Câmara aprova seis projetos do Poder Executivo

Todos os projetos são de autoria do prefeito Caio Aoqui

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

A Câmara Municipal de Tupã realizou nesta segunda-feira (8), a segunda Sessão Ordinária da 18º Legislatura. Pontualmente às 20h, o presidente da Casa, Eduardo Shigueru (PSD), deu início à conferência que ocorreu de forma virtual em razão da pandemia do coronavírus. Na sessão, os parlamentares aprovaram cinco Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), ambos de autoria do prefeito Caio Aoqui (PSD).

Os 15 vereadores eleitos no pleito municipal de 2020 participaram da reunião, com apenas o presidente dentro do plenário. Além de Eduardo Shigueru (PSD), estiveram na sessão: Alexandre Scombatti (PL), Antonio Alves de Sousa “Ribeirão” (PP), Antonio Brito (PV), Augusto Fresneda Torres “Ninha” (PSD), Cláudia Aparecida da Silva (PP), Eduardo Alexandre Sanchez (PODE), Israel Velloso “Tutu” (PSD), Lucas Hatano (PSD), Marcos Gasparetto (PSD), Paulo Henrique (PSDB), Pastor Eliézer de Carvalho (PSDB), Paulo Cesar Soares (PSD), Professora Cris Vicente (PCdoB) e Renato Fresneda Delmori (PL).

O legislativo aprovou cinco projetos de autoria do prefeito Caio Aoqui (PSD) e um PLC, que foram lidos e aceitos em primeira discussão e votação, em uma Sessão Extraordinária realizada logo após o término da Ordinária. Confira as leis:

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 15/01/2021
Assunto: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Projeto de Lei Nº 1/2021 - 19/01/2021
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5.793,00 para atendimento de necessidades orçamentárias para o custeio de demandas de saúde bucal decorrentes da pandemia do novo Coronavírus – Covid-19, com recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Projeto de Lei Nº 2/2021 - 19/01/2021
Assunto: Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 4.987,09 para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária para o enfrentamento do novo Coronavírus, com recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Projeto de Lei Nº 3/2021 - 19/01/2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 58.632,00 para atender ao custeio com a reorganização e adequação de ambientes voltados à assistência odontológica em decorrência da pandemia do Coronavírus, com a inclusão e identificação de ficha de despesa na vigente Lei Orçamentária, com recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Projeto de Lei Nº 4/2021 - 21/01/2021
Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 250.000,00 para atender necessidades orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social em razão do Serviço de Acolhimento em República para adultos, com recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Projeto de Lei Nº 7/2021 - 29/01/2021
Assunto: Abertura de crédito adicional especial de R$ 33.086,25 para o custeio do desenvolvimento dos serviços do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no contexto do enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, com a inclusão de nova ficha de despesa na lei orçamentária, satisfeita com recursos repassados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

Outro PL de autoria do prefeito e um do vereador Israel Velloso "Tutu" (PSD) foram lidos e encaminhados às comissões competentes. O legislativo ainda aprovou duas moções de congratulações e 10 indicações.

A sessão encerrou-se às 20h30, transmitida ao vivo pela TV Câmara por meio do canal 10 (sistema a cabo), 34,3 (sinal aberto digital) e pelo Facebook.

Publicado por: Assessoria de Imprensa