Sancionada lei que amplia licença maternidade para seis meses

Emenda ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais foi proposta pela vereadora Telma Tulim, com apoio dos demais vereadores

Publicado em: 22 de junho de 2009

Emenda ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais foi proposta pela vereadora Telma Tulim, com apoio dos demais vereadores

O prefeito Waldemir Gonçalves Lopes sancionou na manhã desta segunda (15) a lei que amplia a licença maternidade entre as funcionárias municipais para seis meses, a exemplo da legislação estadual. A emenda ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais foi proposta pela vereadora Telma Tulim (PSDB) e assinada por todos os vereadores.

A partir desta data, a funcionária gestante, mediante inspeção médica, passará a contar com licença de 180 dias, sem prejuízo de remuneração. Com isso, Tupã passa a ser denominada “município solidário”, uma referência às cidades e empresas que aderem à licença maternidade de seis meses.

Telma Tulim explicou que uma das reivindicações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher era que Tupã se tornasse um município solidário, adotando a lei que já beneficia as funcionárias públicas do Estado.

“Sabemos que o bebê necessita estar perto da mãe nos primeiros meses de vida. Essa convivência intensa é fundamental para a saúde e o bem-estar da criança”, observou a vereadora, que em nome do Conselho da Mulher, da Câmara dos Vereadores e das funcionárias municipais agradeceu o prefeito Waldemir por permitir esse importante benefício à mulher.

“Sem o apoio do prefeito isso não seria possível, como também não seria possível a criação do Conselho da Mulher, em 8 de março de 2007, que desde então vem debatendo como melhorar as condições de vida da mulher tupãense”, lembrou Telma.

Prefeito Waldemir disse que a ampliação da licença gestante é um benefício de extrema importância para a mulher, pois até os seis meses de vida a criança precisa o tempo todo da mãe.

“A mulher é o alicerce da família e por isso essa lei é um reconhecimento do papel importante da mulher na sociedade”, afirmou o chefe do Executivo, que aproveitou para elogiar a postura da Câmara e a iniciativa da vereadora Telma Tulim, que vem lutando pelos direitos das mulheres no município.

A funcionária Rosilene Alves Fernandes, em nome das demais servidoras do município, agradeceu a iniciativa da vereadora Telma Tulim e a sensibilidade do prefeito Waldemir, que entendeu a importância e a amplitude do benefício às mulheres. “Somente um prefeito consciente poderia fazer uma lei como essa”, disse.

Em nome dos dez vereadores, Telma Tulim (PSDB) disse que a licença de seis meses era uma reivindicação das servidoras municipais que agora terão os mesmos direitos das servidoras estaduais com a aprovação da emenda apresentada pelo legislativo. “Sabemos da necessidade e da importância da mãe ficar junto ao filho durante os seis primeiros meses de vida da criança”, justificou.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões