Câmara Municipal realiza sessão extraordinária e aprova projetos para reabertura do comércio

Por unanimidade, Poder Legislativo aprovou retorno do comércio, mas com medidas preventivas devido à pandemia.

Publicado em: 05 de fevereiro de 2021

Os vereadores da Câmara Municipal de Tupã realizaram nesta quarta-feira (3), às 20h, a 1ª Sessão Extraordinária da nova legislatura. De forma remota devido à pandemia da Covid-19, o Poder Legislativo aprovou duas emendas, em votação única, e dois Projetos de Lei (PL). Posteriormente, os projetos foram aprovados em segunda discussão em uma sessão extraordinária realizada logo após o término da primeira.

Presidida pelo vereador Eduardo Shigueru (PSD), secretariado pelos vereadores Pastor Eliézer de Carvalho (PSDB) e Augusto Fresneda Torres “Ninha” (PSD), 1º e 2º secretários, respectivamente, estiveram presentes todos os representantes do legislativo tupãense. Além do três já citados, participaram da sessão: Alexandre Scombatti (PL), Antonio Alves de Sousa “Ribeirão” (PP), Antonio Brito (PV, Cláudia Aparecida da Silva (PP), Eduardo Alexandre Sanchez (PODE), Israel Velloso “Tutu” (PSD), Lucas Hatano (PSD), Marcos Gasparetto (PSD), Paulo Henrique (PSDB), Paulo Cesar Soares (PSD), Professora Cris Vicente (PCdoB) e Renato Fresneda Delmori (PL).

De autoria dos vereadores Antonio Alves de Sousa “Ribeirão” (PP) e Paulo Henrique (PSDB), a emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021, foi subscrita e aprovada por todos os demais componentes do parlamento. A emenda substitutiva refere-se aos artigos 1º, 2º e 3º do PL de autoria do vereador Eduardo Shigueru (PSD). Logo depois de aprovado, o projeto passou por uma segunda discussão e torna-se lei a partir de então a reabertura do comércio no município, mas com medidas de biossegurança contra a proliferação do vírus da Covid-19.

O legislativo também aprovou em votação única, a emenda Nº 1 do Projeto de Lei Nº 8/2021, que altera o artigo 10 do PL feito pelo prefeito Caio Kanji Pardo Aoqui (PSD). Após a aprovação do projeto nas duas discussões, torna-se lei a atuação do Poder Público Municipal em situações de emergência sanitária por doença viral na forma dos artigos 128 e 129 da Lei Orgânica do Município de Tupã.

A sessão encerrou-se às 20h48 e a população pôde acompanhar ao vivo pela TV Câmara por meio do canal 10 (sistema a cabo), 34,3 (sinal aberto digital) e Facebook.

Publicado por: Assessoria de Imprensa