Câmara aprova convênio para programas educacionais

Votação foi acompanhada por grande número de professores

Publicado em: 22 de setembro de 2009

Votação foi acompanhada por grande número de professores

A Câmara aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 48/09, que autoriza o município a celebrar convênio com o governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação, para implantação e desenvolvimento de programas na área da educação.

A matéria recebeu emenda da vereadora Telma Tulim (PSDB), que alterou o artigo 1º e a emenda do texto original, que passou a constar os nomes dos programas a serem implantados pelo convênio, “Ler e Escrever” e “Rede do Saber”.

“A emenda tornou o texto legal mais objetivo, vinculando a futura lei a determinado fim, evitando-se interpretações inexatas”, explicou Telma Tulim, referindo-se à expectativa criada pelo projeto entre os professores, que chegaram a suspeitar de que o projeto em votação no legislativo abriria espaço para a municipalização do ensino fundamental.

Os presidentes da APEOESP (Associação dos Professores do Estado de São Paulo), professor Ary Neves, e do CPP (Centro do Professorado Paulista), Sílvio Santos, utilizaram a tribuna livre da Câmara para demonstrar, através de discursos brilhantes, a posição contrária da categoria à municipalização do ensino.

“O prefeito Waldemir garantiu, em reuniões com os professores, que é contra a municipalização, o que nos deixou mais tranquilos”, disse o ex-vereador Ary Neves. Antes da votação, os vereadores reuniram-se com os dirigentes da categoria para discutir a aprovação da emenda, que apaziguava a preocupação dos vereadores ao definir quais seriam os programas implantados pelo convênio com a Secretaria de Estado da Educação.

A autora da emenda explicou que o projeto original da Prefeitura não constava as explicações sobre o programa Rede do Saber, o que foi corrigido pela emenda.

“O Programa Rede do Saber originou-se da necessidade de oferecer formação em nível superior para cerca de 250 professores efetivos da rede pública municipal de ensino, atendendo ao disposto pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), oferecendo uma formação de qualidade e garantindo homogeneidade nas ações desenvolvidas”, observa Telma Tulim.
Neste sentido, a Secretaria Municipal de Educação investirá em recursos de videoconferência, teleconferência, ferramentas de gestão e ambientes colaborativos na internet, dando aos participantes a oportunidade de aproximar-se dos especialistas de universidade que estão entre as melhores de São Paulo e do país (USP, PUC-SP e Unesp). “A Rede do Saber será para a rede municipal uma verdadeira tecnologia de formação de educadores”, conclui.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões