Congresso internacional discute combate à pornografia infantil

Telma Tulim participou do encontro em São Paulo, que reuniu especialistas do Brasil e EUA para discutir formas de combater a pedofilia, um crime sem fronteiras que atinge milhões

Publicado em: 01 de julho de 2009

Telma Tulim participou do encontro em São Paulo, que reuniu especialistas do Brasil e EUA para discutir formas de combater a pedofilia, um crime sem fronteiras que atinge milhões

Nos dias 24 e 25 últimos São Paulo abrigou a Conferência Internacional de Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil, que reuniu especialistas e autoridades do Brasil e dos Estados Unidos para discutir as formas de se combater esse crime sem fronteiras que preocupa milhões de pessoas ao redor do mundo.

A vereadora e delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher, Telma Tulim (PSDB) participou do congresso, junto com mais de 140 profissionais da Polícia Civil, entre delegados, investigadores e peritos criminais, além de juízes e promotores.

“A pedofilia é um desvio de conduta, no qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou ao redor da puberdade. A pessoa pedófila passa a cometer um crime quando, baseado em seus desejos sexuais, comete atos criminosos como abusar sexualmente de crianças ou divulgar pornografia infantil”, esclarece a vereadora.

A conferência abordou vários assuntos relacionados ao tema, como os crimes de internet, o turismo sexual e os mecanismos de combate a esses crimes previstos nas legislações brasileira e norte-americana.

Também foi falado sobre a força-tarefa entre os países para combater a pedofilia e a colaboração da Microsoft e do Google nessa luta, que através de uma cooperação firmada entre Brasil e Estados Unidos, permite a troca de informações e atuação conjunta para identificar as redes de pedofilia que distribuem material de pornografia infantil pela rede de computadores.

“É importante salientar que ao mesmo tempo em que esse tipo de crime cresce, a repressão também aumenta. Existem grupos estudando e trabalhando no combate à pedofilia. Há telefones e sites para denúncias, como o disque 100 e o Safernet Brasil, no endereço www.safernet.org.br”, relata Telma Tulim.

Os dados revelados no congresso são assustadores. Estima-se que no mundo dois milhões de crianças estejam trabalhando com o sexo, a partir dos quatro anos de idade. Os países em desenvolvimento e os que têm maiores dificuldades financeiras são os alvos preferidos das redes de pornografia infantil, principalmente do Leste Europeu, África e América Latina.

Homens brancos, acima dos 40 anos, que pagam menos de 5 dólares pelo programa, é o perfil do explorador. “Eles aproveitam da pobreza daquela gente. Já tiveram criminosos que, em seu depoimento, disseram estar apenas ajudando no sustento daquelas crianças que passavam fome”, revela a vereadora, lembrando que o sofrimento dessas vítimas é imenso e muitas vezes, carregado para o resto de suas vidas. “Eles preferem crianças porque elas são menos suscetíveis à doenças como a Aids”.

Dos criminosos que já foram presos e dos que estão sendo investigados, sabe-se que eles viajam para um país pobre, pagam um intermediário nesses países, que fazem imagens de crianças fazendo sexo com outras crianças e com adultos. Depois, saem daquele país e divulgam tais imagens pela internet, cobrando alto preço por esse material. Como a internet não tem fronteiras, esse material é divulgado por inúmeros países.

Brasil, grande consumidor

A Conferência Internacional de Combate à Pedofilia constatou que o Brasil não é um grande produtor de material pornográfico infantil, mas um grande consumidor.

“Muitas pessoas no Brasil compram, assistem, armazenam e divulgam essas imagens. Sabe-se também que as pessoas que têm o hábito de ver essas imagens, na primeira oportunidade colocarão em prática o que assistiram, saindo do campo virtual para o real”, adverte a vereadora.

Telma Tulim diz que hoje as crianças estão vulneráveis a esse tipo de crime e que é preciso ensiná-las a se proteger.
“Ensinamos as nossas crianças como andar, comer, se lavar, mas não ensinamos a se proteger. Elas precisam saber sobre as partes do seu corpo e para que serve cada uma delas. Se há dificuldade em falar sobre isso, deve-se procurar um profissional”, orienta.

Os criminosos entram nas salas de bate-papo infantil e logo conseguem chamar a criança para o MSN, onde ali conseguem muitas coisas das crianças, conforme relata a vereadora. “É preciso dizer às crianças que elas não devem falar com estranhos na rua, nem aceitar doces e presentes de quem elas não conhecem. Da mesma forma no MSN, se é um desconhecido, não aceite, bloqueie esse contato”.

A delegada faz uma ressalva: “não podemos esquecer que muitas vezes esses crimes são cometidos dentro da própria família, com a conivência ou omissão da própria mãe, que por medo daquele agressor ou por dependência financeira dele, se cala, num código de silêncio, onde nada se fala”.

Por último, ela relata que causou indignação durante o congresso a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que inocentou dois homens que pagaram por sexo com três adolescentes. Para a Corte sul-matogrossense, os homens foram apenas clientes de garotas que já estavam na prostituição, na época, com idades entre 13, 14 e 15 anos.

“Essa decisão pode abrir um precedente para que turistas estrangeiros venham ao Brasil fazer turismo sexual, sem a preocupação de estarem cometendo crime de exploração sexual”, alerta.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões