Câmara autoriza Prefeitura a aderir a consórcio para aquisição de vacinas

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta (10), a Câmara Municipal se reuniu em sessão extraordinária para aprovar projeto de lei que confirma a adesão de Tupã ao consórcio de municípios que está sendo formado para garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. O texto foi enviado ao Legislativo pelo prefeito Caio Aoqui, que acatou indicação apresentada pelo bloco parlamentar formado pelos vereadores Alexandre Scombatti, Antonio Brito, Eduardo Alexandre Sanchez, Eliézer de Carvalho e Renato Fresneda Delmori. 

 

Em nota, os parlamentares autores da indicação justificaram a iniciativa lembrando que, com a vacinação em massa, vai ser possível vencer a doença e resgatar a economia, já que empresas, prestadores de serviços e demais profissionais poderão retomar suas atividades sem ressalvas.

 

No projeto de lei aprovado pela Câmara, o prefeito Caio Aoqui reitera este ponto de vista, lembrando que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

 

O consórcio dos municípios foi criado com a finalidade de, caso seja necessário, adquirir vacinas complementares ao Programa Nacional de Imunizações, o Consórcio visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), na medida em que todas as doses serão obrigatoriamente oferecidas gratuitamente à população. “Assim, favorecerá a todos, já que quanto mais doses estiverem disponíveis, mais rapidamente os brasileiros serão vacinados”, defende a Prefeitura.

 

Até o momento, a iniciativa conta com manifestação de interesse de 1.703 Municípios, nos quais reside um contingente de mais de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. Além de contribuir para tornar mais ágil a aquisição de imunizantes, o consórcio irá buscar atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

 

Ainda no documento, a Prefeitura argumenta que “o fato de o Município estar apto a comprar por intermédio do Consórcio não impede aquisições diretas de nenhuma espécie. Portanto, o Consórcio não interfere na autonomia dos Municípios. Pelo contrário, a reforça. Na medida que reúne grande número de Municípios, que representam uma parcela considerável da população nacional, o Consórcio ora instituído, fortalece o poder local. Oportuniza acesso e imagem robusta nas relações internacionais, fundamentais para as negociações de vacinas, especialmente durante a pandemia”.

 

“Há que se destacar que os recursos para a compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem vir de diversas fontes, dentre elas: recursos municipais; repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares; e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”, complementa o prefeito Caio Aoqui no documento enviado à Câmara.

 

“Neste momento de muitas incertezas, toda iniciativa que aponte para uma solução deve ser incentivada e adotada. Por isso, nosso bloco parlamentar atuou junto ao prefeito, pedindo que ele adquirisse vacinas para acelerar a imunização em Tupã, o que ocorre agora, com a adesão ao consórcio. Através desta união de forças entre Executivo e Legislativo, vai ser possível acelerar o processo de busca por soluções para que, dentro do menor espaço de tempo, consigamos vencer esta pandemia”, destaca a nota divulgada pelos vereadores que fizeram a indicação.

Categoria: Notícias da Câmara

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