Câmara reúne entidades para discutir repasse das subvenções

Primeiro encontro da CPE teve adesão da maioria das entidades, que esperam lei para garantir repasse que atenda às suas necessidades

Publicado em: 20 de agosto de 2009

Primeiro encontro da CPE teve adesão da maioria das entidades, que esperam lei para garantir repasse que atenda às suas necessidades

Representantes das entidades assistenciais do município compareceram à Câmara na noite de terça (18) para discutir a criação de uma lei que estabeleça critérios para a Prefeitura efetuar o repasse das subvenções. O encontro foi realizado pela Comissão Parlamentar Especial que cuida do caso, formada pelos vereadores Telma Tulim (PSDB), Dra. Lucília Donadelli (PV) e Valdemar Manzano (PPS).

Conforme ressaltou a presidente da CPE, Telma Tulim, o trabalho realizado pelas entidades de Tupã pode ser considerado exemplar. Obedecendo critérios estabelecidos pelo COMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), a Prefeitura auxilia essas instituições por meio de subvenção mensal.

“Á Câmara, cabe o papel de fiscalizar e a cada semestre votar os projetos de lei que destinam recursos para essas entidades. Entretanto, a cada nova aprovação de repasses, representantes das entidades e da própria sociedade buscam junto aos vereadores formas de aumentar esses valores ou ainda incluir novas entidades”, explica a vereadora, que diante disto propôs a criação desta comissão para junto com as entidades obter critérios mais igualitários para a destinação desses repasses e se possível a criação de uma lei específica para o assunto.

Telma reforça que o objetivo é ter uma legislação que garanta parâmetros mínimos para as subvenções, vinculando de forma mais justa os valores de acordo com as necessidades de cada entidade. Para isto, a CPE entregou um questionário para as entidades que vai traçar o perfil socioeconômico de cada uma. Depois, os dados serão conflitados e servirão de base para a proposta que futuramente será encaminhada ao Executivo.

Durante a reunião, que contou com a presença da presidente do COMAS, Marta Bonzani Pardo Soares, foi aberta a palavra para as entidades, que deram suas sugestões e também aproveitaram para elogiar a iniciativa do legislativo. Novas reuniões serão marcadas para debater o assunto.

A CPE também sugeriu às entidades informar na entrega do questionário as datas dos eventos promovidos por cada uma durante o ano. A ideia é impedir que esses eventos beneficentes coincidam com outras festividades e com isso prejudique a arrecadação das entidades.

“A Comissão ouvirá a opinião de todos os envolvidos e com a ajuda do COMAS vai trabalhar para chegar à proposta que mais atenda aos interesses dessas entidades”, afirmou a vereadora, que aproveita para agradecer o apoio e compreensão das entidades ao trabalho da CPE.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões