Lucas defende mudanças na cobrança do ICMS para produtores de amendoim
O vereador Lucas Machado defende o não pagamento de ICMS sobre a secagem e beneficiamento do amendoim.
Publicado em: 24 de setembro de 2012
O vereador Lucas Machado defende o não pagamento de ICMS sobre a secagem e beneficiamento do amendoim. Juntamente com os produtores de Tupã e região, o parlamentar tem participado de diversas reuniões sobre o tema. O objetivo é unir forças para apresentar essa proposta ao governo estadual.
Segundo o vereador Lucas Machado, a atual legislação considera a secagem e o beneficiamento do amendoim como industrialização. Por isso, o produtor paga o imposto neste processo. “Nossa luta é para acabar com o pagamento de tributos durante estes dois processos para reduzir os encargos dos produtores”, ressalta.
A região de Tupã possui mais de 130 produtores de amendoim. Reuniões em Marília e São Paulo foram realizadas para discutir o assunto. “A região de Tupã representa grande parcela da produção do Estado de São Paulo. Muitos empregos são gerados por conta do plantio e do processo de industrialização do produto. Além de favorecer os produtores, a extinção do pagamento do ICMS no processo de secagem e beneficiamento poderia estimular a geração de novas vagas no setor”, observa.
O vereador Lucas Machado informa que o deputado estadual Cauê Macris (PSDB) está participando das discussões. O objetivo é somar forças políticas para apresentar a mudança na Secretaria Estadual da Fazenda. “Vamos trabalhar para que o ICMS deixe de ser cobrado na secagem e beneficiamento do amendoim. Precisamos unir forças e levar essa proposta necessária para o governo estadual”, informa.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, também está acompanhando as discussões sobre o assunto. O vereador Lucas esteve em São Paulo, onde participou de reuniões com representantes do governo estadual e produtores de amendoim.
De acordo com o vereador Lucas, Tupã é referência na produção de amendoim por causa da Camap (Cooperativa Agrícola Mista da Alta Paulista), que mantém um dos maiores complexos de secagem do Brasil. O parlamentar observa que o cultivo e industrialização do amendoim fazem parte da economia do município, por isso, o setor merece todo esse apoio político.
Tiago Pettenuci
Assessor de Comunicação
Publicado por: Tiago Pettenuci, assessor de comunicação
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