Câmara estuda abrirCPE para apurar atrasos na obra do Fórum

Serviço está paralisado desde fevereiro; em contato com vereador, empresa disse que retomará serviços na segunda

Publicado em: 17 de junho de 2010

Serviço está paralisado desde fevereiro; em contato com vereador, empresa disse que retomará serviços na segunda

O vereador Luis Carlos Sanches (PTB) está estudando propor a criação de uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) na Câmara Municipal para apurar as razões do atraso nas obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Tupã, paralisadas desde fevereiro.

De acordo com a direção do Fórum, restam apenas 5% da obra para ser concluída, que inclui, entre outros serviços, pintura, instalação elétrica, ligação do elevador, tubulações elétricas na Promotoria, esgoto na caixa de água pluvial, colocação de vidros e portas, consertos no telhado, calhas, vazamentos e construção da calçada.

No último dia 27 de abril os juízes da comarca, Ministério Público, Ordem dos Advogados e Associação de Servidores do Fórum reuniram-se com o prefeito Waldemir e o vereador Luis Carlos para tratar justamente do andamento das obras. De lá para cá, apenas o que coube à Prefeitura, a instalação do elevador pela EEVP, foi cumprida.

O vereador constatou o abandono das obras do Fórum durante visita ao local na manhã de terça (15). Luis Carlos entrou em contato com o engenheiro Carlos Alberto Bueno de Moraes, da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), empresa contratada pelo Tribunal de Justiça para acompanhar e fiscalizar as obras do Governo do Estado, que constatou o atraso fora da normalidade.

Segundo o engenheiro, as obras de reforma dos fóruns das comarcas de Lins e Santa Cruz do Rio Pardo, que tiveram início no mesmo período de Tupã, já foram inauguradas, sendo que em que em Lins a obra é a mesma daqui, de reforma e ampliação. Mais: as comarcas de Botucatu, Tatuí e Avaré estão construindo prédios novos que correm o risco de serem entregues antes de Tupã.
 
O representante da CPOS também ressaltou o trabalho da equipe de engenheiros da Prefeitura que acompanha as obras do Fórum. “Segundo o Moraes, a fiscalização e o acompanhamento da Prefeitura de Tupã foi uma das melhores que ele verificou, inclusive ele elogiou o competente trabalho do diretor da Secretaria de Planejamento, Obras e Infraestrutura, Valetim Bigeschi”, comenta o vereador.

O engenheiro disse ainda que a empresa Prime deu vários prazos para retomar os serviços, mas não cumpriu nenhum e afirmou que a única alternativa é a Prefeitura notificar judicialmente a empresa para retomar as obras, sob pena de rescisão de contrato. “Desde que as obras foram paralisadas em fevereiro a administração do Fórum junto com a Secretaria de Obras iniciaram as negociações para que a empresa retomasse os serviços, sem que houvesse sucesso”, observa Luis Carlos.

Em razão da preocupação e do empenho em concluir as obras do prédio, no dia 19 de abril o diretor do Fórum, juiz Reynaldo Mapelli, informou a Secretaria de Estado da Justiça, através do secretário Ricardo Dias Lemes e da diretora do Centro de Engenharia, Paula Dias Rubis, de que as obras estavam paralisadas desde fevereiro. Na mesma data, o juiz também informou o prefeito Waldemir e o presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Carlos Viana Santos.

“O Tribunal de Justiça não sabe explicar porque a obra está paralisada, assim como a direção do Fórum, a Secretaria de Justiça, a CPOS e a Prefeitura também não sabem o motivo. Por isso, a Câmara pode abrir uma CPE e requisitar documentos para apurar o que realmente está acontecendo, já que algumas cidades que iniciaram as obras na mesma época até já inauguraram seus fóruns”, constata Luis Carlos Sanches.

Outro lado

No mesmo dia o vereador telefonou para o engenheiro da Prime, Junior César Molina, que garantiu que a obra será retomada na próxima segunda, dia 21. Segundo o engenheiro, o material elétrico e as tintas para a pintura já foram compradas em Limeira e as vidraças para serem instaladas a partir de segunda já estão no Fórum.

Luis Carlos, no entanto, não encontrou as tais vidraças durante sua visita ao Fórum. “Por ter sido um equívoco do engenheiro. Mesmo assim, na próxima segunda voltarei ao Fórum para confirmar se realmente a obra foi retomada. Caso contrário, irei propor imediatamente a abertura de uma CPE na Câmara”, afirma.

Andréia Simões
Assessoria da Câmara Municipal

Publicado por: Andréia Simões