Câmara aprova o Dia Municipal da Consciência Negra

Iniciativa do vereador Ribeirão visa valorizar no município a cultura afro-brasileira

Publicado em: 14 de julho de 2009

Iniciativa do vereador Ribeirão visa valorizar no município a cultura afro-brasileira

A Câmara aprovou na sessão desta segunda (13), última do semestre, lei de autoria do presidente da Casa, Ribeirão (PP), que institui o Dia Municipal da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente em 20 de novembro.

Conforme a lei aprovada, a data será incluída no calendário oficial do município e será marcada por eventos e campanhas de conscientização sobre a história e a cultura Afro-Brasileira, como a realização de feiras, oficinas culturais, exposições, eventos musicais de grupos de arte popular, folclóricos, capoeira, culinária, artes plásticas e grupos de expressão afro em geral.

Para realizar tais ações, a lei autoriza os poderes executivo e legislativo a estimular e realizar parcerias com entidades assistenciais, empresas concessionárias de serviços públicos e associações sem fins lucrativos ou grupos de prestação de serviços à comunidade.

“O objetivo desta lei é divulgar no município o Dia da Consciência Negra, que já é celebrado em diversas cidades e estados brasileiros, inclusive com feriado em alguns municípios, que usam a data para realizar manifestações artísticas, passeatas, seminários e várias atividades voltadas à cultura negra”, esclareceu o autor da lei.

Ribeirão diz que sua lei busca também a participação de segmentos organizados da comunidade em campanhas e projetos voltados para o esclarecimento e reconhecimento de todos os cidadãos sobre a importância da comunidade e da cultura negra para o desenvolvimento do Brasil.

“A contribuição dos negros está presente na nossa música, na dança, na culinária, no esporte e nas artes em geral, e a sociedade brasileira, tão miscigenada, tem que agradecer e reconhecer a importância desta contribuição para a identidade do país”, afirmou.

O presidente do legislativo defendeu ainda a necessidade de estimular discussões e ações que visem a preservação da história e da cultura afro-brasileira. “A lei aprovada pela Câmara terá a função de trazer essas questões para o âmbito local”.

Zumbi

Pode-se afirmar que é pela disputa da memória e da história dos negros no Brasil e por sua luta contra a escravidão e pela igualdade social que há mais de 30 anos comemora-se no dia 20 de novembro, data da morte do líder do Quilombo dos Palmares Zumbi, mártir da população negra, em 1695, o Dia da Consciência Negra.

Em 20 de novembro de 1971, houve a primeira comemoração da data e a ideia espalhou-se pelo Brasil, onde a maioria dos estados brasileiros comemora este dia e ainda realiza a Semana da Consciência Negra. Em cidades como São Paulo, Guarulhos, Santo André, Araçatuba e Bauru, entre outras, o Dia da Consciência Negra foi transformado em feriado municipal.

Na esfera federal, no início do primeiro mandato do presidente Lula, foi aprovada a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar, através da Lei 10.639/03, e complementando a Lei nº. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para nela fazer constar a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da rede de ensino, a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões