Indicação busca projeto de educação fiscal para Tupã

O vereador Ninha Fresneda (PSDB) encaminhou indicação à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo reivindicando estudos para implantar em Tupã o projeto de educação fiscal para a cidadania do governo do Estado, com ênfase no programa Nota Fiscal Paulis

Publicado em: 22 de junho de 2009

O vereador Ninha Fresneda (PSDB) encaminhou indicação à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo reivindicando estudos para implantar em Tupã o projeto de educação fiscal para a cidadania do governo do Estado, com ênfase no programa Nota Fiscal Paulista, que já conta com a adesão de 4.380.208 consumidores e 463.718 estabelecimentos cadastrados.

O site da Secretaria da Fazenda do Estado divulgou nota informando sobre ação realizada na cidade de Araçatuba nos dias 7 e 8 de maio último, onde 260 cidadãos passaram pela unidade móvel, a maioria em busca de cadastramento de senha no Sistema da Nota Fiscal Paulista e também para realizar o desbloqueio de senha, efetuar consulta de créditos e bilhetes, obter orientações e sanar dúvidas sobre o programa.

Ninha Fresneda se baseou nesta informação para buscar a mesma ação para Tupã. “A iniciativa obteve pleno êxito, confirmado pelo número de atendimentos prestados no curto espaço de tempo, o que deixou os cidadãos satisfeitos. Muitas pessoas ainda não têm os conhecimentos necessários sobre a Nota Fiscal Paulista e por isso deixam de participar do programa que gera tantos benefícios aos cidadãos”, justifica.

A Secretaria da Fazenda iniciou um projeto de Educação Fiscal para a Cidadania com ênfase no programa Nota Fiscal Paulista, com a finalidade de dar instruções sobre o que é a Nota Fiscal Paulista, como participar, como receber os créditos previstos no programa e auxiliar o cidadão a usufruir dos benefícios que o Programa de Estimulo a Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo oferece. A ação é realizada visando instruir e incentivar as pessoas a se cadastrarem na Nota Fiscal Paulista.

O Programa Nota Fiscal Paulista devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento a seus consumidores. Ele é um incentivo para que o cidadão que adquire mercadorias exija do estabelecimento comercial o documento fiscal. Os consumidores que informarem o seu CPF ou CNPJ no momento da compra podem escolher como receber os créditos e ainda concorrem a prêmios em dinheiro.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões