Manzano diz que zona azul é inviável para as entidades
Segundo vereador, termos constantes na chamada pública realizada pela Prefeitura inviabilizam serviço para as entidades
Publicado em: 17 de novembro de 2010
A Prefeitura de Tupã abriu chamada pública com objetivo de exploração, mediante permissão, por parte das entidades filantrópicas do município, do sistema de estacionamento regulamentado denominado Zona Azul.
Os termos constantes no edital chamaram a atenção do vereador Valdemar Manzano (PPS), que chegou à conclusão de que o serviço, da forma como está sendo proposto pela Prefeitura, será inviável para as entidades. “Os termos deste edital tornam o serviço inviável para as entidades, pois não há como colocar em prática as condições impostas pelo Executivo para viabilizar a Zona Azul”, afirma.
Manzano cita como exemplo a exigência do repasse mínimo de 5% do valor arrecadado pela entidade para confecção das cartelas e a contratação mínima de 81 vendedores. De acordo com o edital, a entidade que apresentar o maior valor de repasse e o maior número de funcionários ganhará a permissão.
Somente serão consideradas aceitáveis as propostas para a exploração do serviço que contiverem os seguintes requisitos: 81 vendedores dos bilhetes, no mínimo, sendo dois para cada uma das 43 quadras da área urbana delimitada; dois fiscais, incumbidos de coordenar e fiscalizar o trabalho dos vendedores.
A remuneração mensal dos operadores do sistema terá por base o salário mínimo nacional. Os vendedores e fiscais deverão ter seus vínculos empregatícios devidamente registrados em suas respectivas carteiras de trabalho.
Para o vereador, tais exigências tornam o sistema inexequível para as entidades. “A Prefeitura tem que ajudar as entidades e não impor mais ônus como este do edital. Para cumprir isso, a entidade tem que ter uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 80 mil, já que a contratação de no mínimo 81 vendedores acarretará encargos trabalhistas os quais ninguém escapa, como férias, 13º salário, entre outros. Dessa forma, o sistema é inexequível”, afirma.
Outro item apontado pelo vereador diz respeito ao uniforme dos vendedores e dos fiscais, que deverão portar, necessária e obrigatoriamente, capa de chuva, boné, colete refletivo na cor laranja, calçado fechado, calça comprida, protetor solar e crachá de identificação, com foto e nome de seu portador.
“Isso tudo gera despesa e encargos e por isso não vejo razão para o poder público impor tais condições às entidades interessadas em explorar o serviço. Precisamos sim da Zona Azul, mas todos nós sabemos que, no sentido figurado, o sistema não é um filé mignon e sim carne de pescoço, difícil de ser administrado. Tanto é verdade que todas as vezes que o município quis implantar este serviço rotativo de estacionamento não obteve sucesso. Por isso, o poder público tem que ter a iniciativa de contribuir e ajudar as entidades na execução deste serviço”, afirma Manzano, que sugere a suspensão do edital para ser debatido entre os presidentes das entidades e a Prefeitura.
Números revistos
Diante da questão abordada pelo vereador Manzano, a vereadora Telma Tulim (PSDB), que integra as diretorias da Casa do Garoto e AAPEHOSP, entidades interessadas na exploração do serviço, informou que o prefeito Waldemir já fora alertado pelas entidades e que o edital está sendo revisto.
Segundo a vereadora, a Prefeitura tem uma preocupação grande no atendimento eficiente dos usuários da Zona Azul e por causa disto fixou em 81 o número mínino de vendedores de cartelas e fiscais. “No entanto, os presidentes das entidades alertaram o prefeito de que esse número seria realmente inviável e ele se comprometeu em revê-lo, assim como o percentual de repasse”, revelou.
Telma Tulim também informou que a exigência dos coletes refletores será retirada, uma vez que o sistema funcionará apenas durante o dia, e que o mesmo será substituído por camiseta confeccionada especificamente para a Zona Azul, assim como a calça será jeans e o sapato ficará a cargo do funcionário. Já a capa de chuva, o boné, o crachá e o protetor solar serão mantidos.
“O objetivo da Prefeitura é proporcionar um estacionamento tranquilo para os usuários dentro do perímetro da Zona Azul, e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para as entidades que vão administrá-lo”, observa a vereadora.
Publicado por: Andréia Simões
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