Recursos do PAC para preservação dos fundos de vales

Telma Tulim pede ainda a manutenção das áreas próximas aos cursos de água e que nesses locais sejam formados bosques

Publicado em: 24 de junho de 2009

Telma Tulim pede ainda a manutenção das áreas próximas aos cursos de água e que nesses locais sejam formados bosques

A vereadora Telma Tulim (PSDB) encaminhou ao prefeito Waldemir sugestão para utilizar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em projetos de preservação dos fundos de vales e de áreas ambientalmente significativas localizadas próximas aos cursos d’água do município.

Como ela mesma lembra, o programa do governo federal lançado em 2007 engloba conjunto de políticas econômicas que priorizam investimentos em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos.

“Os projetos ambientais enquadram-se neste programa, pois o PAC inclui medidas destinadas a agilizar e facilitar a implementação de investimentos em infraestrutura, sobretudo no que se referem à questão ambiental, medidas de aperfeiçoamento do marco regulatório e do sistema de defesa da concorrência e incentivo ao desenvolvimento regional”, explica a vereadora.

O governo Lula pretende investir mais de R$ 500 bilhões até 2010 em obras do PAC. Desde que foi lançado, o programa beneficiou apenas 109 municípios em todo o país. No Estado de São Paulo apenas 21 cidades foram contempladas com recursos, sendo que Tupã foi o único município da região incluído no novo pacote de investimentos.

O novo convênio com o governo federal garantirá a Tupã investimentos que serão destinados ao Plano de Macrodrenagem Urbana, daí o motivo pela qual a vereadora Telma Tulim está sugerindo a inclusão de projetos para preservação dos fundos de vales.

“Os fundos de vales, que são geralmente baixos e localizados entre duas encostas, mesmo protegidos por leis federais, estaduais e municipais, são constantemente invadidos ou usados como depósitos de lixo. No intuito de solucionar esse tipo de problema, é que os recursos do PAC serão benéficos, pois serão utilizados em infraestrutura para impedir a ocupação e uso desordenado dessas áreas”, justifica.

Além do fato de estar localizado em área de alta suscetibilidade a erosão por sulcos, ravinas e voçorocas, que são responsáveis por um maior carreamento de solo para os mananciais, provocando alterações ecológicas e assoreamentos, o município enfrentou um processo de urbanização inadequado, marcado pela retirada da mata ciliar; ocupação indevida dos fundos de vales e pela emissão de efluentes industriais, comerciais e domiciliares; além do depósito de lixo irregular e a imensa quantidade de resíduos sólidos trazidos pelas galerias pluviais.

Nos fundos de vales e áreas próximas aos cursos d’água é comum a existência de rios e riachos formados pelo processo de erosão e depósito de sedimentos transportados pelos rios. A vereadora ressalta que estudos comprovam a ocorrência de mata ciliar nesses locais, portanto, o objetivo principal de sua indicação é impedir a exploração dessas áreas, promovendo alternativas de lazer para a população, além da conscientização sobre a importância da preservação dos fundos de vale.

“A implantação de parques ou bosques como principal alternativa de lazer para a população objetiva também a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico”, conclui Telma Tulim, que espera que a sua sugestão, de grande caráter ambiental, seja analisada pela administração municipal.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões