Câmara Municipal de Tupã realizará sessão nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de Tupã realizará, nesta segunda-feira, dia 30, às 20 horas, duas sessões ordinárias para votar o projeto de lei complementar nº 10/2020.

Publicado em: 27 de março de 2020

Poder Legislativo irá votar projeto de lei complementar que trata do reajuste dos servidores

A Câmara Municipal de Tupã realizará, nesta segunda-feira, dia 30, às 20 horas, duas sessões ordinárias para votar o projeto de lei complementar nº 10/2020, que trata do reajuste dos servidores do Poder Executivo, englobando também o magistério e servidores do Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde (Cris).

Em razão da pandemia do coronavírus, o presidente da Câmara Municipal de Tupã, Pastor Eliézer de Carvalho, determinou a transferência da sessão ordinária do dia 23 de março para o dia 30 março.

Segundo o presidente Pastor Eliézer, a realização da sessão para apreciar o projeto de lei complementar nº 10/2020 se faz necessária. “Por causa do ano eleitoral, a proposta precisa ser votada seis meses antes do pleito para que possa haver reajuste para os servidores. Ciente de nossa responsabilidade, decidimos realizar a sessão nesta segunda-feira, pois se trata de uma matéria urgente”, explicou.

Pastor Eliézer explicou que a Câmara Municipal de Tupã manterá as medidas de prevenção para enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, a sessão não será aberta ao público, apenas transmitida ao vivo pela TV Câmara e pela internet. Apenas os vereadores e funcionários poderão adentrar ao prédio do Poder Legislativo.

Seguindo o ato da mesa diretora da Câmara Municipal nº 8/2020 de enfrentamento da pandemia do coronavírus a sessão será feita de forma mais ágil. Nas sessões ordinárias, ficam dispensadas a leitura das indicações e suspensas as incrições para a Tribuna Livre, exceto para pronunciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, que estejam relacionados com a pandemia do Coronavírus. Ficam suspensas a discussão de moções e requerimentos.

Já o uso da Tribuna pelos Vereadores fica limitado a 15 minutos, sendo que a distribuição do tempo caberá aos líderes. A discussão de matéria constante da ordem do dia somente poderá ser realizada pelos Líderes, limitando-se a cinco minutos cada um.

A explicação pessoal fica limitada a 15 minutos, sendo que a distribuição do tempo caberá aos Líderes. O eventual pedido de suspensão da sessão terá duração máxima de 20 minutos.

Publicado por: Assessoria de Comunicação