Governo vai lançar plano de incentivo à aviação regional

Danilo Aguillar solicita inclusão de Tupã neste projeto, que visa transformar minimamente rentáveis as linhas regionais

Publicado em: 18 de agosto de 2009

Danilo Aguillar solicita inclusão de Tupã neste projeto, que visa transformar minimamente rentáveis as linhas regionais

Dentro de três meses o governo federal lançará um plano de incentivo à aviação regional, dirigido principalmente às cidades médias das regiões Norte e Nordeste. A taxa de ocupação dos voos será subsidiada para manter a rentabilidade mínima das linhas regionais. Outro incentivo é que a empresa que ganhar a licitação de uma linha vai poder explorar a rota com exclusividade por um tempo determinado.

Embora a princípio o plano não contemple a região de Tupã, o vereador Danilo Aguillar (PSB) está fazendo gestões junto ao governo federal para tentar incluir a região neste plano. Ele acredita que a iniciativa do governo “traz esperança à reivindicação antiga do município de criar uma linha aérea entre Tupã e São Paulo”.

“Em virtude de o plano encontrar-se em fase de elaboração, o que enseja a expectativa de que o mesmo possa ser alterado no que respeita à sua abrangência, estamos solicitando o apoio dos deputados federais Ciro Gomes e Antônio Carlos Biffi e propondo ao prefeito Waldemir que faça gestões junto ao governo federal no sentido de viabilizar esse projeto também para a nossa região”, explica.

Segundo dados da Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Defesa, dos 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 133 recebem hoje aviões comerciais, número que já foi bem maior. Em 1988, 180 cidades tinham transporte aéreo. Duas décadas antes, esse número chegou a 300 cidades.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, diz que o problema, hoje, é que os roteiros aéreos estão concentrados no tronco Brasília, Rio e São Paulo. Apesar de admitir a necessidade de aumentar o número de cidades atendidas pelo transporte aéreo em todo o país, Jobim deixou claro que, no momento, a prioridade são as regiões Norte e Nordeste.

Para o vereador Danilo, o projeto do governo federal, intitulado Plano de Incentivo à Aviação Regional, vem ao encontro de uma reivindicação reiterada várias vezes pela Câmara de Tupã e por este motivo julga importante a inclusão da cidade e por extensão, da microrregião.

“Além disso, também julgamos conveniente sugerir a inclusão dos municípios no consórcio que dará sustentação aos subsídios que auxiliarão na manutenção das linhas a serem implantadas”, defende o vereador, que desde o mandato anterior vem tentando melhorar a viação local.

O plano

No caso da concessão de subvenção, se a viabilidade da linha depender do fato de que as aeronaves precisam voar com 70% de assentos vendidos, o governo pode, por exemplo, bancar até 50% dessa ocupação para tornar a linha minimamente rentável. Caberá ao órgão regulador, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), definir o valor de subsídio de cada linha.

A execução do plano de aviação regional dependerá de aprovação de algumas medidas pelo Congresso Nacional. Analistas acreditam que poderá haver resistência da área econômica, uma vez que o plano depende de desembolsos adicionais de recursos da União, em um momento em que o governo enfrenta o problema de queda de arrecadação por causa da crise econômica.

Os governos estaduais também serão chamados para participar do esforço de interiorizar as linhas aéreas no país. O governo federal vai pedir a governadores que reduzam o ICMS do querosene de aviação nos estados que tiverem rotas incluídas no plano de incentivo. Outra medida em negociação é a abertura de linhas de financiamento especiais para aquisição de aviões a serem usados nas linhas regionais.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões