Câmara aprova projeto do vereador Brito que proíbe fogos com estampido em Tupã

Tupã proíbe fogos com estampido, para proteger pessoas e animais

Publicado em: 04 de setembro de 2025

A Câmara Municipal de Tupã aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 84/2025, apresentado pelo vereador Antonio Brito, que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos e fortes explosões no município.

A medida foi votada e aprovada pelos 15 vereadores e agora segue para ser regulamentada e sancionada pelo prefeito Renan Pontelli.

A proposta tem como objetivo proteger quem mais sofre com o barulho dos fogos: idosos, doentes, bebês, crianças, pessoas com autismo e animais, que podem ficar assustados, adoecer e até se machucar por causa do estresse provocado pelos ruídos.

Vale destacar que a lei não proíbe os fogos de luzes e cores — os chamados “fogos de vista”. Assim, Tupã mantém a beleza dos espetáculos visuais, mas sem os prejuízos causados pela poluição sonora.

Quem descumprir a lei poderá receber multa de 100 UFMs, valor que dobra em caso de reincidência. A fiscalização será feita pelos órgãos municipais.

Para o autor da lei, vereador Antonio Brito, o projeto representa um avanço importante:

“Queremos garantir festas bonitas e seguras, mas sem sofrimento para pessoas vulneráveis e animais. A população ganha mais tranquilidade e respeito com essa decisão”.

Com essa aprovação, Tupã se junta a diversas cidades do Brasil que já adotaram medidas semelhantes, priorizando saúde, bem-estar e inclusão.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação