Projeto de lei prevê instalação de lâmpadas de LED em novos loteamentos

Texto, que está sob análise das comissões da Casa, é de autoria do vereador Alexandre Scombatti (PL).

Publicado em: 15 de fevereiro de 2023

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã analisa projeto de lei que pretende tornar obrigatória a instalação de lâmpadas de LED nos loteamentos, empreendimentos imobiliários e condomínios de iniciativa privada que venham a ser implantados na cidade. O texto é de autoria do vereador Alexandre Scombatti (PL).

A tecnologia de diodo emissor de luz, popularmente conhecida pela sigla em inglês, é mais econômica que os recursos tradicionais de iluminação e promove maior luminosidade.

“A substituição das lâmpadas convencionais pela iluminação LED é uma forte tendência, em virtude das vantagens relacionadas à durabilidade e o reduzido consumo de energia. Isto porque a energia consumida pelo LED é revertida em iluminação e não em calor. Isso tem grande impacto no custo de iluminação pública, servindo ainda como poderoso aliado ao meio ambiente”, justificou o vereador.

De acordo com o texto do projeto, ainda que se questione o preço da luz de LED, que é maior que outros dispositivos de iluminação encontrados no mercado, os dispositivos compensam o investimento.

“Uma lâmpada LED de 10W ilumina tanto quanto uma fluorescente de 15W ou uma incandescente de 60W, isto é, uma economia de quase 35% em relação à fluorescente e uma economia de 90% em relação à incandescente. Também é necessário frisar que ruas com iluminação melhor geram maior sensação de segurança, o que reforça que essa mudança só trará benefícios”, acrescenta Scombatti.

Segundo o texto apresentado pelo vereador, a vida útil das lâmpadas LED muito maior, entre 25.000 a 50.000 horas, e a pouquíssima emissão de raios Ultravioleta. “É importante lembrar que a infraestrutura dos novos empreendimentos, como arruamento, asfalto, galerias de águas das chuvas e de esgoto, além da iluminação pública, são de responsabilidade em empreendedor. Por isso a necessidade de uma legislação prevendo esta obrigatoriedade”, justificou o parlamentar.

“O que se tem notado em nossa cidade é que em alguns loteamentos estão sendo implantados lâmpadas de LED apenas em trechos destes empreendimentos e que, no restante, se instalam lâmpadas convencionais, sendo, portanto, necessária a regulamentação”, concluiu Scombatti.

Publicado por: Assessoria de Imprensa