Tupã deverá receber creche do programa federal Pró-Infância

Vereador Valdir de Oliveira solicitou apoio do deputado federal Jilmar Tatto para viabilizar verba de R$ 1,5 milhão junto ao Ministério da Educação

Publicado em: 20 de novembro de 2009

Vereador Valdir de Oliveira solicitou apoio do deputado federal Jilmar Tatto para viabilizar verba de R$ 1,5 milhão junto ao Ministério da Educação

Em abril último, o vereador Valdir de Oliveira (PDT) foi até Brasília para tentar viabilizar para Tupã o programa Pró-Infância, iniciativa do Ministério da Educação que visa a construção, reestruturação e melhoria da infraestrutura de creches e pré-escolas para garantir a inclusão escolar de crianças menores de seis anos na rede pública de ensino.

Desde então, ele vem acompanhando o processo através de contatos na capital federal, e na última semana, aproveitando a visita a Tupã do deputado federal Jilmar Tatto, solicitou o apoio do parlamentar para interceder junto ao governo federal pela liberação de verba de R$ 1,5 milhão.

“Com o apoio do deputado Jilmar Tatto teremos mais chances de incluir Tupã neste programa”, comentou Valdir. Para receber recursos do programa, os municípios têm obrigatoriamente de estar com seus dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do Ministério da Educação. Além disso, precisam do título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação em consonância com a Instrução Normativa n° 001/1997 da Secretaria do Tesouro Nacional.

O Pró-Infância foi criado pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do PDE porque, para tornar realidade a inclusão de crianças menores de seis anos na rede pública de ensino, é necessário ampliar e melhorar as instalações das escolinhas. O programa assegura esse investimento nas redes municipais e do Distrito Federal, já que os recursos federais são concedidos mediante a apresentação de projetos para construção,

A meta do governo é investir R$ 800 milhões no Pró-Infância até 2010. Em 2007, mais de 4,3 mil municípios solicitaram a assistência financeira e técnica do programa. A maior parte requisitou convênio para construção de creches. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convocou 1.208 municípios para apresentarem a documentação necessária à habilitação. A seleção levou em conta critérios como vulnerabilidade social e educacional. Por fim, foram empenhados R$ 361 milhões para 515 unidades, em 499 municípios.

“A previsão é de que, em 2008, o Pró-Infância garanta a construção de mais 500 unidades, em 500 municípios. As escolas construídas ou reformadas deverão priorizar a acessibilidade, com rampas, banheiros maiores e outras adequações necessárias para permitir a locomoção de portadores de necessidades especiais”, relata o vereador, que obteve os dados junto ao Ministério da Educação.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões