Ribeirão esclarece polêmica sobre licitação dos notebooks

Presidente da Câmara diz que notícia veiculada na mídia nacional foi distorcida e que imagem do legislativo foi denegrida injustamente

Publicado em: 26 de maio de 2009

Presidente da Câmara diz que notícia veiculada na mídia nacional foi distorcida e que imagem do legislativo foi denegrida injustamente

O presidente da Câmara Antônio Alves de Sousa “Ribeirão” (PP) procurou a imprensa local para esclarecer a polêmica sobre a licitação para compra de dez computadores portáteis (notebooks) para a Câmara. A licitação, cujo processo fora revogado no dia 21 de maio, última quinta-feira, foi motivo de reportagem veiculada na edição do Jornal Nacional de sexta-feira (22).

Entretanto, a edição veiculada no telejornal distorceu os fatos e denegriu a imagem do legislativo, na opinião do vereador. Segundo Ribeirão, a equipe da TV TEM chegou à cidade às 13h30 para gravar entrevista, mas a edição que foi ao ar deu impressão de que a equipe veio de manhã e voltou a tarde, quando o presidente, intimidado, revogara a licitação.

“O que foi falado na TV Globo foi distorcido. Antes de noticiar o fato, a Câmara já havia cancelado duas licitações para compra dos mesmos equipamentos, justamente porque o preço era alto, mas isso não foi noticiado. Temos documentos que comprovam tudo que estou falando, por isso estou passando a verdade para que a população tenha conhecimento do que de fato ocorreu”, esclarece.

A Câmara Municipal, em conformidade com a Lei 8.666 (que trata das licitações), abriu a primeira licitação para compra dos notebooks, através do Convite nº 03/2009, cujo edital foi publicado no dia 25 de março.

A Comissão de Licitação, formada pelos funcionários efetivos da Casa, João Bento de Oliveira, Ivonete Lopes e Wilian Manfré Martins, convidaram as empresas Sony Brasil Ltda (São Paulo), Fast Shop Comercial (São Paulo), Seta Informática (Tupã), Max Computadores (Tupã), Support Solution (Tupã) e Infatec (Tupã). Dessas empresas convidadas, entregaram proposta a Support Solution e a Seta Informática, ambas desclassificadas por apresentarem proposta acima do valor da modalidade do Convite, que era de R$ 80 mil. A abertura dos envelopes das propostas ocorreu no dia 13 de abril e o cancelamento da licitação ocorreu no dia 23 de abril.

A segunda licitação, Convite nº 05/2009, cujo edital foi publicado no dia 24 de abril, foram convidados, além das empresas que participaram da primeira licitação, as empresas Tupã Informática e CS Informática, ambas do município. A abertura dos envelopes ocorreu no dia 07 de maio, onde entregaram proposta as empresas Seta Informática, Support Solution, Tupã Informática e Infatec. A licitação também foi revogada por causa do preço.

“É impossível para o órgão público comprar qualquer coisa sem fazer licitação. Neste sentido, a lei foi cumprida em todas as etapas. As duas licitações abertas pela Câmara estão dentro da legalidade. A compra não foi efetuada por que achamos que o preço, apesar de estar dentro das configurações exigidas no edital, ainda estava alto”, explica.

Em nome da Câmara Municipal, cuja imagem foi manchada injustamente pela reportagem, Ribeirão ressalta que o legislativo tupãense sempre trabalhou com lisura e transparência e que em hipótese alguma houve intenção de superfaturar com a compra dos equipamentos.

“Essa afirmação veiculada na Globo News é ofensiva e fere a imagem da instituição. “Esta Casa nunca teve uma conta rejeitada pelo Tribunal de Contas e sua imagem é de economia e responsabilidade com o dinheiro público. Por lei, a Câmara poderia gastar 8% do seu repasse, mas utiliza 4,5% no máximo. Os vereadores desta Casa também trabalham muito pela comunidade e não participam do processo licitatório nem indicam empresas para participar, pois isso não é permitido”, afirma.

Para o vereador, o que poderia ser questionado pela mídia e pela opinião pública era o preço dos computadores, mas jamais que eles estivessem superfaturados. “A qualidade dos equipamentos é de alto nível, o que tem de mais moderno no mercado neste segmento, daí os preços serem altos”, justifica.

Publicado por: Câmara Municipal de Tupã