Câmara vota projeto que moderniza regras para telecomunicações

PL 20/2023 é de autoria do vereador Israel Velloso Neto, o Tutu; proposta é preparar Tupã para a chegada do 5G 

Publicado em: 24 de abril de 2023

A Câmara Municipal de Tupã deve votar, nesta segunda-feira (24), Projeto de Lei que atualiza e moderniza a legislação municipal para instalação de infraestruturas de rede de telecomunicações. Objetivo principal é dar segurança aos investidores que necessitarão ampliar o número de antenas e sistemas na cidade.

O texto é de autoria do vereador Israel Velloso Netto, o Tutu, e trata, por exemplo, dos procedimentos para instalação – com detalhes sobre as autorizações necessárias – e das restrições de instalação e ocupação do solo, entre outros aspectos.

Com a chegada da banda larga de alta velocidade, especialmente o 5G, há grandes expectativas por investimentos das companhias multinacionais e concorrentes regionais. A melhora da infraestrutura vai favorecer, inclusive, novos modelos de negócios.

“Há o potencial de uma grande explosão no mercado de tecnologia da informação, gerando milhares de empregos e fomentando a criação de start- ups. Mas para isso serão necessários investimentos maciços por parte das empresas concessionárias de telefonia móvel, internet banda larga e empresas proprietárias de torres de transmissão”, destacou o vereador.

Além do Projeto de Lei que trata do regramento para telecomunicações, a pauta da sessão da Câmara desta segunda-feira (24) inclui ainda 10 Indicações dos vereadores. São pedidos, reivindicações e solicitações a autoridades federais, estaduais e da cidade. Duas Moções serão colocadas em votação.
 
A sessão da Câmara Municipal de Tupã começa às 20h, na sede do Legislativo, localizada à praça da Bandeira, 222. A população pode acompanhar pessoalmente no plenário ou ainda pela TV Câmara (canal 34.3 - canal 10 TV a Cabo) ou redes sociais.


Publicado por: Assessoria de Imprensa

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