Manzano protesta contra alterações no programa Vivaleite

O vereador Valdemar Manzano (PPS) encaminhou moção de protesto ao governador José Serra e ao secretário de estado de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, contra as alterações anunciadas no programa Viva Leite, que distribui anualmen

Publicado em: 22 de junho de 2009

O vereador Valdemar Manzano (PPS) encaminhou moção de protesto ao governador José Serra e ao secretário de estado de Agricultura e Abastecimento, João de Almeida Sampaio Filho, contra as alterações anunciadas no programa Viva Leite, que distribui anualmente 130 milhões de litros de leite para 722 mil crianças e 40 mil idosos em todo o Estado.

De acordo com editais publicados recentemente pelo governo para renovação do Vivaleite, serão comprados 44.672 milhões de litros de leite até o final do ano, o que representa 6.381 milhões de litros por mês. Hoje, são fornecidos 11,042 milhões por mês.

“O secretário diz que não haverá corte, mas entendemos que essas medidas afetarão sim as pessoas que recebem o alimento no Estado. Portanto, nossa moção não é agressiva, tampouco é contra o governo, apenas discorda deste corte radical no fornecimento de leite, que resultará na diminuição de 4.661 milhões de litros a menos por mês, sob o pretexto de que alguns beneficiários possam estar recebendo em duplicidade o alimento”, justifica.

Na opinião do vereador, a medida é inteiramente absurda, pois enquanto o governo federal subsidia o programa Bolsa Família com valores de R$ 20,00 a R$ 182,00, o governo estadual pretende cortar o subsidio do nutriente representado pelo leite no valor de R$ 1,36 o litro.

“Essa economia de leite para uma clientela formada por crianças e idosos é absurda e por isso essa moção de protesto representa o posicionamento da Câmara, que discorda desta postura adotada pelo governo do Estado”, afirma.

O corte vai afetar drasticamente o fornecimento do leite nos municípios, pois as prefeituras não possuem recursos orçamentários para a manutenção do programa. Em Tupã, por exemplo, são fornecidos 39.075 litros para cerca de 2.700 crianças, reduzidos para 8.340 litros desde o dia 1º de julho. “Sem contar que essas medidas também vão afetar drasticamente o segmento econômico envolvido na produção e distribuição do leite no Estado”, observa Manzano.

O programa do governo estadual denominado Vivaleite atende crianças na faixa etária de 6 meses a 6 anos e 11 meses, através da distribuição gratuita de leite fluído, pasteurizado, com teor de gordura mínimo de 3%, enriquecido com ferro (aminoácido quelato) e vitaminas A e D, cujas famílias recebam até dois salários mínimos, principalmente aquelas cujo chefe encontram-se desempregado e cuja mãe seja arrimo de família.

Também são beneficiados os idosos com mais de 60 anos e renda familiar de até dois salários mínimos, com prioridade no atendimento àqueles com mais de 65 anos e portadores de doença crônica ou que necessitem de uso contínuo de medicamento.                             

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões