Vereadores analisam criação de cargos de agente de trânsito e novos investimentos na área da saúde

Sessão desta segunda-feira (10) traz projetos de crédito adicional e convênios; trabalhos terão transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais

Publicado em: 10 de novembro de 2025

A Câmara Municipal de Tupã realiza nesta segunda-feira, dia 10 de novembro, a sessão ordinária semanal, a partir das 20h, com uma pauta repleta de projetos voltados à saúde pública, infraestrutura e valorização do funcionalismo municipal. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais do Legislativo.

Entre os projetos encaminhados pelo Executivo Municipal e que entram em tramitação, destacam-se cinco propostas de abertura de crédito adicional especial.

O Projeto de Lei nº 128/2025 destina R$ 150 mil à aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde, com recursos de emenda parlamentar da deputada federal Maria Rosas.

Já o PL nº 129/2025 trata da liberação de R$ 375 mil para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Abarca, com repasse do Governo do Estado.

Outros projetos preveem novos investimentos: o PL nº 130/2025 destina R$ 100 mil para ações de assistência integral à saúde, com apoio do deputado estadual Ricardo Madalena; e o PL nº 131/2025 autoriza a utilização de R$ 1,9 milhão de recursos federais para a construção de uma UBS no Jardim Tupi, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

Também será analisado o PL nº 127/2025, que autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a empresa Fydigital Ltda., para oferecer empréstimos, cartão de crédito e cartão benefício consignados em folha de pagamento aos servidores municipais.

Projetos em votação - Na Ordem do Dia, os vereadores deverão discutir e votar quatro proposições de grande relevância. O Projeto de Lei Complementar nº 31/2025 cria três cargos efetivos de Agente de Trânsito, fortalecendo a Subsecretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

Já o Projeto de Lei Complementar nº 32/2025 revoga a concessão de uso de um imóvel municipal ao Movimento Familiar Cristão, medida necessária para regularização patrimonial e futura destinação do espaço.

Outros dois projetos financeiros também estão previstos para votação: o PL nº 123/2025, que institui uma Tarifa de Custo Operacional para instituições financeiras que prestem serviços bancários por consignação a servidores municipais, e o PL nº 124/2025, que autoriza R$ 200 mil em crédito adicional para reforço dos serviços de atenção especializada à saúde, com recursos de emenda do deputado Delegado da Cunha.

Caso aprovadas, as matérias terão segunda votação em sessão extraordinária convocada na sequência da ordinária.

Indicações e homenagens - Durante o expediente, serão apresentadas indicações dos vereadores, com solicitações de melhorias como a reforma da ponte Bukvar, no distrito de Varpa, instalação de rampas de acessibilidade na Rua Potiguaras, e regularização do pavimento da Rua Paris. Há também pedidos de recursos parlamentares para a academia municipal e para o custeio da Subsecretaria de Trânsito.

A pauta ainda contempla moções de congratulações a personalidades e instituições, como o embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, escolas municipais premiadas pelo programa Alfabetiza Juntos SP, e a estudante Estér Vitória Marques de Brito, que representou Tupã na Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

Moções de pesar também serão lidas em homenagem a Clarice Fuzinelli Caldeira e José Carlos Torsani.

Transmissão ao vivo - A sessão desta segunda-feira poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara (canal 10) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo. O público também pode acompanhar a pauta completa e os textos dos projetos no site oficial da Câmara: www.camaratupa.sp.gov.br.

Publicado por: Secretaria Legislativa de Comunicação