconto será concedido somente para quem paga o IPTU a vista.
“O programa envolve o setor da construção civil, pois não podemos negar que a sustentabilidade na construção, além de ajudar o meio ambiente, pode gerar soluções inteligentes para fazer economia”, justifica Lucas Machado.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões